custo da construção civil rj
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... -to-suit em 2012 como “contrato de construção ajustada” e seu impacto em novas ... ele poderia ser investido na atividade-fim (custo de oportunidade); ... (ii) risco de ... em um financiador relevante da construção civil. Não por acaso, o built-to-suit cresceu ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... danos morais nas relações: se a Justiça Civil ou a Justiça do Trabalho’’ ... A ... a tais condutas patronais, e o reduzido custo financeiro das dívidas trabalhistas (1% ao ... a lume especialmente por meio de construção doutrinária, que tem defendido que não há como ...
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Contraminuta de agravo de instrumento (banco)
... ções econômica: o preço do crédito, o custo do serviço bancário no Brasil. O que há é ... íbrio imposto imperativamente pelo Código Civil de 1984 quando em matéria de novação ... criação, construção, transformação, importação, exportação, ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... , que deve ocorrer por meio da construção e da manutenção de mecanismos transparentes e ... base na Convenção sobre Responsabilidade Civil por Danos de Poluição por Derramamentos de ... a edificação de barragens com menor custo ao empreendedor, em detrimento dos métodos a ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... na Constituição e na legislação civil" são apenas enunciativos, não esgotando as situa\xC3" ... Assim, toda a construção doutrinária e jurisprudencial – especialmente ... Toda a remuneração da empregada é custo para o contratante. A partir da nova lei, o INSS ...
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Ação Sindical e Fins
... 4. Substituição processual. 5. Ação civil pública. 5.1. Direitos e interesses difusos ... remuneração e os trabalhadores da construção civil nunca entendiam as contas de seus patrões ... ȱemȱcasoȱdeȱextinçãoȱ da ajuda de custo para moradia sem substitutivo compatível”, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... Na verdade, a construção do instituto do litisconsórcio alternativo ... VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 984 do Código Civil, que trata da atividade rural: ... “A ... Na construção do seu pensamento, a Ministra Maria Isabel ... custo no Brasil, ou seja, dar condições para a ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... desarrazoada, impondo à sociedade o alto custo social e econômico de adoecimentos ... modo a adequá-las à previsão de construção de pontos de parada de espera e descanso, ... 267, VI, e 295, I, do Código de Processo Civil anterior, por inexistir lide de natureza ...
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O pedido implícito
... C omentários ao código de processo civil ... v. III. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983, ... ências processuais daí advindas sobre o custo financeiro do processo, sobre os recursos, sobre ... construção do raciocínio do juízo para concluir a respeito ...
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Legislação Complementar
... e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários ... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS-ST. CABIMENTO. CREDITAMENTO QUE INDEPENDE DA TRIBUTAÇÃO NA ETAPA ANTERIOR. CUSTO DE AQUISIÇÃO CONFIGURADO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. OFENSA AO REGIME DE PRECATÓRIOS....
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... 186 e 927 do Código Civil de 2002 (Lei Federal n. 10.406/2002, de agora em ... da abertura semântica que permite a construção progressiva do seu conteúdo jurídico ... da capacidade laboral genérica, dano pelo custo de manutenção de um filho indesejado, dano pelo ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... ÂMBITO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE SONDAS DESTINADAS À EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO ... Investigação em Inquérito Civil, instaurado para apurar atos de improbidade ... destaca o Ministério Público Federal, o custo da obra foi originalmente orçado em R$ ...
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O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
A dignidade da pessoa humana consagra a ideia de proteção homogênea aos seres humanos, mormente em relação ao “mínimo existencial”, ou seja, as condições básicas para uma vida digna. Esse seria o limite mínimo da tributação: uma espécie de barreira que não deve ser violada pelo Estado, pois representa literalmente a salvaguarda das condições mínimas para sobrevivência. Outrossim, é certo que...
... alternativos judiciais e extrajudiciais para cobrança de dívida civil que não obstaculizam a percepção de verbas alimentares ou atentam ... fonte de geração de receitas, um instrumento de auxílio na construção de uma sociedade solidária, posto em favor o Estado, na condição de ... -
Decisão monocrática Nº 1360139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE RISCO DE DELIZAMENTO ... federativos de promover programas de construção de moradia e melhoria das condições ... obstante o nítido interesse local, o alto custo e o monopólio natural do serviço, além da ...
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As fases evolutivas do processo civil
... á no tempo presente em busca de sua própria identidade e da construção de um modelo iel às novas realidades da sociedade atual, mas também ... dependem tanto da valoração do intérprete em cada caso; c) menor custo em seu processo de aplicação 88 ... Desta forma, regras e princípios ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... , estudantes e outros atores da sociedade civil. Este diálogo característico do pós-humanismo ... Para a construção de um conhecimento novo, deve-se envolver em um ... e cuja função é a de reconciliar a todo custo a consciência comum consigo mesma. É, pois, um ... -
Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... a razão para incialmente levar à construção dogmática da doutrina e, depois, decidir de uma ... ém de não haver relação de troca entre custo de conformidade e custo administrativo a atrair ... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INCIDÊNCIA DE IPI. DESCONTOS INCONDICIONAIS ...
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Contribuições e suas espécies
... , ou seja, tida no conceito do Direito Civil ou Comercial ... No conceito fiscal, a ... g) Deve haver uma compatibilidade entre o custo da atividade estatal e o montante da ... ógico, a um inevitável esforço de construção de sentido para os signos constitucionais em ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não ... Como construção pretoriana e respaldada na boa doutrina, essa ... consequências na ordem fiscal e na ordem civil. 2º - Diz-se, por vezes, que essa obrigação ...
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Questões comentadas
... ções espontâneas da sociedade civil. Gabarito ... da nossa Lei maior, é fruto de construção doutrinária, sendo o expoente Sérgio Pinto ... d) As ajudas de custo e as diárias recebidas du - rante a atividade ...