condições de trabalho na américa espanhola
2875 resultados para condições de trabalho na américa espanhola
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A história, a filosofia e o direito
... Castro, na mais longeva ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras laicas geram ... e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções. . Por fim, é de se lembrar ... social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; ..., a derrota da invencível armada espanhola para os piratas ingleses, que depois ganharam ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
...O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial ... 3 Dicionário da Real Academia Espanhola . Disponível em: http://dle.rae.es/?id=GElf0MV ... formas de escravidão mais conhecidas na América Latina. Por último, são abordadas as ... da web, até que as péssimas condições laborais alcançam outras esferas, como conflitos ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
..., convém evidenciar que o Processo do Trabalho é uma ciência, a qual está sempre com uma ...condições de certificação o direito do autor, há o risco ... nos idos de 1803 nos Estados Unidos da América quando a sua Suprema Corte, por meio do seu ...35.1 da Constituição espanhola. O incidente de inconstitucionalidade deve ser ...
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Ação sindical direta
... de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios de ação sindical ...condições de trabalho pode dar-se fora dos meios de ... uma de suas formas nos Estados Unidos da América, como veremos mais adiante. Como segunda ... no texto citado, o que a Constituição Espanhola admite é a regulação, por lei, das medidas de ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
...O intuito do presente trabalho, por sua vez, é resgatar a formação ... forçados, para muito além de suas condições físicas. Retiravam-nos de suas comunidades e os ... do massacre ocorrido na invasão da “América espanhola” a também ser constatada no nível ... -
Legislação Complementar
... Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . c aRlos s aul M ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
...Neste trabalho, conforme o contexto, o vocábulo assume ... razoável esperar, dada a idade, as condições médicas e a situação social”. SVALASTOG, ...) Committee on Quality of health care in America. Washington: National Academies Press, 2000. . ...p. 61-62. . Na doutrina espanhola, segundo Martínez: “No existe ninguna base ...
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Acesso à justiça
... o direito material, por meio de condições oferecidas ao Estado (juiz) para encaminhar a ..., § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação conferida pela Lei n. .... Na Constituição espanhola, de 1978, é expressamente garantido: . 1: Todas ... 1830), o Uruguai foi um dos pioneiros na América Latina. Desde então, pouco após a ...
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O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
... internacionais foram claros nas condições: querem segurança jurídica dos ativos ... caso de uma reforma abrangente, como a espanhola de 2012, os autores identicaram 18 ...México Brasil e México abrem alas na América Latina para as reformas que promovem e ampliam a ... -
A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... . 155 Estados Unidos da América, Supreme Court. New York Times vs. Sullivan, 376, ..., de acordo com seus termos de uso e condições. 159 Para esses casos, inexiste qualquer ... 159 Vide nota de rodapé nº 50 desse trabalho acerca da natureza jurídica dos termos de uso e ...A legislação espanhola, atenta a necessidade de desjudicialização dos ...
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O juizado de garantias como fator determinante à estruturação democrática da jurisdição criminal: o contributo das reformas processuais penais latino-americanas à reforma processual penal brasileira
O presente ensaio tem como objetivo examinar o instituto do juiz de garantias, como proposto no atual projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro, e destacar a importância dessa nova figura à estruturação democrática da jurisdição criminal. A este efeito, proceder-se-á a uma abordagem comparada em relação ao juiz de garantias como previsto nas reformas processuais penais latino-ameri
... efeito, enim, a primeira parte deste trabalho é destinada ao exame da atual formatação do ... juiz isento de “préjuízos”, em condições de assegurar às partes tratamento igualitário ...íses latino-americanos de colonização espanhola" iniciou, no inal dos anos noventa e na primeira d\xC3"... Las Reformas procesales penales en América Latina. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2000. p. 17. 8 ... -
Os novos direitos e garantias
...45 da Constituição Espanhola de 1978; . b) que as atividades produtivas ...; e d) a equidade e dignidade nas condições de trato (art. 42 da CN). . Do preceito contido ... los reglamentos en los Estados Unidos de América . Madrid: Serviço de publicações da Faculdade ...Em um trabalho de Estela B. SACRISTÁN são citadas opiniões ...
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Introdução
... se afirma a autonomia do Direito do Trabalho, sustenta-se geralmente que este tem princípios ... Alfredo Rocco exige três condições para que uma disciplina jurídica tenha ...espanhola, Madri, 1931. pág. 67. . Talvez a doutrina ...392). . Recentemente difundiu-se na América Latina a Declaração dos Principios Fundamentais ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam adornar bairros comerciais ... que as reformas urbanas e as condições sanitárias de Salvador, entre os governos ... melhores salários e condições de trabalho. . Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 247, ... Entre setembro e novembro de 1918, a “espanhola” teria infectado, conforme avaliavam órgãos ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
..., repetimos, surgiu nos Estados Unidos da América do Norte, designada como time sharing . Ela é ...A multipropiedad espanhola seguiu a espécie imobiliária, por meio da ...da Lei n. 8078/90). Em tais condições, a relação da administradora para com o ... estabelecidas, fruto que são do trabalho exercido (e oferecido) pelo empreendedor, que por ...
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Solidariedade no federalismo fiscal comparado
O presente artigo tem por finalidade o estudo da solidariedade, ingressando em seu conteúdo semântico para, posteriormente, considerar sua perspectiva interterritorial financeira e reconhecer as bases do modelo cooperativo de transferências intergovernamentais. Por fim, objetiva utilizar os conceitos anteriormente relatados, em investigação de teor comparativo, com a apreciação da questão que...
..., para lhes assegurar as mínimas condições de existência digna. . E esse relevante papel ... em vista a proposta ixada no presente trabalho, as atenções se voltam, com certa prioridade, ...ção do projeto de uma única nação espanhola, o que demonstra o caráter peculiar de sua ... criticas en torno al federalismo en América Latina. Separata da Revista Semestral Luso ... -
A consolidação substancial
.... Na América do Sul, a regulação do concurso da empresa ... ser observado, por exemplo, em recente trabalho do prestigiado professor de Harvard Mark J. Roe, ... para determinar as condições que justificam promover a consolidação ... 3.2.2.4 Espanha . A Ley Concursal espanhola (Lei 22/2003), em sua redação original, já ...
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Práticas Antissindicais
.... “Ministério do Trabalho lidera convênios irregulares, diz Controladoria ... Ojeda Avilés frente à legislação espanhola refere-se a procedimentos contra disposições ...ídas para a defesa e exigência de condições de trabalho ou econômicas será nulo. A ... a Declaração dos Princípios da América na Conferência de Chapultepec de 1945, editou o ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... dos indígenas das atuais regiões da América Latina. Porém, . . foi só em 1550 que Las ..., principalmente no campo do “trabalho”. Essa uniformização, que promove junto ao ... só acede à legalidade em certas condições, e que essas condições são as mesmas que ... fizeram com que os membros da equipe espanhola entrassem em contradição entre a narrativa que ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... ser simplesmente suprimida do excelente trabalho" do autor, sem qualquer prejuízo às suas conclus\xC3"... era muitas vezes feito via tradução espanhola do seu primeiro livro, Taking Rights Seriously , ... de regras específicas adaptadas às condições locais étnicas, geográficas, históricas, que ...Na Europa Continental e na América Latina algo [princípios] análogo é encontrado ... -
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
...édio pela degradação deliberada das condições de trabalho” 320 , o que reforça, ainda mais, ...ídica nacional e alienígena, a palavra espanhola acoso encontra tradução literal no vernáculo ...Nos Estados Unidos da América, a perda dos prazeres da vida é considerada como ...
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Entre Ariel e Calibã: Richard Morse e a Definição do 'Objeto América Latina
Richard Morse, um dos mais importantes estudiosos norte-americanos da História do Brasil, teve na obra O Espelho de Próspero sua mais importante e polêmica argumentação já publicada e cujos interlocutores foram, essencialmente, historiadores brasileiros. Nosso objetivo, é o de mapear, por meio de revisão bibliográfica, a discussão historiográfica que se deu a partir do impacto da publicação da...
... A especificidade se daria ainda pelas condições que teriam levado o caso espanhol a se alinhar ... da Europa – ganhou sua versão espanhola no probabilismo do teólogo dominicano Bartolomé ... profunda distinção, nesse caso, entre trabalho acadêmico e trabalho intelectual, mais grave ... -
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... processo, com ou sem a imposição de condições ao acusado; e c) conduzem à terminação ...América Latina, tendo se manifestado em várias novas ...ão ( Absprachen) , la conformidad espanhola e o juicio abreviado presente em vários ... de se vencer ou controlar o excesso de trabalho. Afirma que a busca pela solução rápida do ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
...ínguas portuguesa, italiana, inglesa ou espanhola dos dois principais trabalhos de Kuhlen nesse ...-se a dizer que presentes três condições de legitimidade 682 , justificada estaria a ...Nesse trabalho, Loos interpretou os delitos de corrupção ... Forças Armadas dos Estados Unidos da América, em Bethesda , Estado de Maryland : macacos da ...
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A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
... RESUMO . Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e ...A Constituição espanhola, entretanto, cria diiculdade ao seu exercício, ... far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, ...ógico, as Constituições do Brasil (América), da Espanha (Europa) e da África do Sul ...