Controlo de gestão
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... centralizadora foi ainda acentuada, quer pelos imperativos de controlo político e militar durante os anos do confli- to armado quer pelo facto ... território, da sociedade e da economia, cabendo-lhe assegurar a gestão e os serviços públicos necessários ao bem-estar e a segurança dos ... -
Rio Branco
... Certidão fornecida pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Secre- ... taria Municipal de Administração e Gestão de ... - Manter controlo do parque computacional e orientar aos usuários ... quanto à ...
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Diretiva (UE) 2016/0280 do Parlamento Europeu (proposta)
... no âmbito da iniciativa, da responsabilidade editorial e do controlo de um prestador de serviços ... MEDIDAS DESTINADAS A ADAPTAR AS ... Os Estados-Membros devem prever que, sempre que uma entidade de gestão coletiva, em nome dos seus sócios, conceder uma licença não exclusiva ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... Dentre essas funcoes, podemos citar as seguintes: papel de controlo e policiamento, de angariamento de mao-de-obra, de incitamento a ...
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Responsabilidade civil médica hospitalar
... gestão pública, públicos com gestão privada, ou privados com gestão privada, ... O sistema teria ainda a vantagem de permitir e provocar um controlo de qualidade, por parte dos seguradores, sobre os hospitais e clínicas ...
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Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de fevereiro de 2014 Relativa aos Contratos de Crédito aos Consumidores para Imóveis de Habitação e que Altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) 1093/2010
... , designadamen te, adotem processos adequados em matéria de gestão interna dos riscos e de gestão de garantias e adiram a esses processos ... A este respeito é desejável tam bém assegurar um controlo adequado dos mercados de imóveis de habitação e a consonância dos ...
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Os seguros e planos de saúde e a regulação setorial por agência ou entidade independente
... saúde, e já referida no capítulo III, é a de que se trata do controlo dirigido e sustentado, exercido por uma agência pública, sobre as ... independente, dotada de autonomia administrativa, financeira e de gestão, assim como de patrimônio próprio, a qual tem como órgãos: Conselho de ...
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Apresentação - Dossiê 'Leigos e peritos na governança socioambiental: perspectivas nas duas margens do Atlântico
... gestão" complexa e amiúde desequilibrada de recursos naturais escassos, ora de pr\xC3" ... , mesmo que esporádicas, as falhas dos sistemas periciais no controlo e monitorização da produção orgânica tendem a manter e até a ...
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O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... de modo a ser possível acomodar a possibilidade de propriedade e gestão do sistema financeiro por parte do Estado brasileiro. Constatando a ... pela ‘produção’ daquele bem público, chamando a si o controlo dos operadores financeiros, para acabar com os ‘jogos de cassino’ e ... -
Comissão Europeia
... controlo de uma regulação inteligente e às prioridades de políticas gerais da ... Se melhorar o sistema de gestão da segurança dos produtos, a UE estará em melhores condições para ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ções públicas e privadas são levadas a adaptar suas formas de gestão de pessoas, bem como as competências de seus colaboradores, conforme as ... como os respectivos projetos ou outra atividade complementar de controlo e acompanhamento”. (PORTUGAL. Código do Trabalho ... Disponível em: ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... que o poder disciplinar e o biopoder se exercem através da gestão da vida. O poder disciplinar é o construtor da noção de individuo, é ... destacam que: “tem-se veriicado recentemente o aumento do controlo policial sobre a permanência de mulheres em situação imigratória ... -
O controle social no licenciamento ambiental - uma análise do caso samarco/2015
Lançando olhos ao desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015 no distrito de Bento Rodrigues/MG, o artigo se propõe a debater o licenciamento ambiental das empresas de atividade mineradora, especialmente no que tange ao controle social e participação popular no processo de outorga da licença para exploração mineral. Para tanto, será feita uma análise do licenciamento da SAMARCO, pontuando a...
... ção e o controle popular nos/dos atos que dizem respeito à gestão" do meio ambiente estadual ... Todavia, ao se lançar olhos à composi\xC3" ... uma série correspondente de mecanismos de controlo. Ora os modelos disponíveis ... de acção do Estado, bem como os do ... -
A responsabilização penal do dirigente e do compliance officer por delitos contra o meio ambiente: contornos da posição de garantidor na sociedade de risco
... ção de uma política de compliance , portanto, é um exemplo da gestão privada de riscos ... A árdua tarefa da análise e o controle (ou ... […] em função da delegação de poderes de vigilância e controlo que recebe do dirigente, o compliance officer assumirá uma efectiva ...
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Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira
... ) sistemas operacionais (SO), (iv) software de produtividade, (v) gestão de relacionamento com o cliente (CRM 36 ), (vi) serviços de recrutamento ... controlo das concentrações mais suave. Para um argumento nesse sentido em ...
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Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... divisão de trabalho com vistas à adequação e otimização da gestão do Estado 512 ... Todavia, é certo que a eficiência não pode ser ... É nesse sentido a lição de Reinhold Zippelius: “o controlo do poder ultrapassa, porém, de longe os temas clássicos do equilíbrio ...
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Direito trabalhista. Um olhar crítico sobre o teletrabalho
Sim, o teletrabalho pode trazer benefícios, especialmente com o maior acesso à internet. É crucial, porém, que o contrato seja firmado sobre bases sólidas.
... introiettato e sviluppato tramite forme di condizionamento e di controlo sociale (FUMAGALLI; NEGRI, 2008, p. 6).10 ... O momento contemporâneo ... Ao tratar da gestão de recursos humanos qualificados, esse livro defende que as empresas devem ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... -se-á a encarregar serviços de inspecção apropriados do controlo da aplicação das suas disposições ou a verificar que seja assegurada ... ça nasinstalações de risco de acidentes maiores, inclusive a gestão dos sistemas de segurança e a segurança dos procedimentos de trabalho ...
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Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
... ção) permitiria agregar valências significativas, tais como a gestão de reclamações, a mediação de conflitos, a segurança de produtos e ... ómico, cultural, jurídico e das práticas de fiscalização e controlo do mercado, conduzindo na prática ao enfraquecimento da defesa dos ... -
Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... precisado permanentemente reinventar as formas de intervenção e gestão social para acompanhar o passo cada vez mais acelerado da história ... Entre Estabilidade e Crescimento e Ordem e ... Progresso: o controlo ... -
Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... ência de bolsões de eficiência convenientemente situados na gestão dos recursos do setor de recursos naturais ... Os maiores beneficiados ... FAELǡ BaltazerǢ CORTEZǡ EdsonǤ Controlo da corrupção não foi prioridade na agenda da governação no período ...
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Controle de constitucionalidade
... O problema não reside aqui em, através do controlo constitucional se fazer política, mas em apreciar a constitucionalidade ... ão, pois a ele cabe ‘estruturalmente, o papel de representar na gestão do interesse nacio- ... 153 VELOSO. Controle jurisdicional de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1550-044, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da ... critérios para a utilização dos recursos humanos do Sistema de Controlo Interno ... Art. 8º O Conselho Consultivo do Sistema de Controle ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... medidas adequadas de gestão dos riscos, devendo ponderar-se em ... primeiro lugar a utilização de sticidas de baixo risco, a par de ... medidas de controlo biológico. ( ... )” (e-doc. 34 – grifos nossos) ... Conforme a Nota ...