concurso ministerio do trabalho rs
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego, resolve: ... Art. 1º ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ...
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Direito Penal
... São os chamados crimes de concurso necessário, tal como a rixa, a associação ... (Ministério Público/RO – 2010 – CESPE) A respeito da ... Elton, pretendendo matar dois colegas de trabalho que exerciam suas atividades em duas salas ...
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Relatório e Voto com número 5067346-29.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-08-2022
... trabalho" noturno superior ao trabalho diurno, in verbis: \xE2\x80" ... Operações Perigosas do Ministério do Trabalho e Emprego, como é o caso do ocupante ... concurso simplificado para o cargo ... temporário em ...
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Relatório e Voto com número 5191667-39.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-10-2022
... trabalho" noturno superior ao trabalho diurno, in verbis: \xE2\x80" ... Operações Perigosas do Ministério do Trabalho e Emprego, como é o caso do ocupante ... concurso simplificado para o cargo ... temporário em ...
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Direito Penal
... 7º do CP, depende do concurso de determinadas condições, estabelecidas no § ... é correto afirmar: (A) O trabalho do preso será sempre remunerado, sendo-lhe ... a ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... APELANTES: 1) MINISTÉRIO PÚBLICO ... 2) ALBERTO DE OLIVEIRA GOUVÊA ... divisão de trabalho estabelecida entre os dois alvos primários, ... concurso com inimputáveis é o bastante para a ... -
Princípios da administração pública
... trabalho do legislador quando este edita normas de direito ... concurso público, um indivíduo foi contratado para ... não caber ao Banco “X” negar, ao Ministério Público, informações sobre nomes de ...
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Das disposições gerais
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... à prévia autorização do Ministério do Trabalho. E essa autorização só será ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3 a REGIÃO CONTRA AS EMPRESAS VOX POPOLI MERCADO ... ambiente do trabalho, contratação de servidores públicos sem concurso, combate à discriminação no emprego etc ... Segundo Nelson Nery ...
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Magistratura TJSP 2021
... imóveis adquiridos com os proventos do trabalho pessoal e pensões de cada um dos cônjuges ... 15. O Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs ação ... ência da causa de aumento de pena pelo concurso de agentes, cometido contra três vítimas, ...
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Direito Constitucional
... Subi comentou as questões do seguinte concurso: MP/DF/13; Teresa Melo comentou as questões ... Gabarito “B” (Ministério Público/MS – 2013 – FADEMS) Sobre o Poder ... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... dias seguintes ao termino do prazo do Ministério Público , (STF, Sums. 210 e 448). II ... SARMENTO, na tese que apresentou no concurso público para o cargo de Professor Titular de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ções, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de empregos do ... o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, ... mediante as condições estabelecidas neste ... reconhecida pelo ... Ministério da ... Registro no órgão ... de fiscalização ...
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Advocacia extrajudicial
... casos não haveria a intervenção do Ministério Público, necessária para zelar pelos seus ... possa ser confundida com o contrato de trabalho, importa esclarecer que as regras relativas à ... em Banco, proceder a inscrição em concurso público, em concurso vestibular, assinar ...
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Acórdão Nº 2532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO. O erro de fato pressupõe haver, na decisão rescindenda, admissão de fato inexistente ou conclusão sobre a ausência de fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável que o tema não represente ponto controvertido sobre o qual o órgão julgador pronunciou-se. AÇÃO RESCISÓRIA – PEDIDO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO. Ante pronunciamento do Plenário no sentido da decisã
... primeira etapa do concurso realizado em 1994, para provimento ... do cargo e Fiscal do Trabalho, buscaram a desconstituição do ... acórdão ... O Ministério Público Federal opinou pela improcedência da ... - Resolução, RESOLUÇÃO Nº 187, DE 12 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre o regulamento do 15º Concurso Público par
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Direito administrativo
... Demissão de funcionário admitido por concurso. Etapa 4. Exoneração de funcionário em ... e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ... as carreiras da Magistratura e do Ministério público e criou uma exceção à norma ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... que é ofertada pelo representante do Ministério Público, após representação da vítima; ... 1) Se o crime é cometido com o concurso de duas ou mais pessoas, a pena será aumentada ... empregado doméstico em seu ambiente de trabalho, ainda que por parte de familiar que nesse não ...
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Direito Penal
... , assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) ... Gabarito “B” ... 6. CONCURSO DE PESSOAS ... (Analista – TJ/MA – 2019 – ... (A) O trabalho externo não é admissível para os condenados em ...
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Acórdão nº 1017736-28.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 19-10-2023
SUMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO – INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CONTRATO TEMPORÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – RENOVAÇÕES SUCESSIVAS – VIOLAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 37, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – NULIDADE DA CONTRATAÇÃO – DIREITO A DEPÓSITO DO FGTS – ENTENDIMENTO DO STF (RE 596478/RR) – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA...
... Ministério Público: A Dra. Sasenazy Soares Rocha ... declaração de nulidade do contrato de trabalho mantido com o Estado de Mato Grosso nos termos ... pela Administração Pública sem concurso e os efeitos jurídicos admissíveis em relação ... -
Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... afecções especificadas em lista do Ministério da Previdência Social consideradas graves, não ... deficiência que poderão participar de concurso público, observada a Constituição Federal, é ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ...
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Contrato de trabalho
... de trabalho desenvolvido por servidores do Estado, admitidos por concurso público ou ocupantes de cargo em comissão. No âmbito federal, é regida ... ário, que é pessoa jurídica, devidamente registrada no Ministério da Economia, responsável pela colocação de trabalhadores temporários ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL