democracia atual brasileira
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... A tendência atual dos cursos jurídicos é formar operadores do direito que possuam amplo ... ção racial e cultural dos africanos na formação da nação brasileira, vendo na miscigenação não um motivo da degenerescência biológica e ... -
Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... e, em última análise, a própria democracia ... 5. A ausência de controle judicial ... ção, “especialmente se confrontada na atual conjuntura social de efeitos da Pandemia do Novo ... ários à constituição federal brasileira ... Vol. II. Saraiva: 1933, p. 41/42) ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... e liberdade), ainda encontra barreiras incompatíveis com a democracia pluralista contemporânea. Ademais, o debate acerca dos limites entre a ... A liberdade de expressão só ganhou força novamente na atual Constituição Federal 1 , ... promulgada em 5 de outubro de 1988, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2. Por outro lado, a atual jurisprudência do STF é no sentido de que as ... imprensa - de papel fundamental em uma democracia -, a opinião dos meios de comunicação, ao ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia : o discurso competente e outras falas. 13ª ed ... Ora, com o atual nível de complexidade social, essa ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, pp. 194/195. “Entre os muitos ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... ótica, Aragão (2008, p. 132) demonstra que a Constituição brasileira de 1988 não é absenteísta, porquanto inseriu uma gama de prestações ... , uma legitimidade nova (Chevalier) que permita superar a crise atual do mando ... responsabilidade política.indd 68 08/08/2022 ...
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Tendências e impasses da seguridadesocial e o futuro da previdência no Brasil contemporâneo
O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfi ca, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreformas, aprofunda-se a precarização dos direitos sociais, sob duplo movimento sincronizado: mercantilização de direitos, sobretudo na saúde, previdên
... pilar essencial na proteção social brasileira, fruto da cidadania ativa a seguridade, portanto, ... ário brasileiro a crise do ciclo de democracia e justiça social iniciado em 1980, e o que nos ... , proteção social e fundo público sob o atual estágio do capitalismo e as consequentes ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Todavia, a atual conjuntura do país é temerária, pois tais aspectos são elementos de segregação social. Se outrora foi velada a discriminação, atualmente vem ... -
Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... ços que poderiam associar a sociedade brasileira com uma certa cultura da violência? ... Wagner ... colonizador e colonizado, a (falsa) democracia racial, uma (enganosa) história de um povo bom, ... À luz do atual Estado de Exceção, capitaneado pelo governo de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... No atual cenário, marcado pela globalização, por ... eixo se concentra na jurisprudência brasileira já existen-te, analisando a fundo as duas ... como elemento condicionador da democracia plu-ralista e como premissa para o exercício de ... -
Empresariado cobra propostas e âncora fiscal de lula
... , mesmo tendo furado o teto de gastos, o atual governo tem perfil mais liberal, o que indica que ... Nabil Sahyoun, que preside a Associao Brasileira de Lojistas (Alshop), diz que a agenda mais ... " Bolsonaro muito perigoso para a democracia brasileira " afirmou.Embora reconhea que o ...
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Direitos da Personalidade
... édita “filosofia tecnológica” do tempo atual pautada na permissividade, segundo o qual ser ... como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso ... histórico da transição para a democracia. Ignora, no contexto da Lei nº 6.683/79, o ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... ção da verdade e na promoção da democracia. Afirma-se que a referida liberdade faria parte ... Britto afirmou que “a Constituição brasileira se posiciona diante de bens jurídicos de ... Ressaltou que, no mundo atual, no qual se exige que a informação circule de ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Em face da atual Constituição da República – que adotou, ... 25 anos da Constituição brasileira de 1988 : democracia e direitos fundamentais no ...
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Malan e Bacha, que estão entre os pais do Plano Real, declaram voto em Lula
... Sobre a gesto do atual governo na economia, Bacha afirma que foi uma ... da importncia dos grandes temas da democracia" e que no "um endosso poltica econmica do PT": ... "claramente uma ameaa democracia brasileira" e houve "imenso retrocesso civilizatrio" em seu ...
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Malan e Bacha, que estão entre os pais do Plano Real, declaram voto em Lula
... Sobre a gesto do atual governo na economia, Bacha afirma que foi uma ... da importncia dos grandes temas da democracia" e que no "um endosso poltica econmica do PT": ... "claramente uma ameaa democracia brasileira" e houve "imenso retrocesso civilizatrio" em seu ...
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Malan e Bacha, que estão entre os pais do Plano Real, declaram voto em Lula
... Sobre a gesto do atual governo na economia, Bacha afirma que foi uma ... da importncia dos grandes temas da democracia" e que no "um endosso poltica econmica do PT": ... "claramente uma ameaa democracia brasileira" e houve "imenso retrocesso civilizatrio" em seu ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA ... érsia e remetendo à bibliografia mais atual e relevante, mas pessoalmente adotando um ... ção, cf., entre outros, na literatura brasileira, HARTMANN, Ivar Alberto. Liberdade de expressão ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... Democracia. Direitos Humanos ... Abstract : Based on ... Cortes Constitucionais, sobretudo a brasileira 6 , a preocupação com um incremento ... 3 ... de direitos humanos, parece que a atual doutrina internacional autoriza – especialmente ... -
Política, Ciência e Mundo das Redes
... as investigações sobre a força política atual" de ideias e concepções “fantasticamente inver\xC3" ... controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente. Oliveira e ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... : (i) as relações entre fake news e democracia, (ii) as medidas de abordagem às fake news sob ... propostas atuais contra as fake news no atual contexto eleitoral e sua efetividade ... das medidas previstas na legislação brasileira eleitoral contra as fake news ? ... No caso do ... -
Editorial.
... e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr., vemos uma extensao do debate ... processos politicos autoritarios, de democracia restrita. O estudo cria uma linha de continuidade com a conjuntura atual brasileira, destacando pautas conservadoras que ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... , importante correlacioná-los com a democracia, indissoluvelmente vinculada à República ... Mas é preciso ir além. Na realidade atual, além das pessoas jurídicas que exercem as ... no fórum “O papel da mídia brasileira na era da pós-verdade”, assim se pronunciou o ...
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Com distritão, câmara teria menor diversidade
... Vai na contramo do caminho para uma democracia com maior representatividade, respeitando a ogeneidade brasileira. Tanto as mulheres quanto a populao negra am esta atual subrepresentao escandalosa " disse Braga.Caso o ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... do mais importante dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de ... Esse lugar social, no qual a democracia da gestão do sistema encontra expressão, não ...