concurso ministerio do trabalho rs
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Princípios do processo
... A Magistratura e também o Ministério" Público perderam suas maiores garantias de exerc\xC3" ... CASO 6: a avaliação do candidato em concurso público, com base em critérios subjetivos, e a ... de capital e que dependiam de seu trabalho para sobreviver: de explorados pelo Estado, ...
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Relatório e Voto com número 5037349-03.2021.8.09.0094 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-06-2023
... artigo 74, fixa um teto para o trabalho mensal: ''Art. 74. Salvo disposição legal em ... concurso simplificado para o cargo ... temporário em ... Atividades e Operações Perigosas do Ministério do Trabalho e Emprego, como é o caso do ocupante ...
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Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... (B) exerce ministério privado, exercendo função social. (C) atua ... Todos eles são aprovados em concurso público realizado por Tribunal de Justiça para ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... à prévia autorização do Ministério" do Trabalho. E essa autorização só será dada \xC3" ...
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Processo nº 0005922-54.2015.8.19.0046 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Junio de 2018
... : ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : CLAUDIA ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à ... § 3º O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... Seguro Social, nos ltimos 30 dias; d) Cpia da Carteira de Trabalho (pginas de identificao e do ltimo contrato de trabalho, pgina em branco ...
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Direito Administrativo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... jurídica de direito privado, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pleiteando ... , regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ... (B) admite a aplicação de sanções de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0176480-24.2020.8.19.0001 (Fazendária), 25-08-2022
Recurso Inominado nº 0176480-24.2020.8.19.0001 Recorrente: ANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. OFICIAL DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR. CARGA HORÁRIA SEMANAL. REVOGAÇÃO DO ATO NORMATIVO IMPUGNADO (PORTARIA PMERJ Nº 952/18), NO CURSO DO PROCESSO, PELA RESOLUÇÃO SEPM Nº 2372/22).
... Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Danielle Cavalcante de Barros, ... - Legislação
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... Ministério da Saúde, aos hospitais universitários e a ... dos trabalhadores à terra e requer concurso de outras áreas ou programas de governo, ...
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Petição Inicial
... Sendo proposta pelo Ministério Público, deverá constar, obrigatoriamente, ... Sobraram as Justiças do Trabalho (Especial), Estadual e Federal (Comuns) ... o agente público, após sujeição a concurso público, contratado sob o regime da CLT, a ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... Porque em seu imprescindível ministério devem auscultar as agruras de seus mandatários, ... ção, um curso de especialização, um concurso público, uma viagem de intercâmbio cultural; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006618-73.2017.8.19.0029 (Criminal), 01-08-2019
Apelação. Processo nº 0006618-73.2017.8.19.0029 Apelante: HENRIQUE PAIM SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Drª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMa Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé, que...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : ... -
Dos crimes contra a pessoa
... do feminicídio, a acusação ( Ministério Público, assistente ou querelante, no caso de ... um sexto (1/6) até metade, em face do concurso formal (art. 73, 2ª parte, do Código Penal) ... a vítima quando esta saía para o trabalho), aliado ao receio de que a liberdade do paciente ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PBLICO N 01/2021 EDITAL DE ABERTURA N ... 30 dias; - Cpia da Carteira de Trabalho (pginas de identificao, do ltimo contrato de ...
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Peças prático-profissionais
... visa ajudá-lo na primeira etapa do trabalho: ... INSTRUMENTO PROCESSUAL ... FUNDAMENTO ... ção da parte interessada ou do Ministério Público para: I – preservar a competência ... – XXXII) Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, João da Silva foi ...
- Legislação
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Magistratura TJAL 2019
... de Luciano, o Juiz, a requerimento do Ministério Público, declarou sua ausência e nomeou- lhe ... 43. Quanto ao concurso formal, (A) a pena poderá exceder a que seria ... , para a execução de planos de trabalho por estas propostos, (A) se dá mediante termo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049752-03.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... à desclassificação do agravante em concurso público, pois não teria cumprido as exigências ... PARA MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO. EXIGÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA ... Ministério de Educação, registro no Conselho Regional de ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... O escopo do presente trabalho é o desenvolvimento da responsabilidade civil ... b) a inexistência de concurso direto ou indireto do empregador no aludido fato; ... AÇÃO POPULAR — PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA — NEGROS E PARDOS — DESTINAÇÃO ...