concurso ministerio do trabalho rs
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Direito tributário e processual tributário
... econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, ... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade ... de Política do Café, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 70 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... 531, de 30 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, o Comitê de Súmulas da Ad - ... ízes federais, então já aprovados no concurso público e empossados no cargo, frequentam o ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s) : ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO (POR TRÊS ... /19:30h, e que encontrou uma colega de trabalho, Daiane; que o ponto de ônibus estava escuro, a ...
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Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público ... Indenizações pagas aos ... todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho com os entes estatais, de qualquer poder ... E) Membros do Ministério Público ... 2856) (2015) Banca: FCC – ...
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Processo penal
... -se que, instaurada a ação pelo Ministério Público, torna-se ela irretratável. Tal ... continência se verifica na hipótese de concurso de pessoas (co-autoria e participação) - e aí ... VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o ...
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Acórdão nº 1000374-75.2022.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 17-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: LUCAS ALBERTO DA COSTA CURVO, RAFAEL ROSSATO CARVALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2º, II E V, §2-A, NA FORMA DO ART. 70, TODOS DO...
... : 03.507.415/0029-45 (REPRESENTANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: ... – OFENSA A DIVERSOS PATRIMÔNIOS – CONCURSO FORMAL – INOCORRÊNCIA DE CRIME ÚNICO – ... portador de bons antecedentes, possuir trabalho e endereços fixos não enseja a redução de sua ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... exame da apelação interposta pelo Ministério Público contra sentença absolutória, o ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; ... XX — fabricante — ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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Direito Administrativo
... concurso público de provas e títulos para o cargo de ... de agente público de mudar seu local de trabalho ou real necessidade administrativa de que um ... , cabendo representação ao Ministério Público caso a Administração continue se ...
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Da extinção da punibilidade
... 1.6. A extinção de punibilidade e o concurso de pessoas ... Colhemos a incisiva ... Ministério Público, por proposta da autoridade ... do Juízo da Vara Criminal, Acidentes do Trabalho, Infância e Juventude da Comarca de Araguari/MG ...
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Dos crimes contra a pessoa
... do feminicídio, a acusação ( Ministério Público, assistente ou querelante, no caso de ... um sexto (1/6) até metade, em face do concurso formal (art. 73, 2ª parte, do Código Penal) ... a vítima quando esta saía para o trabalho), aliado ao receio de que a liberdade do paciente ...
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Responsabilidade civil
... por empregados, no exercício do trabalho; para o STF, é presumida a culpa do patrão ... atrasado a impedir posse de aprovado em concurso. De acordo com o Enunciado 444 das Jornadas de ... Gabarito “B” ... (Ministério Público/BA – CEFET) Assinale a alternativa ...
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Falência e recuperação de empresas
... do codigo commercial; k) não evitar o concurso de preferencia em execução commercial (art ... , por já terem esses, em virtude do trabalho que exercem, alguma noção de administração ou ... casos, o juiz ouvirá o devedor, o Ministério Público, se entender necessário, e os demais ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ... , mas até mesmo a do órgão do Ministério Público incumbido de sua curadoria ... A ... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... latrocínio foi favorável ao paciente (concurso ... material elevaria a pena), sendo, portanto, ... posto de trabalho ocupado pelo agente, o modus operandi empregado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0326254-02.2018.8.19.0001 (Fazendária), 24-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0326254-02.2018.8.19.0001 Embargante: SILMARA SOUZA GONÇALVES Embargados: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO...
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Danielle Cavalcante de Barros, ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... O Ministério Público se apresenta, em parceria com os agentes ... casos de emprego público, qual seja, o concurso público, exigido pelo artigo 37, II, da ...
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Ação civil pública
... 40/81 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de forma ainda muito restritiva. A Lei ... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... ção desenfreada de trabalhadores sem concurso público ... As ditas leis, pois, não podem ...
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Licitação
... trabalho técnico, artístico ou científi co” ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Procurador do ... No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro ...
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Direito Penal
... 133). ED Gabarito “B” (Ministério Público/DF – 2013) Examine os itens ... São também conhecidos como crimes de concurso eventual, admitindo-se, pois, a coautoria ... étil, no lugar de atingir seu colega de trabalho, acaba por atingir a criança Juliana, que ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de ... batizado como “Homologanet” do Ministério do Trabalho a partir de informações prestadas ... , esta depende necessariamente do concurso de advogado. E será atuação permanente, além ...