concepção estado e governo segundo karl marx
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Segundo Ricardo Antunes: ... Se por um lado ... estado adequado, sinônimo de “liberdade” e de ... (124) MARX, Karl apud VATIN, François. Epistemologia e ... Com essa nova concepção, o Direito Civil desenvolveu sensivelmente alguns ... Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro governo de Dilma Roussef, o Brasil experimentou um ...
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Direito natural e humanismo fraternal
... na ética do direito, abandonando uma concepção individualista e voltando os olhos para um novo ... absoluto da razão, o desprestígio do Estado. A era da velocidade, a imagem acima do ... que o homem é o lobo do outro homem, segundo uma máxima latina que Thomas Hobbes tornou ... da Educação Nacional, na França, sob o governo de Jean-Pierre Raffarin de 2002 a 2004 ... 174 ... á um dos pontos de partida da reflexão de Karl Marx. Trata-se de um episódio dialético tirado ...
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Racismo e a Logica do Capital: Uma Reconsideracao Fanoniana/Racism and the Logic of Capital: A Fanonian Reconsideration.
... Marx argumentou: ... A escravidao e uma categoria ... Segundo Marx, sem a escravidao baseada na raca "nao ha ... a questao real"--como se esse fosse o estado da economia. Isso nao significa negar que a ... especialmente quando!) eles batizaram seu governo como alguma forma de "socialismo". Mas estavam ... MARX, Karl. Critica da filosofia do direito de Hegel. Sao ...
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Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
... (MARX, Contribuicao a critica da economia politica, ... na relacao sol-lua-terra-pessoas, no segundo, sob a tirania do tempo da maquina, sobressaem ... na conformacao da modernidade e do moderno estado de direito, uma nova fase e dimensao da questao ... GONCALVES, Reinaldo. Governo Lula e o nacional-desenvolvimentismo as avessas ... RJ: Paz e terra, 1991 ... KAUTSKY, Karl.La cuestion agraria. Mexico: Siglo XXI editores, ...
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A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ... Arthur José Vieira Gomes ... Desde então, essa concepção já apresentou um potencial para limitar o ... Isso ocorre, segundo Bozza (2015), porque as teorias sociológicas do ... emancipador cujas bases foram lançadas por Karl Marx em sua crítica da economia política, do ... , vez que seu país de origem estava sob o governo nazista 3 ... Na obra, os autores abordaram temas ... -
Consumo, consumismo e seus aspectos transversais: uma revisão de literatura
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura sobre os principais aspectos que compõem e atravessam os fenômenos do consumo e do consumismo, tais como mercadoria, identidade, cidadania, distinção, felicidade, mídia e ideologia. A proposta deste texto é realizar um diálogo entre diversas teorias que versam sobre o consumo, baseado em uma compreensão dialética da realidade. A partir das
... , Bourdieu, Campbell, Canclini, Lipovetsky, Marx, Adorno, Horkheimer, Thompson, Guareschi, entre ... marcado pela sociedade de produtores e o segundo pela sociedade de consumo ou de consumidores. Já ... Tal concepção de consumo como atrelado ao útil e consumismo ao ... espaços de independência pessoal e o governo" de si próprio mediante a realização de suas pr\xC3" ... consumo estaria vivendo outro estado, voltado não apenas para as necessidades do ... , deter-nos-emos aqui na contribuição de Karl Marx, que trabalha com a concepção negativa de ... -
O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
... Segundo Robbins (2002), entende-se por aprendizagem ... (1997) foi a propositura de uma nova concepção e uma reestruturação das relações de poder ... Ao contrário do pensamento burguês, Karl Marx trouxe a definição de prática ... elite, criada para ocupar altos cargos no Estado que ia se formando ... Verifica-se o alegado ... para ocupar cargos da alta cúpula do governo, sem vocação para o aprendizado, servindo o ... -
A justiça como um fim do estado
... Como virtude do homem, encontrase em segundo plano, pois o homem é justo quando se u c ... o melhor caminho que leve a sua concepção de justiça à prosperar. Até porque na ... de estabelecer uma forma específica de governo. Pelo contrário, a ideia norteadora é que os ... na ciência política pelo alemão Karl Marx talvez seja aquela que melhor formula uma ...
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A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... capitalista de submissão e exploração (MARX; ENGELS, 1998) ... O período da revolução ... pelas elites econômicas de um Estado, o que reflete nas privações de direitos ... um avanço em relação à sua concepção" doutrinária, o que significou em uma consolidaç\xC3" ... O segundo nível estruturante é o de proteção, que atua ... uma análise por parte das ações do governo e da administração pública (CUSTÓDIO; ... MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido ... -
Gramsci e a crítica da economia política: estudos sobre o mercado determinado
O presente texto apresenta uma análise da categoria de mercado determinado na obra de Antonio Gramsci, tanto nos Cadernos do cárcere como nas suas correspondências com Tatiana Schucht e Piero Sraffa. Nossos estudos apontam que a referida categoria é um dos pontos centrais da unidade dialética entre filosofia, economia e política nos Cadernos - as três fontes do marxismo, de acordo com Lenin -,...
... 1 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço ... ítica da economia política inaugurada por Marx e que teve largo fôlego nos últimos 150 anos na ... originariamente desenvolvida num escrito de Karl Kautsky de 1908 sobre as três fontes do ... , uma nova “imanência”, uma nova concepção da “necessidade” e da liberdade, etc.? ... bem a que se referem e, quanto ao segundo, estava acostumado a considerá-lo, antes, como ... , e às vezes violenta, por parte do governo que impôs à sociedade a organização do ... -
Marxismo e a critica ao Direito moderno: os limites da judicializacao da politica/Marxism and the critique of modern law: the limits of the judicialization of politics.
... Para alem de Marx e Engels que ja teciam criticas ao direito ... Motta e Mauricio Mota publicado em 2011, O Estado Democratico de Direito em questao: teorias ... Jato entre outras operacoes envolvendo o governo PT. Ferejohn indica ao longo do artigo a linha ... Segundo Habermas, ... Somente na modernidade o poder ... ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo juridico. Sao Paulo: 1995 ...
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A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... , e seu titular pode obter a tutela do Estado para fazer com que o outro sujeito da relação ... companhia, que se tornou a clássica concepção de controle interno e externo. Deter-nos-emos a ... moderna, já anunciado ante litteram por Karl Marx e largamente demonstrado, pela primeira vez, ... societário seja classificado e analisado segundo critério de causalidade entre sujeito e objeto, ... Também informaram que o próprio governo federal impôs que a condição para aberturas de ...
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Entre o procedimento formal e o conteúdo selvagem: imanência e democracia em Jürgen Habermas e Antonio Negri
A partir de uma análise crítico-comparativa das teorias da democracia de Jürgen Habermas e Antonio Negri, o presente artigo busca esclarecer os fundamentos conceituais de ambas as obras, tomando como eixo a discussão sobre o modo pelo qual suas concepções de democracia se inscrevem, cada uma, em seu respectivo plano de imanência. Com a premissa de que a leitura cruzada desses dois autores...
... (Karl Marx) ... A partir de uma análise ... nos próprios fundamentos do Estado constitucional moderno, enquanto Negri o faz ao ... por sobre a sociedade como mera forma de governo, mas antes deve ser procurada no nível do ... -se-á eminentemente de desenvolver a tese segundo a qual as teorias dos dois autores apontariam ... Esta concepção de razão, então, livra-nos do dilema de ter de ... -
O Direito Penal, o 'sentimento do povo' e o nazismo alemão
Porciúncula: O Direito Penal, o "sentimento do povo" e o nazismo
... Isso porque, de acordo com uma concepção amplamente compartilhada e difundida nos dias ... Carl Schmitt), do jusfilósofo e civilista Karl Larenz, do romanista e jusprivatista Franz ... do cidadão frente à onipotência do Estado. Por isso mesmo, concluía Von Liszt em frase que ... declare punível ou que mereça uma pena segundo a ideia básica de uma lei penal ou segundo o ... , compreendendo-a, simplesmente, como o “governo do povo” e, portanto, da maioria. De acordo com ... Parafraseando uma memorável máxima de Marx[22], pode-se dizer que a história (nesse caso, ... -
A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... mais modernas se insurgem contra essa concepção não por considerar o trabalho como fonte de ... criasse um estado de submissão do mais fraco pelo mais forte. Por ... da história do Direito e dos sistemas de governo. A liberdade ilimitada das partes para contratar ... Segundo Arnaldo Süssekind, ... ( ... ) A máquina ... , Saint-Simon, Fourier, Owen, Louis Blanc, Marx e o Papa Leão XIII, representando escolas ... na Grã-Bretanha, Alemanha e na França, Karl Marx publica a Filosofia da Miséria no ano de ...
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Compaixao e Critica.
... Você diz que as pessoas do[s] estado[s] livre[s] não tem nada a ver com isso, e não ... pelos sofismas da política mundial? (4) Marx escreveu a famosa frase: "Até agora os ... uma discussão a respeito do luxo, que, segundo sua visão, tem quatro dimensões. (36) Ele ... humano", como vimos, deriva de uma concepção específica de humano: para ele, uma parte ... (5) KARL MARX, Theses on Feuerbach, in MARX-ENGELS ... de necessidade de proteção por parte do governo, pode causar mais danos e fragilização) ...
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Keynes em seu tempo
... Keynes nasceu em 1883, o ano da morte de Karl Marx. Já no início do século XX, quando o ... modo a contestar o consenso dos chefes de Estado reunidos na Conferência de Paris. Keynes advogou ... A concepção prosaica e prática do indivíduo utilitarista ... do que bem qualquer interferência do governo nas transações monetárias dos homens, seja ... ía aos benthamitas e marxistas, que, segundo ele, também eram filhos do utilitarismo e do ...
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Crise de hegemonia e emancipação dos subalternos no pensamento de Gramsci
O artigo expõe leituras do pensamento de Gramsci sobre a teoria da hegemonia, com o propósito de contribuir no debate sobre a temática no contexto atual de crise da hegemonia mundial e as implicações na luta emancipatória dos subalternos e de toda humanidade. Destaca três recortes: a) hegemonia em Gramsci como processo prático-político e filosófico exercido distintamente pelas classes sociais em...
... eixos histórico-conceituais: a concepção de hegemonia como processo político-prático e ... poder político e sua constituição com Estado ... O conceito de hegemonia traduz o domínio ... burguês, comporta além do aparelho de governo, também o aparelho “privado” de hegemonia ou ... ativa” – deve-se dirigila não segundo velhos esquemas, mas inovando; e esta inovação ... premissa gramsciana inspira-se na tese de Marx e Engels (1993) na qual: ... [ ... ] toda classe ... MARX, Karl. Introducción general a la crítica de la ... -
Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... relações de poder determinantes à concepção prevalente de direitos humanos ... 5 Segundo" Douzinas (2007a, p. 20): “Os direitos humanos s\xC3" ... ço legítimo do direito, a bem dizer, do Estado de Direito Liberal (PILATTI, 2009, p. 11). Assim, ... , o fetichismo e as ideologias do capital de Karl Marx (HARVEY, 2010). Nesse sentido, é elemento ... ões da Soberania (estrutura, estado e governo) e/ou do(s) Sujeito(s) (indivíduos, ... -
Sempre é bom lembrar: cala a boca já morreu!
Eduardo Newton: Sempre é bom lembrar, cala a boca já morreu!
... entrada da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro há, inclusive, a denominação ... o poder invisível e de dar vida a um governo cujas ações deveriam ser desenvolvidas ... e ilustrou o princípio fundamental segundo o qual 'todas as ações relativas ao direito de ... de Estado realizado por Luís Bonaparte, Karl Marx trouxe uma emblemática frase que se mostra ... o dia 5 de outubro de 1988, essa concepção deveria ter sido superada. O fato de a crítica ... -
História do sindicalismo
... Elas, segundo ... Ruprecht, eram de três ordens: religiosas, ... , perene, ou, como afirma Russomano, um “estado definitivo” 12 , pois os mestres, que ... Primeira Internacional, fundada em 1864, por Karl Marx, como ensina Mascaro 51 , residindo sua ... as relações de trabalho, dentro da concepção de ser o contrato o instrumento apto a regular a ... , foi dissolvida poucos meses depois pelo Governo 63 ... Aparecem as primeiras leis sindicais no ...
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História do Sindicalismo
... Elas, segundo Ruprecht, eram de três ordens: religiosas, de ... , perene, ou, como afirma Russomano, um "estado definitivo" 12 , pois os mestres, que desfrutavam ... Primeira Internacional, fundada em 1864, por Karl Marx, como ensina Mascaro 51 , residindo sua ... as relações de trabalho, dentro da concepção de ser o contrato o instrumento apto a regular a ... , foi dissolvida poucos meses depois pelo Governo 63 ... Aparecem as primeiras leis sindicais no ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Segundo o tributarista argentino, professor Alejandro ... , juiz da Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, e há algum tempo também professor do ... lógico-semântico, tomado como concepção filosófica que prima pela rigorosa elaboração ... de Estudos d’O Capital, ou Seminário Marx, criado por professores assistentes das áreas de ... obra de Karl Marx, de uma forma rigorosamente acadêmica e ... celebrado Celso Furtado, ex-Ministro do governo João Goulart e o português Alberto ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... A tradicional concepção individualista da propriedade também prejudica a ... As cidades medievais, segundo Le Goff (1992, p. 5), começaram a crescer com ... No século XIX, o estado de penúria dos proletários, em meio ao processo ... A pobreza extrema encontrou eco na obra de Karl Marx (1996, p. 373), a ponto de recriminar a ... O governo local tem de facilitar a atração dos interesses ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... da “comunidade de comunicação ideal” (Karl O. Apel), seja pela falácia desenvolvimentista, ... começo da história, mas permanece em um estado infantil e primitivo. 2 Incorre-se, portanto, na ... ítica que Dussel faz com relação à concepção da Modernidade não está em negar aquilo que ele ... Para o navegador genovês, segundo Tzvetan Todorov, a empresa de expansão da fé ... Diz Marx: ... O capital é trabalho morto que só se ... A ideia do bem comum como a finalidade de governo e de convívio social veio, no pensamento ...