conflitos na europa
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Exploração sexual para pagar a fuga
... rede de atravessadores que lucra com o fluxo dos que tentam chegar Europa ... " Eles no sabem que sero explorados. Ningum acredita que esse tipo de ... " Escapam de misria, conflitos, violncia de grupos armados como o Boko Haram, para serem exploradas na ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... de evolução da jurisdição constitucional, com o surgimento na Europa de tribunais especializados em fiscalizar a constitucionalidade das leis, ... Conflitos entre órgãos constitucionais ou mesmo hipóteses de omissões ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... de sindicalização, de greve, de conciliação e arbitragem dos conflitos, de indenização de dispensa e de seguros sociais ... D — ... ção foi a da Alemanha, a de Weimar (1919), que repercutiu na Europa, considerada a base das democracias sociais. Disciplina a participação ...
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Introdução. Noções gerais
... e preocupações humanas constituem pontos comuns da América à Europa, desta à Ásia, da Ásia ao continente africano. Há uma prática ... írito humano, ainda caminhando para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova guerra mundial; todavia, o ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... o Direito, como método imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é extremamente moroso. 8 Cite-se ... In: DUBY Georges (Org.). História da vida privada, 2 : da Europa feudal a Renascença. Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das ...
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Direito Desportivo Internacional
... O Conselho da Europa, por exemplo, editou em 1992 um Código da Ética no desporto como ... ou de tribunais desportivos como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento mais profundo da matéria ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... definição de trabalho tem o considerável mérito de evitar conflitos epistemológicos sobre o que pode ser definido como governança. 5 No ... da Fundação Getúlio Vargas, em associação com o Conselho da Europa, disponível em ... 11 Para uma análise sobre a regulação de ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o desenvolvimento da forma moderna de ... édia, com a progres-siva centralização monárquica e nacional da Europa Ocidental ... Antes disso, várias formas de adjudicação haviam ...
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ameaçados de extinção
... aceitando o anarquismo como uma atração turística, porque os conflitos sociais na Europa não foram solucionados ... — Mesmo na rica Alemanha, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... que opera atualmente na exportação de cocaína do Brasil para Europa e outros continentes, estruturada em grupos de indivíduos que atuam de ... corpus e respectivos recursos, habeas data, correição parcial, conflitos ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... trate do tema, como medida de prevenção e pacificação de conflitos sociais” ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL FISCAL.indb 12 ... uma experiência, como, por exemplo, uma viagem com tudo pago pela Europa. Entretanto, tem alguns casos que a incidência de tal imposto não ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... do Plano Marshall, a competição por contratos de engenharia se tornou bastante intensa tendo em vista o esforço de reconstrução de uma Europa devastada economicamente, levando os contratantes a terem que aceitar baixas margens ... Book-Arbitragem na Contemporaneidade.indb 206 23/08/19 ...
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Brasil República
... se deu de forma artificial, com a absorção de valores em voga na Europa e nos Estados Unidos, mas que pouco se relacionava com a realidade local ... respeito ao Código Civil, quando índios se viam envolvidos em conflitos com civilizados” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização : a ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... capitalista, chegando a concepções alteradas da dinâmica de conflitos sociais (II). Na medida em que este potencial analítico mediou sua ... a recente emergência de discursos nacionalistas e xenófobos na Europa e nos Estados Unidos ou, mais próximo de nós, no crescente apoio a ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... como um todo, do seu complexo sistema de funcionamento, de seus conflitos e crises, de modo a obter, mediante o estudo do fenômeno delituoso, as ... da criminologia minimalista foi desenvolvido principalmente na Europa meridional. O nome minimalismo deriva de sua proposta a respeito do ...
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A história, a filosofia e o direito
... Guerra Mundial foi um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as democracias e os regimes ... A preocupação de Clemenceau e Wilson de que novos conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota alemã, levou-os a ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... seus elementos de forma a produzir a concórdia e a ausência de conflitos. 22 Por isso se entende que o conflito de normas é sempre ... 21 ... momento, a máxima ne bis in idem ganhou amplo desenvolvimento na Europa, consagrando-se a criação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça ...
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Solução pacífica dos conflitos
... , como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Liga Árabe, 1381 a então Organização da União Africana (OUA), 1382 o Conselho da Europa, 1383 a ECOWAS 1384 e a ASEAN. 1385 No contexto da Guerra Fria, o princípio de solução pacífica de controvérsias foi reafirmado na Ata Final da ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Nos EUA e na Europa, em ... razão do extremo cuidado na avaliação dos agrotóxicos ... conflitos intergeracionais marcados pelo desrespeito ao dever de ... solidariedade, ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , somado, ainda, à agressividade como único meio de resolver conflitos [ ... ]. Por ter sido acostumado a afastar uma parte da realidade, a do ... Europa e nos EUA, tem como propósito punir exemplarmente o autor a ponto de ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... enxergar o Direito sob um ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do discurso jurídico, ... Europa, da Escola Crítica de Frankfurt, que se dedicara à crítica do ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... ência da diversidade dos seres humanos e solução pacífica dos conflitos ... Para tanto, através de uma abordagem qualitativa e pesquisa ... (Querela Pacis, 1977), Abbade de Saint-Pierre (Projeto para a paz na Europa, 2003), Emer de Vattel (Direito das gentes, 2004) ... Sobre a ciência ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... a realização do direito objetivo e para a composição dos conflitos de interesses não regulados pela norma material; norma jurídica que ... ( Sistemas procesales penales la justicia penal en Europa y América ... Madrid : Marcial Pons, 2012 ... p. 72). Portanto, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... acordo com o avanço das relações pessoais e sociais ocorridas na Europa". Ver mais em: MAZZUOLI, Valerio De Oliveira. Sistemaă Regională Europeu\xC4" ... , participação política das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher reconhece que certas mulheres ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ordenamento jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais direitos, por exemplo, ... Hobsbawm, em “A Era dos Extremos”, acentuado pelos conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo sentido, tem-se Boaventura de ...