Contrato de trabalho intelectual
-
Conceito, critérios da subordinação e papel da jurisprudência
... No tocante ao Direito do Trabalho, a visão da subordinação se refere à ... é os dias atuais, com base na obra Il contrato di lavoro nel diritto positivo italiano , ... presta sua própria atitude física e intelectual para que outra parte a dirija como bem entender" ...
-
Acordão nº 20160732446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... a rubrica de vale-transporte, vale-alimentação e propriedade intelectual. Recurso Ordinário da reclamada, pelas razões de fls. 79/84, pretendendo ... de propriedade intelectual foram pactuados desde o início do contrato de rabalho, sem que ele tivesse criado ou desenvolvido um sistema ...
-
Análise econômica da propriedade intelectual
... Para a análise que se propõe este trabalho, foi afastado o interesse pelos regulamentos de outros países sobre o ... , como Stolfi, que entendem ser a propriedade intelectual um contrato; e que há os que entendem que a propriedade intelectual é um direito ...
-
Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... seu direito fundamental à vida e ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional ... Há, entretanto, uma questão de suma relevância que ... os contratos de trabalho por no máximo 60 meses durantes o contrato de trabalho; cada interrupção pode durar no máximo 12 meses. O sistema ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... 13 de setembro de 1830, promulgou-se a primeira lei regulando o contrato por escrito sobre prestação de serviços celebrado por brasileiro ou ... , para incluir o filho ou o irmão que tenha deficiência intelectual ou mental como dependente e determinar o pagamento do salário-maternidade ...
-
Princípios do direito do trabalho
... ção, a vontade constante e perpétua de conseguir avanço intelectual, material e social das pessoas, enfim, melhor qualidade de vida ... O ... As regras estabelecidas em Contrato Coletivo do Trabalho, em Convenção e em Acordo Coletivo de Trabalho ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Dessa forma, os provedores firmam um contrato baseado em cláusulas gerais previamente ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ... a proteção jurídica à propriedade intelectual, 70 os quais parecem coadunar com o atual ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei ... da idade, apresenta funcionamento intelectual subnormal com origem durante o período de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 347-47.2010.5.08.0127) 07-02-2018
... No caso, extrai-se do acórdão recorrido que não se trata de contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro, ... 944 do Código Civil) e resolvem-se no esforço intelectual de dimensionar os efeitos sensíveis, estéticos, emocionais e ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1120-17.2011.5.04.0015) 18-12-2018
... 384 da CLT, uma vez que o contrato de trabalho da Reclamante começou e terminou antes da chamada Reforma ... o posicionamento no sentido de que a igualdade jurídica e intelectual entre homens e mulheres não afasta a natural diferenciação fisiológica ...
-
Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... A OMPI, em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e ... questões técnicas complexas; podem também estabelecer por contrato, obrigações de confidencialidade de longo prazo. Para os detentores de ... -
Lições sobre o contrato de trabalho
... Parágrafo único – Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condi-ção de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Dentro dessas deinições podemos considerar os seguintes requisi-tos do contrato de trabalho: ... Continuidade: por ser ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente ... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de trabalho foram ... seja o trabalho desempenhado de forma intelectual ou manual, afiançando que “este domínio sobre ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... º A responsabilidade e a orientação intelectual e administrativa das emprêsas jornalísticas ... vedada qualquer modalidade de contrato de assistência técnica com emprêsas ou ... jornal, nem com êle tenha contrato de trabalho ou se não é gerente ou proprietário da ...
-
Princípios de direito do trabalho
... porque há, no texto das leis, uma clara tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem embargo de traumas ou ... Não resulta de um déicit intelectual. Não é algo próprio da natureza humana e nem uma deiciência de classe ...
-
Licitações
... o contratado não conseguiria executar o contrato, de forma satisfatória, com um valor tão baixo ... a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração ... -dade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, que concede ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001091-86.2011.5.06.0022 (00706-2007-191-06-00-3)), 11-07-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de restar sobejamente provada nos autos. No particular, caberia à Reclamada demonstrar que o Reclamante tivesse incorrido nas irregularidades apontadas em sua defesa, a justificar a extinção do contrato...
... apontadas em sua defesa, a justificar a extin ç ã o do contrato de trabalho por justa causa, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT, e ... ou imaterial, este, em sua vertente corp ó rea, moral ou intelectual. Necess á ria, portanto, a prova da ocorr ê ncia de pr á tica de ato ... -
Relação de emprego ? caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... ção de trabalho (e, consequentemente, contrato de trabalho ou mesmo Direito do Trabalho ) para ... de seu preciso descortinamento intelectual acerca do objeto controlado. O empregador ...
-
Direito do Trabalho
... (C) O princípio da inalterabilidade lesiva do contrato de trabalho impede que o empregador promova a redução dos salários de ... obrigação de prestar qualquer tipo de serviço, manual ou intelectual" ... A: incorreta, pois nos termos do art. 452 da CLT a nova contrataç\xC3" ...
-
Alcance da expressão folha de salários
... , quer potencial, nos termos de lei ou contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de ... de Salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... contrato de trabalho, seja braçal ou intelectual (2010, p. 1238) ... Igual sorte ocorre no idioma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000899-46.2016.5.06.0001), 21-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITOS AUTORAIS. INDENIZAÇÃO. ART. 4º DA LEI N.º 9.609/1998. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. No caso, extrai-se do relato aduzido na própria petição inicial que a criação das personagens, em que se funda o pleito de indenização por direitos autorais, pelo autor, deu-se em razão do pacto laboral firmado com a empregadora, estando intrinsecamente relacionado com as funções...
... da função por ela exercida na primeira ré; da duração do seu contrato" de trabalho, que foi rescindido após o do reclamante; do teor da programa\xC3" ... requerida, muito menos em período ao registro de propriedade intelectual, eis que toda a produção fora devidamente remunerada pelos salários ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... A ABARCAR OS DIREITOS À PRODUÇÃO INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E COMUNICACIONAL. A ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ”, implantando a divisão de tarefas e a separação entre “elaboração e execução”, por meio da apropriação da “dimensão intelectual do trabalho operário” e a sua transferência para as instâncias gerenciais, consideradas “científicas”. O conceito expandiu-se para toda a ...
-
Do Contrato de Trabalho
... desqualificação de mão de obra, fazendo com que aquele menor que deveria estar em período integral de desenvolvimento e aprimoramento intelectual, renuncie a esta possibilidade, lançando-se no mercado de trabalho ... Outro dado interessante foi mencionado pela Procuradora Regional do ...