confederação sindical internacional
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Convenção Coletiva de Trabalho
... seria em princípio o ativista sindical, mas também os teorizadores do direito sindical, ... 98 e 154 da Organização Internacional do Trabalho — OIT. Art. 96. Para os fins desta ... , na falta dessa, à correspondente confederação, para que, em igual prazo, assuma a direção dos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000613-14.2016.5.07.0010), 2018-03-02
... DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / REPRESENTAÇÃO SINDICAL ... ção da federação recorrida à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ... artigo 8º, 1, "a" e "b" do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e ...
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Contribuições sociais
... Em se tratando de dirigente sindical empregado, o salário de contribuição ... no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, cabendo ao ... ência e inconstitucionalidade) a Confederação Nacional do Transporte (CNT) ingressou com ...
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As receitas sindicais depois da reforma trabalhista
... FACULTATIVO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ... A reforma trabalhista decretou a ... ído entre a central sindical, a confederação, a federação, o sindicato e a Conta Especial ... importante, quanto à Organização Internacional do Trabalho, que é a Convenção n. 87, que ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por intermédio de sua ... empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância ... Confederação Nacional de Saúde – Hospitais, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... de emprego, temos a do dirigente sindical (art. 8 o da CF c/c. art. 543 da CLT); a da ... a federação e, na falta, a confederação que representa a categoria. A doutrina tem ... Palestra proferida no Congresso Internacional de Direito do Trabalho promovido pela AMATRA 15 ...
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CNR87 - Liberdade Sindical e Proteção ao Direito de Sindicalização
"A Conferência Geral da Organização Internacional" do Trabalho ... Convocada em São Francisco pelo Conselho de Administraç\xC3" ... filiar-se às mesmas, e toda organização, federação ou confederação terá o direito de filiar-se às organizações internacionais de ...
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Decisão da Presidência nº 561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2019
... Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho, a qual teria repudiado qualquer ... objetiva, qualifica-se como entidade sindical de 2º grau, constituindo-se federação ... ção no Congresso Nacional; IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...
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Convenções Internacionais do Trabalho e o Brasil
... radical com primazia no Direito Internacional), preencher a lacuna legislativa seguindo o teor ... , no que se refere à reforma sindical, porque não obedeceu o ditame ... Curso ... Nacional do Transporte — CNT e a Confederação Nacional da Indústria — CNI perante o Supremo ...
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Acórdão Nº 5132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Ademais, alega que, na organização sindical em apreço, não ... existe confederação ... 137 da Organização Internacional do Trabalho ... De acordo com essas leis, ...
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O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
... ústrias de São Paulo (FIESP) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O anteprojeto ... , é também agravado pela estrutura sindical imposta, sendo pertinente a ponderação de ... , Revista de Filosofía del derecho internacional y de la política global ... p. 2. Disponível em: ...
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SISNAMA e PNMA
... ambiental e cadastrada no Cadastro Internacional das Organizações Não-Governamentais ... Única dos Trabalhadores - CUT, Força Sindical, Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT, ...
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Os processos de politização
O artigo discute os processos de politização do espaço social como fenômeno central da construção de uma ordem política no Ocidente, a qual implicou o surgimento de diferentes esferas de atividades especializadas que historicamente se diferenciaram e se institucionalizaram. A análise demonstra diversas formas pelas quais outras esferas sociais são requalificadas em termos políticos por certos...
... esta distinção dos campos político e sindical: o desenvolvimento das práticas parlamentares e ... Ouvrière (Seção Francesa da Internacional Operária), partido político criado em 1905 e ... édération Générale Du Travail (Confederação Geral do Trabalho), confederação sindical ... -
As convenções da organização internacional do trabalho fundadas no princípio da justiça social ratificadas pelo Brasil
... sindical ... Süssekind lembra que com o reconhecimento do direito sindical e a ... Em 1833, fundaram a "União Nacional Consolidada", uma confederação sindical que chegou a reunir meio milhão de associados), e deflagraram ...
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Direito digital do trabalho
... assumidos pelo Papado e pela Internacional Socialista ... A 3ª revolução , também ... ça e saúde do trabalhador, liberdade sindical e negociação coletiva) ... Como se verifica, ... equilíbrio social, mantido pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) (645) ... Não ...
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Procedimento
... ário para dispensar: a) o dirigente sindical (art. 8º, VIII, da CF e art. 543, § 3º, da ... á da federação e, na falta, da confederação (art. 857, parágrafo único, da CLT). É preciso ... 151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Decreto Legislativo ...
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Constituição Federal - 88
... b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente ... à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. (NR) ... IX — confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...
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Liberdade sindical
... hierarquizado em três níveis: sindicato, federação e confederação, consagrando-se a intervenção do Ministério do Trabalho e a ... 669 ... Aprovada na 31ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho (São Francisco, 09.07.1948), e não ratificada pelo Brasil ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... Assessora sindical e Pesquisadora no CESIT/UNICAMP na área de ... economias à lógica de inserção internacional e de construção de sistema de relações de ... variações, no documento da Confederação Nacional da Indústria, CNI (33) e, a seguir, no ...
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Acórdão Nº 353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... CÁRMEN LÚCIA ... : CSPB - CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES ... PÚBLICOS DO BRASIL ... : ... funcional ou sindical", a recusa a cumprimento a ordem ilegal ou destitu\xC3" ... 19 do Pacto Internacional" sobre Direitos Civis e ... Políticos e do art. 4\xC2" ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Comissão Internacional de Juristas. “Regimes militares na América ... Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), ...
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O Direito Coletivo do Trabalho
... de organização significa vida sindical livre quanto aos seus estatutos internos e ao ... @4. O modelo sindical internacional: Convenção n. 87 da OIT ... A Convenção n. 87 ... ção superior (federação e confederação). A lei admite a nomeação dos delegados ...
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Critérios Formais Proeminentes do Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
A crise da representação sindical acarreta a necessidade de buscar outros meios de ... ser feita pela federação ou pela confederação respectiva, ou mesmo diretamente pelos próprios ... decorre da análise da Convenção Internacional n. 135 (OIT, 1971), que prevê como gênero ...
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Da constitucionalidade da extinção do caráter compulsório da contribuição sindical
... humanos” guardaria relação com os documentos de direito internacional, por referir-se àquelas posições jurídicas que se reconhecem ao ser ... de Emprego e Salário e 5% (cinco por cento) para a confederação ... Uma das entidades que recebem recursos da conta especial é o Fundo ...
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... rurais não se formou na prática sindical, mas foi anterior a ela (CAPPELLIN, 2009) ... que se opunha às defendidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura ... da Mulher e da cooperação internacional (através de ONGs feministas). Essas ...