Conceituação
- Advances and challenges of conceptualization and operationalization of organizational skills in 15 years of international scientific production/Avancos e desafios da conceituacao e operacionalizacao das competencias organizacionais em 15 anos de producao cientifica internacional/Avances y desafios de la conceptualizacion y....
- A Influência da Mudança Paradigmática da Lei n. 10.097/2000 sobre a Conceituação de Política Pública e Descriminalização do Adolescente e do Jovem Empobrecido
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Breves observações sobre os principios da imparcialidade e neutralidade do mediador: conceituação, importância e alcance prático desses princípios em um processo de mediação
Mestre em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Participante do Curso de Pós Graduação em Mediação Familiar da Universidade de Burgos - Espanha. Membro Efetivo da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ. Advogado no R...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... V - indício de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores - IGR - aquele que, embora atenda à conceituação contida no inciso IV do § 1º, permite a continuidade da obra desde que haja autorização do contratado para retenção de valores a serem pagos, ...
- DECRETO Nº 64517, DE 15 DE MAIO DE 1969. Altera o Decreto 57.272, de 16 de Novembro de 1965, que Define a Conceituação de Acidente em Serviço e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Acórdão nº 2010/0174768-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURO EM GRUPO - REDUÇÃO DA ACUIDADE AUDITIVA - MICROTRAUMAS - INCAPACIDADE PARCIAL - RECONHECIMENTO - ACIDENTE PESSOAL - CONCEITUAÇÃO - AUSÊNCIA DE COBERTURA - SÚMULAS 5 E 7/STJ - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1356196/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA,...
... - SEGURO EM GRUPO - REDUÇÃO DA ACUIDADE AUDITIVA - MICROTRAUMAS - INCAPACIDADE PARCIAL - RECONHECIMENTO - ACIDENTE PESSOAL - CONCEITUAÇÃO - AUSÊNCIA DE COBERTURA - SÚMULAS 5 E 7⁄STJ - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - RECURSO ... -
Acórdão nº 2012/0147205-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Previdência privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação ... jurídica. 2 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 181, 187, 423 e ...
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Acórdão nº 2010/0182487-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... necessidade de intermediários e, ao confrontar esse dado com a ... conceituação legal insculpida na Lei Geral de Telecomunicações, ...
- Acórdão nº 2012/0230241-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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A amplitude de impugnação na ação rescisória: decisão parcial, coisa julgada prejudicial, capítulos da decisão e coisa julgada progressiva
Este artigo visa analisar o instituto da ação rescisória e os impactos que o CPC/2015 proporcionou na ampliação da cognição e a possibilidade de impugnações parciais. Analisamos, primeiramente, toda a conceituação natureza jurídica, objeto, pressupostos, legitimados, competência e a relação com a coisa julgada parcial, mediante os institutos decisórios previstos no novel ordenamento processual
... Analisamos, primeiramente, toda a conceituação natureza jurídica, objeto, pressupostos, legitimados, competência e a relação com a coisa julgada parcial, mediante os institutos decisórios ... -
Acórdão nº 2012/0147494-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Previdência privada: filosofia, fundamentos técnicos, conceituação ... jurídica. 2 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 181, 187, 423 e ...
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Acórdão nº 2014/0118386-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 10/2008 DO TJ/SC. ATO NORMATIVO QUE SE ASSEMELHA À LEI EM TESE. COMPETÊNCIA DO STF. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 1. O INSS ajuizou ação ordinária com o objetivo de obstar o modo de pagamento de precatórios
... 10/2008 do TJ/SC ato normativo de caráter genérico e abstrato, ... assimila-se à conceituação de "lei em tese" ... constitucionalidade pode ser exercido por qualquer órgão de ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... A Reforma Trabalhista foi além da conceituação do teletrabalho, trazendo também disposições quanto às formalidades prescritas para o contrato, ao regime de duração de jornada do ...
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A conceituação dos interesses metaindividuais - The conceptualization of the metaindividual interests
O presente trabalho conceitua interesse, interesse jurídico, interesses público e privado, distinguindo o interesse do Direito. Passa, então, a conceituar interesse individual homogêneo, interesse coletivo e interesse difuso, efetuando as distinções entre as diversas categorias de interesses mencionadas.Palavras-chave: Interesse. Individual. Homogêneo. Coletivo. Difuso.The present work appraises...
Editorial A conceituação dos interesses metaindividuais A CONCEITUAÇÃO DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS THE CONCEPTUALIZATION OF THE METAINDIVIDUAL INTERESTS Gianpaolo Poggio Smanio- Acórdão nº 2009/0016941-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 4.Afastou-se, assim, em razão da necessidade de uma resposta mais eficaz e eficiente para os delitos dessa natureza, a conceituação de crimes de menor potencial ofensivo, punindo-se mais severamente aquele que agride a mulher no âmbito doméstico ou familiar ... 5.A ...- A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... Também cabe refletir sobre as transformações do Direito de Família contemporâneo e a conceituação de família em seus novos arranjos. Por fim, analisa-se a utilização do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em decisões do ...- Acórdão nº 2007/0223020-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBLIDADE. SÚMULA 7/STJ. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA. DECISÃO ULTRA PETITA NÃO CONFIGURADA. CONCEITUAÇÃO AMPLIADA DA LEI DE IMPROBIDADE PARA "AGENTE PÚBLICO" ... I - Trata-se de ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério ...- Acórdão nº AgRg no REsp 1223429 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 100, ambos do CTN ... 2. A agravante sustenta que a única fundamentação relevante para a deslinde da controvérsia está na conceituação de produto manufaturado constante no art. 5º da Lei n. 7.714⁄88, não sendo o fundamento da aplicação dos arts. 96 e 100 do Código Tributário ...- Acórdão nº 2010/0218080-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 100, ambos do CTN ... 2. A agravante sustenta que a única fundamentação relevante para a deslinde da controvérsia está na conceituação de produto manufaturado constante no art. 5º da Lei n. 7.714⁄88, não sendo o fundamento da aplicação dos arts. 96 e 100 do Código Tributário ...- Acórdão nº 2013/0304135-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0343158-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEITUAÇÃO. ... ATIPICIDADE À ÉPOCA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... - Acórdão nº 2009/0016941-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO