custo da construção civil rj
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Título III - Disposições finais e transitórias
... e organizações da sociedade civil que . EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... no mercado de trabalho terá uma ajuda de custo, acrescendo ao valor recebido a título de ... fundamentais da República, que é a construção de uma sociedade justa, livre e solidária. . ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0201210-02.2020.8.19.0001 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0201210-02.2020.8.19.0001 Recorrente: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: NOEMI SILVEIRA POPPE DE FIGUEIREDO Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO Pretende a empresa ré a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006620-98.2020.8.19.0203 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006620-98.2020.8.19.0203 Recorrente: UNIMED-RIO - COOp. DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTD. Recorrido: JACQUES KHALILI BOUKAI Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JACQUES KHALILI BOUKAI,...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... contribuição que este teve para a construção do referido cenário de exploração do ... produzir os seus produtos pelo menor custo possível, os trabalhadores se colocam como o ... acompanhar o desenrolar de uma revolução civil ocorrida na Turquia pelas mídias televisivas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
..., mesmo quando possível de ser realizado, a custo de muito sangue, suor e lágrimas dos que ... ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, ... inspira e vincula o Estado desde a construção normativa até sua execução, ressaltando Di ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
...Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... Por isso, deve o Juiz do Trabalho sopesar o custo-benefício em determinar a liberação de valores ...Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ...
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Introdução
... de libertar-se da influência do Código Civil dos franceses, por lembrar-lhes as lutas com ... se dá conta de que tal proposta elevará o custo da produção e colocará as empresas nacionais ...167 — segurança e saúde na construção; n. 168 — promoção do emprego e proteção ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1988 chama para a possibilidade da construção de um discurso proprietário renovado e informado ...Na Alemanha, um dos princípios da lei civil era o que proibia constituir direitos separados ...ção discriminará o orçamento do custo da obra (art. 59), que, no entanto, será ...
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Direito do Consumidor
...civil. . (C) Existe, entre a concessionária e a ... que atua na realização de obras de construção civil. . Estruturas e Fundações Pinheiro Ltda ... o veículo como novo e que o custo financeiro de faturamento e outras medidas ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... sem fins lucrativos, criada na forma da lei civil e autorizada pelo poder público à exploração ... 9.612/98, surgiram transmissores de baixos custo e potência, homologados pelo . 71 CONVENÇÃO ...- por iniciativa legislativa ou mesmo construção jurisprudencial - o caminho do financiamento ...
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A interpretação do Art. 618 do CC sobre a responsabilidade do construtor
...Quando foi editado o Código Civil de 1916, os dados da indústria imobiliária, a ... o setor habitacional e da construção civil, destacando-se: a Lei n. 4.380, de 21 de ... uma escala de satisfação associada ao seu custo, como é o caso do conforto e da durabilidade 153 ...
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Modelos de laudos
... as perícias de engenharia na construção civil, apresenta as seguintes definições:. 3.6. ...íveis paralisações, aumento excessivo de custo, comprometimento sensível de vida útil e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
.... (C) para fins de responsabilidade civil do empregador, somente os acidentes típicos e a ... de saúde para os seus empregados, sem custo para os mesmos, com direito de internação em ... por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe ...
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Direito, tecnologia e ideologia
...Especialista em Processo Civil e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos ambos ...Esse fato se soma a uma construção de ordem sociológica que deságua no atual ... o valor e em dissimular o verdadeiro custo de um produto e serviço. (..) as sofisticações ...
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Direito Civil
... Na avença, foi acordado que Jorge forneceria os materiais da construção e concluiria a obra, nos termos do projeto, no prazo de seis meses. ...A obra tem prazo de duração de 1 (um) ano, contratada a um custo de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), fracionados ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou seja, ... atleta proissional, o trabalhador da construção civil, o marítimo e o técnico estrangeiro. A ... como um valor social e não um reles custo empresarial, há forte receio de o trabalho ...
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Dos direitos reais
.... O Código Civil apresenta vários direitos reais, porém esta ... não tiver condições de arcar com esse custo. . Esse entendimento é compartilhado pelo ...ísticas do imóvel (por exemplo, uma construção) ou qualificação do titular (por exemplo, o ...
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Vícios e defeitos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
... pelo progresso e desenvolvimento da indústria da construção civil e pela necessidade de se preservar a incolumidade física e ... e à sua escolha: I – a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível; II – a restituição imediata da quantia ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... contrato de trabalho, antes que o Código Civil de 1916 desse guarida ao contrato de locação de ...áticos defensores da tese de redução do "custo Brasil" sustentam que, seja lá qual for a ...ções elétricas de um edifício em construção, terminado esse serviço, seu contrato ...
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Legislação Complementar
... e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários ... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; . ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... a liberdade era a regra e a responsabilidade, a exceção, a construção teórica do instituto é calcada em barreiras probatórias muito bem ..., também assumida pela vítima, na esperança de manter, a qualquer custo, um relacionamento, sem perceber ou desleixando providências que impeçam ...
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Imunidade
... objetiva, não pode, por via de construção pretoriana, ser convolada em imunidade subjetiva, ... personalidade jurídica na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior ... É preciso, inicialmente, baratear o custo da produção cada vez mais elevado por causa da ...
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Sentença com número 5647635-20.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 24-02-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDICAMENTO (PALBOCICLIBE ou RIBOCICLIBE ou ABEMACICLIBE). REGISTRO NA ANVISA. DEVER DO PODER PÚBLICO. 1. Sendo o medicamento registrado na ANVISA, há solidariedade entre os entes federados em seu fornecimento, o que torna o Estado de Goiás legitimado passivo do mandado de segurança, por ser não de competência exclusiva da União casos como tais (Tema 50
...calculado mutiplicando-se o custo do tratamento mensal, isto é, uma caixa com 60. ... 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A demanda encontra-se em ordem e as partes ...Assim, é pacífico na construção do Supremo Tribunal Federal que “incumbe. ao ... -
Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. FUNRURAL INCIDENTE SOBRE A ...ão meramente econômica, a título de custo tributário, no preço do bem produzido ou do ...) com prazo superior a 1 (um) ano, de construção...
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Direito Desportivo Empresarial
... Copa do Mundo no Brasil serão os de construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados ..., mas, igualmente, pelo suporte de seu custo laboral, traduzindo em luvas, salários, ...