cumulação inventario documentos necessários
14870 resultados para cumulação inventario documentos necessários
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800038-13.2021.8.19.0042 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800038-13.2021.8.19.0042 Recorrente (autor): ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS Recorrido (réu): TELEFONICA BRASIL SA Origem: 2º Juizado Especial - Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos
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Decisão com número 5708902-11.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 25-05-2023
... A parte autora anexou documentos no evento nº 01 ... A parte autora foi intimada ... atrativa do inventário" é abrangente, sendo conveniente que todas as aç\xC3" ... ANTECIPADO DA LIDE. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. AUSÊNCIA DE ... CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ... CUMULAÇÃO DO PEDIDO DE ANULAÇÃO COM PEDIDO DE NOVA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003179-05.2012.8.19.0005 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003179-05.2012.8.19.0005 Recorrente (autor):MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA Recorrido (réu): ALEXANDRE MARTINS ROBAINA Origem: Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível - Arraial do Cabo. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MIQUEIAS DA SILVA TEIXEIRA ajuizou
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Do Direito de Ação
... condições da ação, requisitos necessários à verificação da viabilidade da demanda ... parte do Estado; o procedimento de inventário e partilha visa a permitir a divisão dos bens do ... Carreia alguns documentos aos autos. Em contestação, o réu nega a ... litispendência e coisa julgada, a cumulação de ações, etc ... A análise de todos esses ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831590-08.2021.8.19.0038 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0831590-08.2021.8.19.0038 Recorrente - JESSICA BRAGA ROCHA e ANTONIO CARLOS DE AMORIM ANTUNES Recorrido - R T QUINTANILHA - ME Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... ços residenciais juntam os mesmos documentos acostados a ... inicial e considerados ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... para emissão e escrituração de documentos fiscais; impedimento à utilização de benefí- ... necessários 11 anos para liquidar o acervo existente. Sem ... Explicamos. A cumulação de tributos pode dizer respeito a: i) exigên- ... apuração, constantes do livro de inventário (Lei nº 9.430/1996, art. 41, §§ 1º a 3º; ...
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Direito civil
... mediante fraude ou utilização de documentos falsos -, porquanto tal responsabilidade decorre ... a mesma displina, trazendo apenas necessários retoques redacionais e uma ampliação da ... - Pensão - Dano moral e material - Cumulação. I - reconhecido o direito dos pais a ... do início ou da ultimação do inventário ... @@1ª ETAPA: Comunicabilidade de aquestos no ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 569 do NCPC), de inventário e partilha (art. 610 do NCPC), de embargos de ... contratual, tampouco, ao depósito de documentos que supostamente o ... réu se recusa a ... se aplica para quando da cumulação" de pretensões, na dita cumulação objetiva de a\xC3" ... a demarcação e colocará os marcos necessários ... Parágrafo único. Todas as operações ...
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Ética profissional
... a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido confiados e ainda estejam em ... , para atuar no processo de inventário do genitor deste. Em momento posterior, os ... Após os trâmites necessários, a postulação vem a ser julgada improcedente ... dizer que há possibilidade de cumulação dos honorários assistenciais (pagos pela parte ...
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Novo CPC
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do § 1º, o juiz, ao não admitir a cumulação de pedidos em razão da incompetência para ... o conciliador ou o mediador os dados necessários para que seu nome passe a constar da respectiva ...
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Novo CPC
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... autoridade brasileira competente e os documentos anexos que o instruem serão encaminhados à ... do § 1º, o juiz, ao não admitir a cumulação de pedidos em razão da incompetência para ... o conciliador ou o mediador os dados necessários para que seu nome passe a constar da respectiva ...
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Fundamentos práticos das ações
... Qualquer desses documentos pode prestar-se ao ajuizamento da ação ... , a(o) companheira(o), os herdeiros necessários e as pessoas que viviam na dependência ... É possível a cumulação da ação de divisão com a de demarcação, caso ... o inventariante que for removido do inventário negar-se a entregar imediatamente ao substituto ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004010-02.2021.8.19.0211 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004010-02.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação ... Art. 327. É lícita a cumulação", em um único processo, contra o mesmo réu, de v\xC3" ... e prestados todos os esclarecimentos necessários ... § 5º Quando a perícia for inconclusiva ou ... inventário e da partilha ... @@@Seção I. Disposições ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801150-95.2021.8.19.0210 (Fazendária), 27-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801150-95.2021.8.19.0210 Recorrente - TATIANA MONTEIRO LINS Recorrido - COLEGIO E CURSO REVISA LTDA - ME Origem: 10º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005621-86.2013.8.19.0205 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005621-86.2013.8.19.0205 Recorrente (autor): NIVALDO FRANSCISCO CAMPOS Recorrido (réu): JUVENCIO DA SILVA MARTINS NETO. Origem: 26º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... - Incumbe ao autor prover os meios necessários a fim de que se realize tanto a citação quanto ... -
Do direito das famílias
... pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal ... legais ou por seus herdeiros necessários. O mesmo artigo estabelece no § 2º que não ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... F) Cumulação de pedidos na ação de divórcio e a matéria de ...
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Direito Processual Civil
... inventário e a partilha dos bens deixados por João Paulo ... como fiscal da ordem jurídica, juntar documentos, produzir provas em audiência ou requerer ... processuais são os requisitos necessários à regularidade e à existência da relação ... , por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos ... Considerando que é formulado ...
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Direito dos contratos
... existência analisa os requisitos necessários para a formação do contrato. Não preenchidos ... comprador para a assinatura dos documentos definitivos ... Em matéria de compromisso de ... os bens recebidos em vida, no inventário do doador, quando este falecer, salvo se houver ... (REsp 1.388.972-SC, DJe 13.03.2017); a cumulação de juros compensatórios com juros moratórios é ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... úblico; 6.2 Conviventes: herdeiros necessários ou facultativos?; 6.3 A hipótese de ... 06.05.2009) ... Ainda: iNVENTáRio. Delimitação da participação da companheira ... ção adotados, e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, nos termos do art ... Ademais, nada impede a cumulação de petição de herança com o pedido de ...
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Direito Civil
... adquirir a propriedade dos prédios necessários à sede dos representantes diplomáticos ou dos ... (E) É vedada a cumulação, na mesma condenação, de indenizações por ... do testamento, se houver, e o inventário dos bens, como se o ausente fosse falecido ... de condôminos, bem como lastreadas em documentos físicos, não se adéqua à previsão do art ...
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Enunciados
... do STJ (“ Na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória ... (art. 557) O art. 557 não obsta a cumulação pelo autor de ação reivindicatória e de ação ... , de qualquer forma, do processo de inventário e partilha. ( Grupo: Procedimentos Especiais ) ... autora o ônus de adiantar os gastos necessários, salvo hipóteses em que o custeio incumbir ao ...
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Livro II - Do processo de execução
... ao objeto da execução, tais como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes ... @@CAPÍTULO IV. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução ... @@@SEÇÃO ... 286. Cumulação de várias execuções e pluralidade de partes no ... , recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. (Redação dada pela LCP nº ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... de divisão e demarcação de terras, inventário e arrolamento, ação monitória, entre outras ... ção das peças do processo e demais documentos que o instruem ... Com exceção das ... dispor, ainda, de todos os elementos necessários para mensurar a extensão da obrigação, como ... Verdadeiramente, se trata de cumulação de ações, porque cada pedido cumulado se refere ...
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O microssistema de autocomposição
... de procedimento, será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comum, sem ... çoa apenas com a mera entrega de documentos contábeis, como recibos e notas fiscais 647 ... A ... judicial, arrecadação, arrolamento, inventário e partilha. Em suma, o ato jurisdicional do qual ... citação conterá apenas os dados necessários" à audiência e deverá estar desacompanhado de c\xC3" ...