conflitos na europa
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Execução Civil - Entraves e propostas
... do braço, montado num cavalo, pela Europa toda fazendo as suas conquistas, implantando o Código em parte da hoje ... ável por uma política pública nacional de administração de conflitos". Na Europa são os Ministérios da Justiça que cuidam disso. No Brasil, n\xC3" ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... de novas técnicas de cultivo e de irrigação só se deu na Europa medieval. Isto se deveu ao descaso que tinham os aristocratas romanos pelo ... O seu propósito era o de resolver certos conflitos entre plebeus e patrícios. O texto original foi destruído por ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... décadas do século XX, propugnaram as maiores migrações da Europa, migrações em sua maioria involuntárias em função da retirada da ... Criada em meio a conflitos específicos, a Convenção dos Refugiados de 1951, a princípio, abrangeu ... -
A dimensão política da magistratura
... a ideia de que o Estado, como terceiro imparcial, resolveria os conflitos tornou-se sinônimo de justiça 7 – com a vênia de que este terceiro, ... ção desigual: poder transnacional e crise de legitimação na Europa contemporânea”. Novos Estudos – CEBRAP , n. 76, nov. 2006, p. 114 ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... luna da Newsweek (14. jan. 2008) observa, preocupado, os conflitos internos na Índia, no Paquistão, no Iraque, em Israel, no centro da ... continuará, evidentemente a sua vida, geograficamente ao lado da Europa ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... seus filhos, sem a autorização dos pais, gerando ainda mais conflitos relacionados à guarda, visitação e alimentos internacionais ... 2 ... relativo ao regime de bens, visto como, quanto aos demais, havia na Europa uniformidade legislativa pois o assunto era regulado pelo Código ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... pioneira no aspecto social -, Jorge Luiz SOUTO MAIOR observa que na Europa os conflitos de classe se desenvolvem dentro de uma lógica capitalista a ... -
O Direito Civil brasileiro e a perpectiva comparativa na obra de Véra Fradera
... democracias modernas que resultaram, inclusive, em dois grandes conflitos armados na Europa no século vinte ... Ao final da Segunda Guerra, ...
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Reflexões sobre o futuro do trabalho no Brasil
... ao Manifesto Comunista de 1948 que serviu de combustível aos conflitos trabalhistas na Europa, à Revolução Russa de 1917 e ao ...
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Vizinhos em sobressalto: Guerra na Ucrânia torna instável papel de Moscou em sua antiga esfera de influência
... talvez em nenhum lugar mais claramente do que na fronteira entre Europa e sia, fortalecendo, de um lado, o papel de potncias regionais e, de ... Contexto: Influncia russa posta prova por conflitos envolvendo ex-repblicas soviticas ... Blcs e Gergia : Saiba mais sobre as ...
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Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... Tal diploma foi inspirado pelas ideias liberais que avançavam na Europa 65 e estabeleceu um regramento para o Poder Judicial nos artigos 151 a ... segunda metade do século XIX, com a eclosão de uma série de conflitos sociais na Europa e a mudança do papel do Estado – mais preocupado com ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... por estruturas neocorporativas tripartidas (compostas por empregados, empregadores e Estado) que são disseminadas na Europa e deslocam os conflitos laborais para a esfera negocial. Em seguida apontamos as mudanças na composição do trabalho na Europa após a guerra e depois da década de 1980, ... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... compartilhados e como prevenir tensões insuportáveis e conflitos em larga escala. Trata-se de discussão que se impõe ao conjunto da ... disputas de propriedade e de usos diversos. Na Europa ou no Norte da América, conflitos dessa natureza são recorrentes 26 ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... ística, como é o caso da América Latina e substancial parte da Europa ... A questão é de tal forma saliente que, as estatísticas brasileiras ... de sua constituição que é a de apaziguar o meio social e os conflitos naturais que do âmbito popular emanam em razão da existência do ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... 3.1 Mecanismos de resolução de conflitos entre os germânicos; 3.2 A transformação do Direito germânico no ... 3 A Idade Média na Europa, tradicionalmente, corresponde ao período compreendido entre o ocaso do ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... pela circunstância de que o ramo justrabalhista surgiu, na Europa de século e meio atrás, efetivamente vinculado à dinâmica da crescente ... de funções: geração de normas jurídicas; pacificação de conflitos de natureza sociocoletiva; função sociopolítica; função econômica ...
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Tom agressivo de biden com china e rússia causa surpresa, e analistas apontam riscos
... em uma situao parecida com a que antecedeu a I Guerra Mundial na Europa, na qual h conflitos perenes que so resolvidos temporariamente, mas um ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... – guerras que, pela primeira vez na história, envolveram conflitos de grande escala e intensidade no mar e na terra, aumentando enormemente ... vezes foi um “espelho de desenvolvimentos políticos ocorridos na Europa” (p. 112): ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, ...
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Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... O cenário atual da mediação na Europa, Brasil e EUA; 4.1.A palavra de ordem da Diretiva Europeia: encorajar ... ça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido Freitas do Amaral (2018, ...
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A guerra justa em Helênia & Devília
“A injustiça essencial da guerra é o ponto inicial das discussões sobre os aspectos de direito internacional suscitados por Hans Kelsen, um dos mais conhecidos expositores da teoria da guerra justa no século passado” “O estudo da legitimidade da guerra tem ainda outro viés: o sentido de prevenção quando está em jogo a segurança nacional” “Não é jurídica nem moralmente admissível a intervenção em...
... ção do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e prevenir conflitos mais amplos na Europa Central. Esses pontos passam despercebidos por ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... uma insustentável posição de angústia, incerteza e conflitos, que inegavelmente atinge a dignidade da pessoa humana ... padrão normativos para os países que integram o Conselho da Europa, acerca do alcance e densidade normativa do princípio da igualdade de ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Beck, 2004; Erbrecht in Europa , Rembert Süß [Hrsg.], 3. Aufl., Bonn/Basel: ZErb/Helbing & Lichtenhahn, ... Sobre as regras de conflitos relativas à sucessão mortis causa contidas no Código Civil ...
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Decisão Monocrática nº 50070015520218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. A matéria em discussão não se insere na competência desta Câmara, porquanto versa sobre responsabilidade civil extracontratual, cabendo a redistribuição do feito para uma das Câmar
... 3º, §§ 2º e 3º) a solução consensual dos conflitos, estimulando os magistrados, advogados, defensores públicos e promotores ... Na Europa, em 2003, a Universidade de Florença promoveu um seminário internacional ... -
Decisão Monocrática nº 50122958820218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE SUBMISSÃO DAS PRETENSÕES À COMPOSIÇÃO CONSENSUAL (PROJETO SOLUÇÃO-DIRETA CONSUMIDOR). INDEFERIMENTO DA INICIAL. POSSIBILIDADE. 1. A recusa injustificada à tentativa de composição consensual das pretensões formuladas, via projeto Solução-Direta Consumidor, implica falta de interesse de agir. 2. Já se passaram décadas...
... sim direcionadas para mecanismos alternativos de resolução de conflitos, tais como a mediação, arbitragem e outros. ... 3. Assim, a ... Na Europa, em 2003, a Universidade de Florença promoveu um seminário internacional ...