d o u 14 maio 2008
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... Horizonte, v.18 n.41 p.145-176 Maio/Agosto de 2021 ... TRÁFICO DE ANIMAIS ... um parecer sobre a questão, Ridgely (2008) afirma que pouco países rivalizam com o Brasil ... Escorpião amarelo ( Tityusserrulatus) - 14.890,00 ... Fonte: Santos et al ... (2015) ... -
As nações unidas
... 206 ... b) Carta do Atlântico, em 14 de agosto de 1941 ... A Carta do Atlântico ... maio de 1947 a junho de 1948), - com as consultas ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
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Tabelionato de Notas
... Gabarito 1E, 2C, 3E, 4C (Cartório/DF – 2008 – CESPE) Relativamente à legislação e ... maio" de 2017, a carteira de identidade expedida pelos \xC3" ... , livros ou banco de dados informatizado (item 14. Cap XVI, tomo II, NSCGJ/SP) ... Gabarito ...
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Referências bibliográficas
... Estadão , 3 maio 2017. Disponível em: ... Acesso em: maio 2017 ... 14, 2007 ... BRUM, Eliane. Exaustos e correndo e ... Buenos Aires: Lumen, 2008 ... CIALDINI, Robert. O poder da persuasão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000974-81.2013.5.06.0004 (00882-2008-010-06-00-3)), 14-03-2018
... 224 da CLT ” ... Al é m disso em sess ã o de julgamento realizada no dia 30 de maio de 2017, o Tribunal Pleno julgou o Incidente de Uniformiza ç ã o de Jurisprud ê ncia n º 0000347-84.2016.5.06.0000, consagrando entendimento ...
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Em Tempo
... Eletrônico nº 14/2018-MP/PGJ (aquisição de ELETRODOMÉSTICOS): ... Portaria nº 180, de 22 de maio de 2018 e demais disposições em contrário ... § 2º A Resolução nº 2254/2008, de 28/05/2008 e o Parecer nº 1667/2008 – CEF/ ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... pp. 14-15 ... 5. LÔBO, Paulo Luiz Neto. A ... Rio de Janeiro/São Paulo: RENOVAR, 2008", p. 93 ... 17. Em Estudo sobre a regulamentaç\xC3" ... ” Em redação que vigorou até maio de 2014, ainda constava que: “En el caso en el ...
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Parte IV - Estatística
... das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev mar ... édia m pode ser calculada como sendo m = (2 x 14 + 2 x 15 + 5 x 16 + 3 x 17 + 3 x 18 + 3 x 19 + 2 ... março 7.400 ... abril 8.200 ... maio 10.600 ... junho 12.800 ... julho 16.400 ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 3.271, de 7.7.97 ( in DOU de 8.7.97, p. 14.293) autoriza a administração pública direta, ... 8º, da Lei n. 300, de 20 de maio de 1970), na fase preliminar, é vedado ao ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... 14.039.081-0, a fim de apurar transgressões ... de maio de 2017, designada pelo Edital nº 025/2017, ... BRUNO FERREIRA LIMA 90 25/04/2008 25/04/2013 02/06/2017 30/08/2017 ... 124364981 1 ...
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Secretaria da Segurança Pública
108 5ª feira | 14/Dez/2023 - Edição nº 11562 ... Art. 1º ... Complementar nº 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações ... posteriores, ... Marcelo Lemos de Oliveira ... 26 - 1328/2008/CPC - Processo Administrativo Disciplinar (03 ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Visco 13 , Luiz Guillermo Velásquez Jaramillo 14 e Ciro Pabón Núñez. 15 Mas esclarece Caio ... No 40 mês de maio de 2006, o Parlamento da Catalunha aprovou a Lei ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ; com a edição da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 – LOMAN; na ... (NAÇÕES UNIDAS, 2008, p. 45) ... A independência do juiz se ... maio de 1932, quando os sucessos de São Paulo já ...
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Valor da causa e recursos no CPC/2015
O código exige que da petição inicial já conste o benefício que pretende auferir o autor. Todavia, essa fixação ainda aparece com caráter transitório.
... {word-spacing:13.946000px;}.ws15b{word-spacing:14 ... JTASP-Lex, v ... 163, p ... 360, de maio/junho de 1997. “Valor da causa. Ação de ... 289, p. 125, janeiro, 2008. 8. “O valor da causa é o do pedido e não ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... Isso favoreceu o que Garland (2008) chamava de previdenciarismo penal (penal ... Leis do Trabalho (Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943) e o código penal (Lei nº 2848 de 7 de ... Acesso em: 14 fev. 2018 ... KALECKI, M. Aspectos políticos ... -
Da instituição sindical
... 5.542, de 1º de maio de 1943 e legislação trabalhista correlata, ... Min. Walmir Oliveira da Costa, DEJT 14.6.13 ... 12) Honorários advocatícios ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... "[3] ... A Sentença considerou: ... "14". Cuida-se de ação na qual se postula a concess\xC3" ... da Saúde, promovida pelo CNJ, em 18 de maio de 2015, discutiu-se exaustivamente a questão da ... 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO 08/2008 DO STJ. 1. Tratando-se de fornecimento de ... -
Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... relevante, pois conforme dissertou Mastrodi (2008, p. 32), o reconhecimento de direitos em normas, ... 9 ... Em 2 de maio de 1948, a Organização dos Estados Americanos, ... Acesso em 14 de maio de 2017 ... -
Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... 6º LEN (A-3) 17/09/2008 141,490 1076 30,757 217,38 ... 7º LEN (A-5) ... 15º LEN (A-5) 14/12/2012 66,181 302 8,102 122,69 ... 16º LEN ... venceǦ doras dos leilões e a data base de maio de ʹͲͳǤ Não se considerou como atraso as ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... DELAZERI 19.19.6400.0006761/2018-20 2018 14/08/2018 15 ... FERNANDO ALVES DA ... Estadual 136, de 19 de maio de 2011; ... Art. 1º Designar os/as ... Periodo Atividade: Data Inicio: 01/2008 - Encerramento: ... Endereco : ROD PRT 280 KM ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... 45, n. 250, p. 471-501, maio/ago. 2020. DOI: ... de apertura democrática concretado en 1988 14 fue acompañado por la llegada al poder de un ... Inaugurado en 2008, inicialmente era orientado a la apertura de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000977-06.2013.5.06.0014), 09-02-2017
I- RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE GESTÃO. TRANSFERÊNCIA DE ATIVIDADES. REGIME LEGAL PRÓPRIO. LEI Nº 9.637/98. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 331, IV e V, DO C TST, ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. CONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTE VINCULANTE DO STF. Sempre que o Estado agir de forma negligente, em face do dever de fiscalizar o cumprimento das...
... , JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU Proced ê ncia : 14 ª Vara do Trabalho de Recife - PE EMENTA: ... , tendo sido este pacto rescindido em maio de 2012, em virtude da extin ç ã o do cargo de ... ã o do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2008)- Res. 148/2008, DJ 04 e 07.07.2008 - Republicada ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... questões políticas atuais (Abrahamian, 2008; Parsi, 2012), além de dissertações e teses ... Disponível em: ... Acesso em: 08 maio 2013 ... 14 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2013 ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... Defensor Público Rapahel Gianturco ... Art. 14 – Designar o Defensor Público Wisley Rodrigo ... de 29/05/2007, com vigência até 31/12/2008 ... § 3º A direção da instituição de ... 10, da Lei Estadual nº 11.713 de 07 de maio ... de 1.997, para o nível salarial AD-C, a ...