Condições de Trabalho em Minas de Subsolo
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... Resumo ... Este trabalho" tem como objetivo realizar um gesto de interpreta\xC3" ... resultados a Braskem, após explorar o subsolo de Maceió colhendo avidamente um bem natural, ... e realiza obras para fechamento das minas, porém não declara sua responsabilidade pelo ... A noção de condições de produção do discurso (COURTINE, 2014; ... -
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das ... 129) Trabalhador em mina de subsolo. Turnos ininterruptos de revezamento. Jornada ... horas diárias, mesmo para trabalhadores em minas de subsolo, porque está amparada no art. 7º, ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... pelo armazenamento, preparação das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detonação e retirada das que não explodiram, ... 18.13.8. Na construção de edifícios com pavimentos no subsolo, devem ser instaladas, ainda, plataformas terciárias de proteção, de 2 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10407-44.2016.5.03.0148) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. VALIDADE DAS NORMAS COLETIVAS. 2. FERIADOS TRABALHADOS. ÔNUS DA PROVA. 3. HORAS IN ITINERE E MINUTOS RESIDUAIS. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE. 4. ADICIONAL NOTURNO. JORNADA MISTA. PRORROGAÇÃO EM PERÍODO DIURNO. 5. HORAS EXTRAS FIXAS. 6. INTEGRAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E NOTURNO. ÔNUS DA PROVA. 7....
... ício da jornada (marcação de ponto no subsolo) transcorriam 41 minutos e 26 segundos, sendo que ... áter cogente, importando ofensa às condições mínimas de proteção ao trabalho garantidas ... intrajornada de empregados que laboram em minas de subsolo está no art. 298 da CLT", tratando-se ... -
Duração do trabalho
... é dever do Estado de proporcionar condições de vida e a jornada limitada evidentemente que ... minas de subsolo e intervalo em serviços de ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... ável pelo armazenamento, preparação das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detonação e retirada das que não explodiram, ... subsolo, devem ser instaladas, ainda, plataformas terciárias de proteção, de 2 ...
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Direito administrativo
... toda e qualquer pessoa que esteja em condições de participar do ciclo econômico (produção - ... e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ... julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 119 "Em face da repercussão geral ... úblicos ou privados; o espaço aéreo, o subsolo, o direito de crédito; as ações, cotas ou ...
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Duração do trabalho - jornada
... , na deterioração ou melhoria das condições internas de trabalho na empresa, comprometendo ou ... É o que se passa em uma mina de subsolo, em que o centro de trabalho se situa na sede da ... de sua atividade laborativa (mineiros de minas de subsolo, por exemplo), ou por força de sua ...
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Duração do trabalho
... é dever do Estado de proporcionar condições de vida e a jornada limitada evidentemente que ... minas de subsolo e intervalo em serviços de ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10572-88.2018.5.03.0094)
... O reclamante laborava em subsolo e a redução do intervalo intrajornada para 42 ... ininterruptos de revezamento, em minas de subsolo, com jornada superior a seis horas ... Todavia, ao deixar de observar as condições das portarias que liberaram o labor em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2805-48.2010.5.12.0055)
... a jornada de trabalho dos empregados em subsolo para 7 horas e 30 minutos diários e 37 horas e ... "muito embora a jornada dos trabalhadores em minas" encontre previsão no art. 293 da CLT, a prorroga\xC3" ... esses trabalhadores que laboram em condições especiais encontra previsão no art. 295 da CLT, ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se ... torno do Código de Águas e do Código de Minas: Decreto n. 24.642, também de 10 de julho de ... seus componentes não ser produzida pelo trabalho. Para garantir o controle público sobre aspectos ... ão de 1946: As minas e demais riquezas do subsolo, bem como as quedas d’água, constituem ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2001: (189-217), n. 40 ... dessa posição, a autora deste trabalho defendeu, no capítulo relativo à natureza do ... ção urbanística e isonomia de condições para agentes públicos e privados em ... ocupação de espaço aéreo, quer a de subsolo ... Nesse sentido, solo criado podia ser ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... 1.151. Comporti exemplifica com o trabalho com explosivos. Além disso, se o dano fosse ... condições que apresentam uma fonte de risco mas não o ... hidrociânico usado para fumigar 375 o subsolo de um restaurante. O réu alegou que fumigar era ... minas; i) trabalho em alturas; j) trabalho de ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... própria subsistência, e exercido em condições de mútua dependência e colaboração; ... do trabalho efetivo para os empregados em minas no subsolo não excederá de 6 (seis) horas ...
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Águas subterrâneas
... em profundidade, alimentando a umidade do subsolo" – rocha/sedimento – não saturado. 1 ... \xC3" ... Rio de Janeiro, 1990, citando trabalho do Banco Mundial de 1978, p. 19 ... 3. Lei ... , regiões com sistemas aquíferos com condições semelhantes de armazenamento, circulação e ... /2002), Mato Grosso do Sul (Lei 3.183/2006), Minas Gerais (Lei 13.771/2000), São Paulo (Lei ...
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... ável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia. E-mail: motamaldonado@gmail.com ... Metodologia/abordagem/design – O trabalho foi conduzido a partir da leitura da legislação ... Agência Nacional de Mineração e as condições jurídicas para a realização do potencial ... ção entre a propriedade do solo e a do subsolo, 6 e a necessidade de autorização prévia da ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... é radicalmente diversa das primitivas condições capitalistas ainda não surgidas. 3 Por outro ... íses da Europa e da América se deram ao trabalho de legislar sobre essa matéria ... Desde ... edifício, declarando o número do solo e subsolo, o número de apartamentos e os materiais ... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vem adotando o entendimento de que as ...
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Da duração do trabalho
... íficos, estiva, serviços de capatazia, minas de subsolo, jornalistas, professores, químicos) ... ções especiais sobre duração e condições de trabalho dos bancários (arts. 224 a 226), ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... 1 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS) ... Carolina Carneiro Lima 2 ... 1800 tudo que era fabricado dependia do trabalho manual, retirado da força humana ou animal. Todo ... III – a biota; ... IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; ... minérios metálicos (a céu aberto ou no subsolo) ... Portanto o primeiro grande impacto da ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de ... do leito das águas interiores e seu subsolo ou do mar, inclusive da plataforma continental e ... 5% 22% 5% 22% 54% ... 54% Minas Gerais ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... trabalho, que controlem as movimentações da origem até ... Dessas, 93,8 t ocorreram em minas específicas para exploração de ouro (sendo ... Dicionário é o “conjunto de condições que envolvem e sustentam os seres vivos na ... estuários, o mar territorial, o solo e o subsolo (camada da crosta terrestre que fica abaixo do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 553-89.2013.5.03.0064)
... de revezamento para o trabalho em minas de subsolo, quando não há "prévia licença da ... a natureza do serviço, em condições mais penosas, a lei determina a concessão de ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... , quando da ocorrência de acidente de trabalho, refere-se ao pagamento, pela empresa, dos ... , após o implemento de qualquer das condições previstas neste artigo, retornar ao serviço ... de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro ... Considerada enfermidade grave que ... trabalhadores que exercem atividades em subsolo, minas, túneis, pedreiras e junto às rochas de ...
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Coordenadores e autores
... e engenheiro civil, desempenha trabalho voluntário na ONG Transparência, cujo principal ... Protocolo, que sequer trata de condições justas, equitativas e satisfatórias de trabalho ... conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador de caixa ... ário do solo e, por extensão, do subsolo de sua propriedade, explorar, per se, a ...