conflitos religiosos da europa
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Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... Esse entendimento gera muitos conflitos em relação aos avanços de direitos e ... continuou criminalizada em boa parte da Europa, o que obrigou muitos LGBTQI+ a passar por ... por ferir os preceitos morais e religiosos (entre evangélicos e católicos). Dessa forma, o ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... questão estava envolvida não só por conflitos de natureza jurídica, como também de natureza ... sistemas normativos éticos, morais e religiosos, de paradigma linear e horizontal ... O ... , notadamente dos Estados Unidos, da Europa/Áustria (sistema kelsiano-austríaco) e da ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... questão estava envolvida não só por conflitos de natureza jurídica, como também de natureza ... sistemas normativos éticos, morais e religiosos, de paradigma linear e horizontal ... O ... , notadamente dos Estados Unidos, da Europa/Áustria (sistema kelsiano-austríaco) e da ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... caminhos para gerir os inevitáveis conflitos ... Teórica e politicamente a questão dos direitos humanos no Ocidente surge na Europa na passagem das formações sociais medievais ... a fundamentalismos ideológicos e religiosos, ademais de obstaculizar a articulação da luta ... -
Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... Segundo o Projeto de Futuros Religiosos Globais da Pew-Tem-pleton, 91,9% das pessoas portuguesas e 83,3% das ... "Guerras feministas": conflitos dentro dos movimentos feministas contemporâneos ... Esta quarta seção ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... de outros homens, situação abolida na Europa graças à influência do cristianismo, que ... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... diferentes grupos étnicos, raciais, religiosos ou outros, às vezes a título de limpeza ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... valores históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados, independentemente de seus ... ência contra a mulher; os efeitos dos conflitos armados sobre a mulher; a desigualdade quanto à ... em países da África, Américas, Ásia e Europa. Nas Américas e Caribe, o escritório regional ...
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Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... 129) ... Europa", com o exemplo da Alemanha nazista, bem como a Am\xC3" ... teóricos, o que provoca situações de conflitos éticos e críticas quanto ao modelo de ... ética se dá por objeções de viés religiosos, por contra-argumentações às considerações ... -
Direito asiático
... aceitou, de imediato, se relacionar com a Europa e com os Estados Unidos da América ... De ... figuras de soluções extrajudiciais de conflitos. In casu , a mediação. A mediação tem sido ... preocupam, apenas, em ler ensinamentos religiosos que possam lhe trazer vantagens nas próximas ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... com dignidade, impedindo que dogmas religiosos imponham, coercitivamente, por meio do Estado, ... dolorosas e, por vezes, geradoras de conflitos ... Embora qualquer manifestação do paciente ... , como já ocorre em alguns países da Europa ... O direito à dignidade humana, assim, ...
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Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... , haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto ... ção de cidades históricas antigas na Europa, como Varsóvia (Polônia) durante a segunda ... própria intenção de destruir sinais religiosos ligados ao islamismo, os quais não poderiam ter ... -
Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... formas pacíficas de solução de conflitos. Consagrada constitucionalmente como direito dos ... como certos personagens históricos religiosos, o instituto vê seu nome ser, frequentemente, ... da década dos 80, em alguns países da Europa do Norte os sindicatos ainda conseguiam manter as ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... econômicas, catástrofes ambientais, conflitos sociopolíticos, étnicos, religiosos e pelas ... menos burocratizada para entrarem na Europa, bons serviços de segurança, educação e ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... ção e começaram a criar rituais religiosos ligados ao sepultamento dos mortos, fatos que ... e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da ... Humanos e Biomedicina (Conselho da Europa). Sobre a Declaração de Helsinque, “tratou-se ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... deslocamento súbito dos franceses, a Europa no Século XX vivenciou uma onda de preocupação ... estudos sobre as relações de poder e conflitos que ocorrem entre pessoa do mesmo sexo ... , é uma comunidade internacional de religiosos formada por ... trinta e quatro países dos ... -
O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... -americanos, inclusive brasileiros, à Europa. Essa última doutrina acabou por fornecer ... as obrigações dos Estados, partes em conflitos armados internacionais, de buscar as pessoas ... religiosos" em execução daqueles crimes que sejam de compet\xC3" ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Na Europa e na América não mais se entendem esses ... da realidade jurídica e social, nos conflitos existentes entre princípios e regras, incabível ... ”, ou “fixismos” políticos, religiosos ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... jurídicos, ou a correta solução de conflitos do ponto de vista normativo, são postas por ... e do Cristianismo na Europa. A partir do séc. XIV, com o Renascimento e a ... massa a telefones celulares, serviços religiosos suspensos, viagens restritas, toques de recolher, ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... momento de grande atividade legislativa na Europa ocidental. Como precedentes, se destacam os ... o de supervalorização de preceitos religiosos e morais. Dentre as disposições de seu quinto e ... conferindo ao mesmo poder de dirimir conflitos no âmbito dos Distritos. Realmente, os Artigos ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... Sindicatos, movimentos de base, grupos religiosos, intelectuais, artistas, clérigos, defensores de ... regimes, que se estenderam ao longo da Europa Oci-dental, África e América Central (TEITEL, ... claros em relação à justiça pós-conflitos podem ajudar os negociadores a resistir à ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... , da Europa) estão prejudicando os mais pobres habitantes ... , tanto de líderes políticos e religiosos, e do próprio Vaticano, quanto de mais de 1.000 ... riqueza, e isso inevitavelmente leva a conflitos políticos que nenhuma análise que se pretenda ...
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Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... ítica, criminal, gerando a múltiplos conflitos, não propriamente de classe, mas em face da ... de nacionalismo, fundamentalismos religiosos, crises econômicas, possíveis guerras e ... ) que se constata, de modo geral, na Europa ou América La-tina, nota-se uma restrição à ... -
Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... As possibilidades de conflitos são infinitas. Por exemplo, se o odor de fumo é ... do novo racionalismo moderno do que na Europa da Idade Média, apesar de impregnada pelas ... os próprios governantes reformadores religiosos, como é o caso de Henrique VIII ... Em que ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Isso tem criado conflitos graves sem solução integral entre as grandes ... uma mobilização exitosa de grupos religiosos, militares, de políticos aventureiros e ... átegui viveu um período de três anos na Europa entre 1919 a 1923, na maioria do tempo na ... -
Perspectiva história do direito natural
... políticos ingleses do século XVII, conflitos políticos e religiosos e pelas recentes ... o ensino do Direito na maior parte da Europa ... 41 Punfendorf, Os deveres do homem e do ...