definição de saúde da família
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Não havia a preocupação com a saúde, bem-estar ou qualidade de vida do trabalhador; ... do emprego para se sustentar e à sua família. O conceito busca explicar que o traço ... pela subordinação clássica para definição da terceirização ilícita, como será ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... saúde, o bem-estar, o auto-respeito, a dignidade e a ... ária ou ilegal em sua privacidade, família, lar, correspondência ou outros tipos de ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... I - unidade familiar - família composta pelos titulares e demais integrantes, ... e os serviços prestados nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social e ... será disciplinado pelo Incra, com definição das instâncias decisória e recursal, com ...
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A partilha de bens digitais
... Especialista em Direito de Família e Sucessões. Professora Titular da UNIMES ... de sociedade conjugal, – e com essa definição" – os envolvidos interessados anulam suas obriga\xC3" ... , o casamento, a família, a honra, a saúde, enfim, todos os valores importantes para a ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ínima em ações e serviços públicos de saúde (IU 0); ... II - contrapartida de ... Art. 36. Para fins de definição dos limites orçamentários para atender ao ... tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0071383-69.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-05-2022
Recurso Inominado nº 0071383-69.2019.8.19.0001 Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO Recorrida: LUIZA OLIVEIRA SANTOS RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTAVEL. ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL QUE NÃO GERA PRESUNÇÃO ABSOLUTA, MAS SIM IURIS TANTUM DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE CONJUNTO PROBATÓRIO MÍNIMO A RATIFICAR A DECLARAÇÃO. NÃO...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... I - assistir o Ministro de Estado na definição de diretrizes, na supervisão e na coordenação ... assistivas e tecnologias para a saúde, a educação e a segurança." (NR) ... "Art ... as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, duas Funções ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 2.1. DIREITO À VIDA E À SAÚDE ... (Defensor Público/RO – 2012 – CESPE) ... (A) Na hipótese de família com muitos filhos menores e em estado de extrema ... e as polícias civil e militar, para definição de plano estratégico de combate à ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... é analisar a situação da família" multiespécie, sendo aquela que agrega \xC2" ... , alimentando e cuidando da saúde" ... Sobremodo importante ressaltar, que \xC2" ... -
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Trata-se do médico de família ... Embora seja possível a manutenção da ... de grandes hospitais e centros de saúde" e a necessidade cada vez mais premente de vincula\xC3" ... Culver: ... Provavelmente, a definição mais difundida de competência é também a mais ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos ... produção de conhecimento no tema, a definição de metas e a avaliação dos resultados das ... de ensino, com a sociedade e com a família para a prevenção da criminalidade e a ...
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Multiparentalidade
... Família – breve análise histórica; 4. A família ... com vistas ao atendimento de uma definição preconcebida 6 ... Para o filósofo-sociólogo ... irradiados dele os de vida, liberdade, saúde (integridade física e psíquica), honra, ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... [assistência social, previdência social e saúde], é um “modelo concretamente adotado pelo ... "A família romana , por meio do pater familias , tinha a ... norma é especial se possuir em sua definição legal todos os elementos típicos da norma geral ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Presidente do Grupo de ... definição trata de “interferência na formação ... na concepção da Organização Mundial de Saúde, é aquele que conta 60 anos ou mais. No Brasil, ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... quais tratamentos de doenças serão objeto de cobertura - definição que não é arbitrária, tendo em ... vista a edição, pela Organização ... explicita que "[o] dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade" ... Releva notar, a propósito da ...
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Corrupção
... ódoto um século antes, realizou sua definição clássica de seis tipos de governo, três deles ... serviços públicos, como educação e saúde, enfraquece a coesão social e resulta na queda ... foi a queda do patrimônio da “família americana” em 11 trilhões em 2008 88 ...
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Da Penhora
... ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X – a quantia ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À ... DEFINIÇÃO. CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Cada família tinha um orçamento fixo e sabia quanto podia ... filosófica de se chegar a uma definição da pessoa humana, de se revelar a sua ... entender como um amplíssimo “direito à saúde”, compreendida esta como completo bem-estar ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Para que ... trabalho-família no Brasil (2), situando, por fim, o direito à ... , leyes, educación” (2012: 201) e a definição de padrões de gênero falsamente naturalizados e ... e de novas paternidades, (ii) da saúde materna e infantil, 26 (iii) da promoção da ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... ável, outrossim, que a falta de uma definição político-legal que suspenda, mesmo que ... ências para órgão da Secretaria de Saúde ... A cessão de uso, entretanto, pode ... , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a ...
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Decreto nº 9.796 de 20/05/2019. Institui o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação para o monitoramento e a avaliação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
... II - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ... III - Ministério das ... VII - Ministério da Saúde ... § 2º O Grupo Interministerial será ... II - propor ajustes na definição da prioridade para a implementação das suas ...
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Governança pública
... AUTOR DEFINIÇÃO ... Bresser-Pereira (1998, p. 33) Capacidade ... ção, a igualdade, e ainda, educação, saúde, moradia e segurança ... Responsabilidade ... suficientes para uma vida digna com sua família. d) Conhecer e Compreender a Governança ...
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Acordao N° 1342045 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Família e processual civil. Preliminar. Pedido de gratuidade de justiça apresentado nas contrarrazões. Não comprovação da hipossuficiência econômica. Indeferimento. Ação de alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Necessidades presumidas da filha menor impúbere. Contribuição dos genitores na proporção dos seus rendimentos. Adequação do percentual de 20% (vinte por cento)...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. PEDIDO DE ... Enfermagem na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, auferindo renda mensal bruta ... ção da equidade como critério para definição do quantum da verba ... honorária, pois o ... -
Decisão da Presidência nº 20204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... ízo (atendimento 100%) as áreas de família, infância e juventude, criminal e execução al, dos direitos fundamentais à saúde, à educação, processos de idosos e de ... institucionais e constitucionais de definição de competência provisória para a apreciação ...