crimes eleitorais resumo
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... abandonados, desvalidos e praticantes de crimes, sendo que a instituição federal acabou ... resumo objetivo, PEREIRA ensina que: ... O Conselho ... federais e os Tribunais Regionais Eleitorais. Na base da pirâmide, encontram-se os Juízes ...
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Em março, foi revelado o fundo bilionário do MPF com dinheiro da Petrobras
Fundo do MPF com dinheiro da Petrobras foi revelado em março
... as principais notícias do mês na coluna Resumo da semana: ... 2/3 - Suspensão de ação por ... pela Constituição: o julgamento de crimes comuns que estejam relacionados aos crimes ... -
A ilusão da sociedade de risco alimentada pelo Direito Penal simbólico
O intuito da realização do presente trabalho corresponde ao estudo das atuais relações políticas existentes na sociedade de risco, e as transformações que desencadearam a sensação de insegurança nos cidadãos. Acompanhando tais modificações, observa-se que as legislações seguem os anseios instalados na sociedade de risco, utilizando o Direito Penal como o instrumento mais adequado a gerir os...
... Karina Sartori Flores ... Resumo ... O intuito da realização do presente ... social precepts, responding to complex crimes with the criminalization of practices. In this ... de vantagens legislativas e eleitorais frente aos representados ... La solución a ... -
Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... um parceiro na prevenção e detecção de crimes nas comunidades. A ideia é demonstrar que a ... e acrítica de certos círculos eleitorais majoritários (LOADER, 2006, p. 11). Em alguns ... -
A gestão de conflitos na ação de registro de candidatura eleitoral e a sua recorribilidade
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do duplo grau de jurisdição para o tema proposto.
... 24, n. 1, p. 69-96, jan./jun. 2021 ... RESUMO: O presente trabalho pretende o estudo e ... das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais – TREs pautadas na ausência de qualquer das ... ão do Senado Federal no julgamento de crimes de responsabilidade (CF, art. 52,I), que “isto ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ... 5.6.6. Apresentar atestado de ... publicados Internacionais (0,02 ponto/resumo); ... - Resumos publicados Nacionais (0,005 ... Crimes ...
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Lei que cria fundo eleitoral com verbas públicas a partir de 2018 foi destaque
Lei que cria fundo eleitoral com verbas públicas foi destaque
... , permite o parcelamento de multas eleitorais, limita gastos para campanhas e fixa pena de 2 ... , quando políticos cometem certos crimes, também serve para condenações anteriores a ... -
Aprovação da PL sobre medidas emergenciais durante a epidemia foi destaque
PL sobre medidas emergenciais durante a epidemia foi destaque
... Crimes" tributários em tempos de calamidade e crise econ\xC3" ... STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes ... MPF quer revisão ... -
Acórdão, Processo nº 5003962-41.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-08-2022
... (ID 256442369), argumenta-se, em apertado resumo, que: ... - O crime imputado aos acusados teria ... que qualifica as condutas imputadas como crimes contra a humanidade. Conforme afirmou o Juiz ... políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos ...
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Moro condena João Santana por 'cegueira deliberada' em campanha do PT
Moro condena João Santana por "cegueira deliberada" em campanha
... recebimento dos valores para campanhas eleitorais com recursos não contabilizados, afirmando ... o risco de estar recebendo produto de crimes de corrupção” ... Absolvição de Duda ... Clique aqui para ler o resumo ... -
Decisões Monocráticas nº 3376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... e outro para apurar a prática eventual de crimes eleitorais ... O Ministério Público Federal em ... no site dessa Corte fez o seguinte resumo da decisão: O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Decisão da Presidência nº 3376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... e outro para apurar a prática eventual de crimes eleitorais ... O Ministério Público Federal em ... no site dessa Corte fez o seguinte resumo da decisão: O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Das sanções principais
... O mesmo ocorre, no Direito Penal, com os crimes de mera conduta ... As infrações de mera ... Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho e os membros dos Conselhos ou ... 5º, XLVI, “e”) ... Em resumo, para aplicação dessa sanção deve-se ...
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Legislação Complementar
... pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, ... das centrais sindicais, os dados eleitorais constantes do CNES ... § 1º A Secretaria de ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ... associação incursa nas leis que definem crimes contra a personalidade internacional, a estrutura ... ência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as ...
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Do Peculato (Art. 312)
... PARTE 22 ... Dos Crimes" Contra a Administração Pública 5587 5587 Não \xC3" ... RESUMO DIDÁTICO ... a) Crimes funcionais impróprios: ... tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de 3 (três) anos após o cumprimento ...
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Falsificação de Documento Público (Art. 297)
... público falsificado tem fins eleitorais, veja o art. 348 da Lei nº 4.737/1965 (Código ... 5308 2ª) há concurso material de crimes: 5309 Minha posição: A segunda ... 4 ... RESUMO DIDÁTICO ... a) A falsidade ideológica versa ...
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Decisões Monocráticas nº 1171425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2019
... ção do nome do excepto em pesquisas eleitorais para as quais não tenha anuído, não acarretam ... , informativa ou cerimonial a respeito de crimes de corrupção, não conduz à sua suspeição ... pelo excipiente, fazendo um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ...
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Decisão da Presidência nº 1015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... indevida por meio de doações eleitorais realizadas pela sociedade empresária Queiroz ... narrada na incoativa não se amolda aos crimes de corrupção passiva majorada e de lavagem de ... 2.634-2.723, na qual, em resumo, contrapõe-se ao padrão probatório sugerido ...
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Decisões Monocráticas nº 1015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... indevida por meio de doações eleitorais realizadas pela sociedade empresária Queiroz ... narrada na incoativa não se amolda aos crimes de corrupção passiva majorada e de lavagem de ... 2.634-2.723, na qual, em resumo, contrapõe-se ao padrão probatório sugerido ...
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Decisões Monocráticas nº 1015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... indevida por meio de doações eleitorais realizadas pela sociedade empresária Queiroz ... narrada na incoativa não se amolda aos crimes de corrupção passiva majorada e de lavagem de ... 2.634-2.723, na qual, em resumo, contrapõe-se ao padrão probatório sugerido ...
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A Justiça Restaurativa e Políticas Públicas como Forma de Combate à Criminalidade no Brasil
O presente artigo visa abordar o tema da Justiça Restaurativa com intuito de demonstrar a eficácia desse mecanismo para a resolução de conflitos de modo efetivo. Adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça restaurativa adveio como uma técnica de intervenção através da oitiva das vítimas e também dos ofensores. Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça...
... Gabriella de Carvalho Natividade ... Resumo: O presente artigo visa abordar o tema da ... ), que comprovou através da análise dos crimes de colarinho branco que nem o meio social nem as ... federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares”.4 ... De fato, o Brasil evoluiu em ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... Na medida que crimes e disputas em geral envolvem cada vez mais o ... consultas adicionais com os distritos eleitorais relevantes antes do lançamento do CRT. O ... Em resumo, os dados que temos – e, ...
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Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... Guilherme Alfradique Klausner 2 ... Resumo: Bram Stoker, autor de Dracula, trabalha com ... , Alemão e Turco, e pelas reformas eleitorais no Reino Unido), com um novo conceito de ... crimes, all of which is ascribed in earnestness to the ...
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Administração da justiça e transformação social a justiça constitucional a serviço da democracia: reflexões sobre o protagonismo institucional do poder judiciário no estado contemporâneo
... eleitorais de que trata o Bipartisan Campaign Reform Act ... , 28 da progressão de regime prisional em crimes hediondos, no Habeas Corpus 82.959/SP, 29 e do ... ção do processo constitucional é, em resumo, um atributo da justiça constitucional que, no ...