Convenções para a escolha de candidatos às eleições
-
Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e outras de menor monta na Lei nº 9.096/95 (Lei ... - Convenções Eleitorais – de 20 de julho a 05 de agosto ... Data-limite para os candidatos apresentadores/comentaristas saírem da TV/rádio ... @@1.1 Das Convenções para a Escolha de Candidatos ... @@@1.1.1 Período de ...
-
Da Escolha e do Registro de Candidatos
@1 Noções ... Em todas as eleições há mais pretendentes que o número permitido de candidaturas, assim como ... II As convenções partidárias para escolha de candidatos e deliberação sobre coligações ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... listas dos “fi chas sujas”, candidatos condenados por decisões judiciais ... de um tema diretamente ligad o à escolha dos nossos representantes, revela muito mais ... o candidato, após as convenções partidárias, do pedido de registro da ...
-
Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020. Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
... de setembro, para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a ...
-
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... presente Pacto em virtude de leis, convenções, regulamentos ou costumes, sob pretexto de que o ... e a comunicar-se com defensor de sua escolha; ... c) De ser julgado sem dilações indevidas; ... b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... a indicar, no prazo de três meses, os candidatos a membro do Comitê ... 3. O Secretário-Geral ...
-
Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ade de candidatos disputando-os são vertiginosos, todos dependendo ... ão para exercer o poder ou participar da escolha dos responsáveis pelo comando do grupo social ... político, como os diretórios ou convenções ... Sobre a legitimidade de tribunais ...
-
Propaganda eleitoral
... eleitoral relativamente a outros candidatos, que somente após as convenções poderão ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... Irrelevante o fato de ainda não haver escolha de nomes em convenção ou efetivo registro de ...
-
Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... Rocha.); B: Incorreta, já que “A escolha pelo regime anterior, no caso no MP estadual, é ... – partidos políticos e candidatos – no pleito iminente ... IV. O princípio ... convenções partidárias de escolha dos candidatos até a ...
-
Decisão Monocrática nº 26363 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Septiembre de 2006
... formular o pedido de registro de seus candidatos, requereu a juntada de novo Demonstrativo de ... PERÍODO LEGALMENTE ESTIPULADO PARA CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS ... IMPOSSIBILIDADE ... PROVIMENTO ... 1 ... No período das convenções para escolha originária de candidatos, a legenda deliberou ... eleições majoritárias, porque durante o período ...
-
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... que os Estados Partes nas Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos tem a ... a) Votar em todas as eleições e referenda públicos e ser elegível para todos ... escolha de residência e domicílio ... 1. Os ... , por ordem alfabética de todos os candidatos assim apresentados, com indicação dos ...
-
Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... pelo partido e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 12 a 30 de julho do ano em que se realizarem as eleições", lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em 24 (vinte e quatro) horas em qualquer meio de comunica\xC3" ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd 332 10/07/2017 17:48:51 ... , e suas vagas se preencham mediante eleições periódicas, certas e regulares, nas quais possam ... interno, que incluirá o método de escolha de seu Presidente ... Artigo 31. Qualquer ... na côrte Permanente de Arbitragem, os candidatos serão apresentador por grupos nacionais ...
-
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... de expressão da vontade de um povo para escolha de seus dirigentes por meio do voto. Por outros ... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... de deliberação ou de escolher candidatos a cargos políticos, mediante eleições. O ... Convenções, as deliberações referentes à constituição ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... 6º Poderão registrar candidatos e participar das eleições previstas nesta Lei, ... ão de Diretórios municipais, e suas convenções para escolha de candidatos e deliberação sobre ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... -se através de acordos coletivos, convenções cole-tivas, dissídios coletivos e acordos em ... Se na escolha da empreiteira, o dono da obra optar por ... -se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Convenções Internacionais em matéria de direitos humanos ... a incluir seu nome em cenários de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ... da Borghi Lowe vedava doações a candidatos políticos". Rememorando-se, ainda, que esses ... A escolha do José Eduardo Dutra tinha sido uma escolha ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd 654 10/07/2017 17:49:53 ... na comunidade, com a mesma liberdade de escolha que as demais pessoas, e tomarão medidas ... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... Ao designar seus candidatos, os Estados Partes são instados a dar a devida ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... e, então, permitem que a maioria deles escolha os representantes cujas políticas respeitam sua ... CRFB/88 determina que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem ... político destinado a escolher os candidatos desse partido às eleições parlamentares, foi ...
-
ESTATUTO PARTIDO VERDE
... eleitorais, apoiando e votando nos candidatos indicados pelas instâncias partidárias; IV- ... : I - de Deliberação e Direção - Convenções, Diretórios e Comissões Executivas Nacional, ... - estabelecer limite de gastos para as eleições" presidenciais; X - apreciar recursos contra decis\xC3" ... 54 - A Convenção para escolha de candidatos e coligações em Município com ...
-
ESTATUTO DO PARTIDO VERDE
... eleitorais, apoiando e votando nos candidatos indicados pelas instâncias partidárias; IV- ... : I - de Deliberação e Direção - Convenções, Diretórios e Comissões Executivas Nacional, ... - estabelecer limite de gastos para as eleições" presidenciais; X - apreciar recursos contra decis\xC3" ... 54 - A Convenção para escolha de candidatos e coligações em Município com ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7493, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Estabelece Normas para a Realização de Eleições em 1986 e da Outras Providencias.
... Art. 5º Poderão registrar candidatos e participar das eleições reguladas por esta ... Art. 8º As Convenções Regionais dos Partidos Políticos deliberarão ... ção sobre coligações partidárias e escolha de candidatos serão realizadas entre 15 de junho ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que ... Das Convenções para a Escolha de Candidatos ... Art. 7º As ...
-
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Como já estudado, as convenções partidárias que escolhem candidatos e ... ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ... e coligações, possibilitando uma escolha consciente do seu representante no governo ...
-
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... e a normalidade e legitimidade das eleições ... Em 1990 foi publicada a LC nº 64/90, ... ção que dispõe sobre o registro dos candidatos. Para as eleições de 2016 foi publicada a ... as Resoluções do TSE que regulamentam a escolha e o registro de candidato a cada eleição ... ção de vontade expressa nas convenções. Falta interesse de agir do legitimado ...
-
Direito Eleitoral
... às regras que irão reger o processo de escolha da representação. C: Incorreta, pois o art ... ção, mas somente se aplica às eleições que ocorram após 1 ano de sua vigência. Ou ... íticos por seus titulares (eleitores, candidatos e partidos) é assegurado pela Constituição por ... antes das eleições e aprovada nas convenções partidárias a serem realizadas no mesmo ...