Condições de Trabalho em Minas de Subsolo
-
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... das mais diversas mulheres inseridas no trabalho e nas lutas sociais. Por fim, apresentam-se ... em subterrâneos, em minerações no subsolo, pedreiras, na construção e em atividades ... família" ou "perigo manifesto" às "condições peculiares da mulher" (parágrafo único, art ... nos campos e nas manufaturas, nas minas e nas lojas; nos mercados e nas oficinas; tecia e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11541-41.2015.5.03.0084)
... TRABALHO EM MINAS SUBTERRÂNEAS ... NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO ... PROFISSIONAL ESPECIAL / MINEIRO DE SUBSOLO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO ... em minas de subsolo decorre das condições de trabalho altamente insalubres a que se ...
-
Ministério do Trabalho
... do setor de energia elétrica, em condições de periculosidade ... Conclusão do Parecer CJ ... do leito das águas interiores e seu subsolo ou do mar, inclusive da plataforma continental e ... ções, subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a céu aberto ... Afecções ...
-
Direito Civil
... -5/001, julgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Registro público – Retificação ... e contra ausentes do País em razão de trabalho ... (B) contra os que se acharem servindo ... obrigação principal e contraída em condições menos onerosas, e, quando exceder o valor da ... do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2533-89.2012.5.12.0053)
... ÇÃO/PRORROGAÇÃO DE JORNADA - TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO - AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DA ... Tendo em vista as condições marcadamente insalubres que diferenciam o ...
-
Dano moral coletivo e direito ambiental
... ferro de Fundão, município de Mariana em Minas Gerais. O rio Doce, grande manancial de águas, ... de danos sofridos em acidentes de trabalho ou de trânsito ... O autor reforça que a ... da humanidade diante das condições atuais da tecnociência e sua larga capacidade de ... estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera ... V – recursos ...
-
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma ... em vista as funções de habitação, de trabalho, de recreação e de circulação. O território, ... 3ª Câmara Civil do Tribunal de Alçada de Minas Gerais (RT 734/466) ficou consignado que ‘essa ... de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e mobilidade ...
-
Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... econômico, que visa melhorar as condições de vida humana implica impacto sobre a natureza ... Massoni,5em seu trabalho Ilya Prigogine: uma contribuição à filosofia ... Por exemplo, não existem hoje mais minas de metais na Alemanha. Perto de Chemnitz e o ... impactos sobre a água, o ar, o solo, o subsolo, ou seja, a paisagem como um todo ... 7 LIMA, ...
-
O meio ambiente na constituição de 1988
... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... a noção de equilíbrio entre “ as condições, leis, influências e interações de ordem ... – os recursos minerais, inclusive os do subsolo; ... X – as cavidades naturais subterrâneas ... As jazidas, minas, outros recursos minerais 42 pertencem à União ...
-
Direito Constitucional
... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... , todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por lei”. Em 25 de novembro de 1927 ... IV. No âmbito do Estado de Minas Gerais, admite-se a ação direta de ... e os recursos minerais, inclusive os do subsolo ... (B) Compete privativamente à União ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO ... Seção I DOS BANCÁRIOS ... Seção X ... DO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO — V. NR-22, da Port./MTb n ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO ... Seção I DOS BANCÁRIOS ... Seção X ... DO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO — V. NR-22, da Port./MTb n ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 762-29.2015.5.03.0148)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT expôs os motivos pelos quais manteve a prevalência das disposições das convenções coletivas em detrimento das estipuladas nos acordos coletivos. Indenes os arts. 93, IX, da ...
... TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. INTERVALOS DO ART. 298 DA CLT E ... , inclusive quanto à prevalência das condições estabelecidas em ... convenção ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... ções especiais sobre duração e condições de trabalho ... @@SEÇÃO I. Dos bancários ... @@SEÇÃO X. Do trabalho em minas de subsolo ... Art. 293 ... A duração normal ...
-
NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... pelo armazenamento, preparação das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detonação e retirada das que não explodi- ram, ... 18.13.8. Na construção de edifícios com pavimentos no subsolo, devem ser instaladas, ainda, platafor- mas terciárias de proteção, ...
-
Bens
... ária estende-se ao espaço aéreo e ao subsolo a uma altura ou profundidade úteis ao seu ... do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de ... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, A MORADIA, o lazer, a segurança, a previdência ... Art. 72. O prédio, nas condições acima ditas, não poderá ter outro destino, ou ...
-
A interculturalidade como um projeto descolonial
... que aspirem a uma igualdade de condições com os povos indígenas. Enfrentar a ferida ... Com base nisso, este trabalho considera pertintente a provocação de Spivak ... e solo, e aos benefícios dos recursos do subsolo e do patrimônio natural (art. 276.4) ... Há ... em 2008, por meio do então Ministro de Minas e Energia Alberto Acosta, consistiu na decisão ...
-
Duração do trabalho ? jornada
... , na deterioração ou melhoria das condições internas de trabalho na empresa, comprometendo ou ... É o que se passa em uma mina de subsolo, em que o centro de trabalho se situa na sede da ... de sua atividade laborativa (mineiros de minas de subsolo, por exemplo), ou por força de sua ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10345-56.2015.5.18.0201)
... TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA ... condições adversas (subsolo), que não pode ser objeto de ...
-
Aplicação de recursos na preservação de mananciais hídricos: a efetividade da Lei mineira 12.503/97 como obrigação das concessionárias de serviço público
... ça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ... Mestre em Direito das Relações ... 1.INTRODUÇÃO ... O presente trabalho busca analisar julgado do Tribunal de Justiça de ... à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos ... ; (II) racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; ( ... ); (IV) proteção dos ...
-
Os Bens
... ão da obra como particular expressão do trabalho intelectual) ... 11.5 Bens Considerados em si ... os frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo”. 13 A doutrina clássica tinha por hábito ... 8. Las minas, canteras y escoriales, mientras su materia ... apurado, preferindo-se, na venda, em condições iguais de oferta, o condômino ao estranho, e ...
-
Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... ário por meio de um aviso na área de trabalho. Inexiste, evidentemente, ... EBOOK O DIREITO ... Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas ... v. 26, 2008, p. 161-180; Richard Dawkins. O ... , como águas extremamente profundas ou o subsolo, não terem olhos, ou terem-nos muito pouco ... ência em grupos confere melhores condições de sobrevivência aos indivíduos que os ...
-
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das ... 129) Trabalhador em mina de subsolo. Turnos ininterruptos de revezamento. Jornada ... horas diárias, mesmo para trabalhadores em minas de subsolo, porque está amparada no art. 7º, ...
-
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela gestão de ... (maior que 1.001m), sendo que essas condições representam um desafio tecnológico e econômico, ... ção dos recursos do oceano e de seu subsolo, a delimitação dos limites da jurisdição ... -
Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... Resumo ... Este trabalho" tem como objetivo realizar um gesto de interpreta\xC3" ... resultados a Braskem, após explorar o subsolo de Maceió colhendo avidamente um bem natural, ... e realiza obras para fechamento das minas, porém não declara sua responsabilidade pelo ... A noção de condições de produção do discurso (COURTINE, 2014; ...