conflitos religiosos da europa
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... legal para o exercício dos cultos religiosos (art. 5º, VI, ... Após a declaração da ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... É importante mencionar que, na Europa também se vive fase aguda ... da pandemia. Mesmo ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de crença e cultos religiosos, deve ser realizada em sua dupla ... se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, ... formação, orientação e diálogo na Europa, especialmente em um momento em q ue há ...
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O direito norte-americano e a Suprema Corte no contexto universal e paraibano
Antecipado pelas Revoluções Inglesas de 1648 e 1658 e consagrado pela Grande Revolução Francesa de 1789, o liberalismo resulta incompleto se não considerarmos a terceira perna do tripé que o integralizou – a Revolução Americana, com a Independência das treze colônias inglesas da América, em 1776. Esse o defeito de livros didáticos de História Geral, do nível médio. No afã de ressaltar a Revolução
... deslocaram para a América, fugindo aos conflitos religiosos da Europa e em busca de terra da ... -
Workers, farmers, and catholicism: a history of political class coalitions and the south-european welfare state regime
The explanatory model behind Esping-Andersen’s ‘three regime’-typology points to the variance in ‘political coalition building in the transition from a rural economy to a middle-class society’, particularly to whether or not farmers and workers were able to form coalitions during this transition. The article reconsiders the relation between party systems and welfare state regimes. It highlights...
... E O REGIME DO ESTADO DE BEMESTAR SOCIAL DA EUROPA MERIDIONAL ... Philip Manow 3 ... ABSTRACT : ... está relacionada à intensidade dos conflitos do passado entre o Estado-nação e a Igreja religiosos da Europa meridional. Esses conflitos geraram uma ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção de angústia, incerteza e conflitos, que inegavelmente atinge a dignidade da ... os países que integram o Conselho da Europa, acerca do alcance e densidade normativa do ... Os líderes políticos, religiosos e comunitários, as ...
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As falácias da secularização: análise das cinco críticas-tipo às teorias da secularização
Não obstante as teorias da secularização marquem o debate científico na sociologia das religiões desde a década de 1960, elas têm sido fortemente criticadas desde seu advento. Em particular, criticam-se seus vieses ideológicos e históricos, sua aplicabilidade e extensão teórica e seus resultados previsíveis. Todavia, essas críticas estão, na maioria dos casos, dispersas, não tendo sido...
... associadas a fortes vínculos religiosos; a expansão da literacia e da educação e o fim ... (período medievo) ou lugar no passado (Europa ocidental) existiu uma era da fé na qual o ... pós-comunismo da Europa do Leste; os conflitos religiosos no Balcãs entre croatas (católicos), ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... criminalização dos discursos religiosos cont rários às relações homoafetivas ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (Disponível ... https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... ou de heróis navais, de líderes religiosos", de jogadores de ... futebol ou estrelas do rock \xE2" ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... religiosos ... VIII – ao patrimônio público e social ... (tradicional na Europa Continental), no qual a tutela coletiva é ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é ... Na Europa, a dominação tradicional pode ser exemplificada ... era obrigada a participar de cultos religiosos diários que aconteciam no horário de trabalho ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... os fundamentos jurídicos, morais e religiosos" nas respectivas instâncias protetivas ... \xC3" ... , adianta-se, posto que originária da Europa, as Rodas dos Expostos existentes em vários ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ...
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O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional
O presente trabalho retoma as contribuições teóricas de um dos pais fundadores do Direito Internacional Público, Hugo Grócio. O objetivo do trabalho é demonstrar que as reflexões do jurista holandês ajudaram na compreensão da justiça como fundamento legitimador do direito, como senso ético comum da humanidade e como obrigação de responsabilidade e solidariedade além-fronteiras. Através do método...
... condição essencial para findar os conflitos político-religiosos que devas- tavam a Europa na ... -
Notícias e Informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no primeiro semestre de 2012 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... territorial, como também cultural, da Europa sobre diversas partes do planeta. A perspectiva ... DE INTERPRETAÇÃO A PARTIR DOS CONFLITOS POLÍTICO-RELIGIOSOS DA INGLATERRA E DA EUROPA DO ... -
Esperança no vaticano de francisco
... A História, entendida como um ciclo de conflitos, não havia acabado com a vitória do modelo ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... pobres, a exemplo do processo havido na Europa no século anterior 20 21 , operou-se no Brasil ... informais de resolução de conflitos que privilegiem a participação das pessoas ... árias (líderes comunitários ou religiosos, policiais, testemunhas, professores e outros ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ... Artículo 5º.- Todos los cultos religiosos son libres en el Uruguay. El Estado no sostiene ... vista argumentos levantados por alguns na Europa para sustentar a tributação de livros e ...
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Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... ção moral do aborto por grupos religiosos ou por quem quer que seja é perfeitamente ... em praticamente todos os países da Europa. Apenas em quatro países — Suíça, Bélgica, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... dos diversos segmentos sociais, religiosos e científicos, incluindo as que tiveram ... Além disso, a Europa não reconhece de imediato o controle ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ...
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História Mundial
... ) A respeito da Revolução Industrial na Europa e de fatos a ela relacionados, julgue (C ou E) os ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... Por motivos religiosos (retomada de um fundamentalismo religioso, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , adotada em 1953 pelo Conselho da Europa, traz no art. 10º: “Art. 10º - Liberdade de ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ência” 30 , no Século XIX, entre a Europa e outras culturas, como a chinesa, cujas raízes ... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ... por fundamentos racistas, éticos ou religiosos. 194 Sendo o direito um sistema aberto 195 e de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria ... • ... dos Estados membros do Conselho da Europa. Sobre participação nos lucros foi editada a ...
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Corrupção
... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... ou quando o teste envolvia elementos religiosos, as trapaças eram menores. O mesmo teste foi ... ália figura como o país mais corrupto da Europa ocidental, no 61º lugar no último índice ...
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Liberdade
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ... grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar que a Carta de ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...