conflitos mundiais da atualidade
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... inferior ao das grandes potências mundiais, o país passou, com ênfase nos últimos três ... as relações econômicas na atualidade. Se o início do século XX, já se denunciava ... Judiciário neutro e independente, dos conflitos trabalhistas individuais. (42) Enim, a Justiça ... -
A prova
... (busca da verdade, ou resolução de conflitos", ou conformidade com as normas do ordenamento jur\xC3" ... corrente não é a mais adequada na atualidade" 191 ... A doutrina mais avançada sobre a mat\xC3" ... áticos da humanidade, como as Guerras Mundiais. Estes direitos do homem, positivados no direito ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... objetivo comum, parece fadada, na atualidade, à estagnação prática de seus conceitos, ou ... ência de um órgão neutro para dirimir conflitos, o Poder Judiciário" ... Histórico e ... gerencial, incorporada nas tendências mundiais de integração das nações ... @Bibliografia ...
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A Educação no Brasil
... , e não na sua existência, já que os conflitos humanos geradores de violência física ou ... , os quais, entre as duas grandes guerras mundiais, encontravam-se em franca expansão e encontraram ... Na atualidade, considerando-se a progressão quantitativa, a ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... , abarcando a "racionalidade dos sistemas mundiais que independem da democracia em sua ... Temos, aqui, um ponto central dos conflitos e vazios legais aos quais o constitucionalismo ... Atualidade" Parlamento Europeu, [s.l.], 05. Jul. 2022. Dispon\xC3" ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ídico-penais e jurídico-ambientais da atualidade, a saber, a teoria da sociedade de risco, ... aumentarão como complexificarão os conflitos (colisão de direitos e/ou de deveres ... os padrões de consumo e de produção mundiais, compromisso relembrado na Declaração de ...
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Direito internacional dos direitos humanos!
... diante de um “mundo dilacerado por conflitos e disparidades, de modo a tornar o Direito ... e aspirações da humanidade na atualidade”288 ... 288TRINDADE, A. A. Cançado. Curso de ... econômicos e políticos das potências mundiais, em prol de uma justiça internacional ...
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Resenha: 'A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade', de Ulrich Beck
Referência da obra resenhada BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. 280p. ISBN: 978-85-378-1734-6.
... As questões e os conflitos que cercam a produção e distribuição de bens, ... De fato, a atualidade presencia a desordem de antigas instituições e ... mundo e seu poder emergente nos assuntos mundiais. Essa mudança no quadro de referência permite ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... dias de hoje um dos assuntos de maior atualidade e relevância para o Direito, não apenas no ... ), que além de lhe prover de notícias mundiais sobre tudo e todos on line , lhe permite o ... édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ré se torna uma das maiores empresas mundiais sem arcar com qualquer encargo social nos lugares ... da realidade, é essencial manter a atualidade do padrão jurídico de proteção do emprego, ... os meios consensuais de resolução dos conflitos, cuja adoção é estimulada pelo CPC. Trata-se ... -
Sobre a polissemia da violência de estado no Brasil: apontamentos para sua análise e compreensão
O artigo pretende explorar a polissemia das interpretações sociológicas acerca da violência e suas implicações para a conformação do campo temático sobre o assunto no país. Nessa perspectiva, o texto busca compreender, a partir de uma análise bibliográfica da literatura internacional e nacional, o potencial interpretativo dos diferentes registros analíticos que se debruçam sobre o fenômeno....
... atualidade do fenômeno. Para o autor, antes de tornar-se ... cientistas sociais, a violência e os conflitos foram trabalhados, com seriedade e esmero, em ... De olho nas experiências mundiais recentes, outra forma de imaginar a violência, ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... privada alcança novas fronteiras na atualidade, podendo ser enxergada como gênero, do qual ... de usuários, dois grandes provedores mundiais desenvolveram recentemente tais ferramentas, ... de se prevenir e solucionar possíveis conflitos entre os sujeitos em cena: a) o falecido; b) a ...
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The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... internacional que domina os mercados mundiais e pressiona os paises, em nome da ... algumas de suas consequencias na atualidade ... O trabalho se organiza em quatro partes, ... de conturbacao e acirramento de conflitos, incorporaram estas condicoes para evitar ...
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Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... iluminando todas as campanhas políticas mundiais desde a Revolução Francesa. São trabalhadores ... áfico de navios negreiros, enquanto na atualidade o homem é quase descartável, sem haver nenhuma ... conflitos latentes e presentes, mas também servindo como ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que ... No entanto, há muita discussão na atualidade sobre as controvérsias chinesas quanto à CID ... Ambos os poderes mundiais, porém, objetificam a América Latina na ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Kaufmann, 135 filósofo-político da atualidade", referência obrigatória no percurso das discuss\xC3" ... 142 À evidência, as transformações mundiais desde o século XX aceleraram os comportamentos ... da realidade jurídica e social, nos conflitos existentes entre princípios e regras, incabível ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Este dado serve para justificar a atualidade e a abrangência da questão a ser dissertada, ... , o Brasil se tornou um dos líderes mundiais no mercado de produtos agrícolas, fazendo com ... O que obviamente trouxe outros conflitos, e uma luta diária para se manter na escolha da ... -
Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... ao livre planejamento familiar na atualidade, qual seja, uma sociedade plural, democrática, ... mundiais dos 191 países do mundo, reunidos na Cimeira do ... mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em outras palavras, a democracia é a sociedade ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... ê-lo a um processo que desencadeia mais conflitos, já que o sistema penal também transforma os ... experimentados e vivenciados na atualidade. Isto porque opera sobre ... Revista de ... expressa uma situação limite em termos mundiais, por sua dimensão e gravidade”. “A gritante ... -
Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... e necessárias para compreendermos a atualidade no Brasil ... Antes de entrarmos no período ... decorrer do século XX, com as Guerras Mundiais e a criação do Estado de Bem Estar Social ... a salvação do Estado ou para resolver conflitos interinstitucionais ... Muito se pode falar ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Na atualidade, é possível inferir o quanto a práxis da ... das agravantes condições ambientais mundiais contemporâneas, por meio de 13 (treze) projetos ... a alterações de apetite e sono, a conflitos familiares e ... 17. LIMA, Rossano Cabral ...
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Compliance e ouvidoria a importância da governança do relacionamento com o consumidor
... e meios alternativos de solução de conflitos ... De certo temos que o intangível para a ... Empresa na atualidade, em confronto com o antigo “standard” ... nasceu após desequilíbrios econômicos mundiais que determinaram a convenção de sistemas de ...
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A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... égias de reprodução camponesa, na atualidade, políticas de transferência de renda podem, ... sociais, movimentos articulados em redes mundiais, justificando-se e ancorando-se no discurso dos ... , com suas hierarquias, desigualdades e conflitos de gênero e geração. São peculiaridades que ... -
A constituição horizontal
A hermenêutica deixa claro que não temos uma ordem jurídica única, mas sim diversas micro-ordens normativas à disposição dos respectivos membros de cada grupo social
... e à medida que se problematizam os conflitos sociais e respectivas soluções normativas ... Mas o que efetivamente importa na atualidade é a eficácia do que se insere na ... mundiais. E tal dinamismo subsume-se, por sua vez, a outro ... -
Capítulo 1 - Regulamentação das ações coletivas no Brasil
... a Revolução Francesa (1789) até a atualidade, vários episódios contribuíram para o ... ção social de massas, estabelecendo-se conflitos até então inexistentes na ordem jurídica. Com ... estudo versava sobre três correntes mundiais (“ondas” de acesso à justiça) 2 que ...