democracia atual brasileira
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Para passar a boiada: participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
... por Gargarella, com a recuperação da democracia brasileira, o atual texto constitucional procurou ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estudos empreendidos pela Sociedade Brasileira de Direito Público e pelo Grupo Público da ... essencial para o fortalecimento de uma democracia, razão pela qual a adoção desta enquanto ... que, “por um lado, o sistema regulatório atual avança na busca de responsabilização dos atos ...
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O governo eletrônico e os global players
... com responsabilidade, transparência, democracia e fomentar a participação da sociedade civil ... , o dicionário on-line da língua brasileira, Michaelis 10 , a palavra Governo está ... O atual Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, em seu ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... “Se, por um lado, o atual cenário de enfrentamento da ... epidemia de ... do homem, direitos fundamentais, democracia e ... jurisdição constitucional”. Trad. Luís ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ...
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Feminismo em tempos de barbárie: as mulheres e o desaþ o na reinvenção da organização política
O trabalho faz breves re1 exões sobre a barbárie que expressa mundialmente a crise contemporânea do capital em um processo voraz de opressão (exploração e dominação) da classe trabalhadora e de suas frações. Destaca que tal crise se diferencia quanto aos componentes estruturais de classe que sustentam a dominação do capital quais sejam: raça/etnia e gênero. Por essa razão, as mulheres que...
... transformações recentes na sociedade brasileira sob a égide neoliberal, partindo da compreensão ... democracia e em concepções marxistas que busca como ... Na atual realidade brasileira, o governo que resulta do ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... negros contribuirá para consolidar a democracia brasileira. Além disso, recordou que a ... údo do princípio da igualdade na fase atual do constitucionalismo, a desigualação ...
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'Amem o povo e poderão ser bons advogados', ensina Tristão Fernandes, 93
Entrevista: Fernando Tristão Fernandes, 93 anos, advogado
... (1964-1985) e, apesar de vivermos uma democracia, diz acreditar que o atual cenário está longe e ser favorável para a advocacia brasileira ... "A era dos direitos está em crise e com ... -
A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
... Vê-se que a exclusão social brasileira, se assenta na corrupção, aqui considerada como um vício moral que ... SARLET, Ingo Wolfgang ... 3. ed. ver. atual ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... acima do limite legal, revendo-se, assim, o atual entendimento desta Corte. 4. No caso dos autos, ... ção e ao desencanto com a própria democracia. Porque a Lei n. 9.096/95, em seu art. 28, ... ção do aperfeiçoamento da democracia brasileira. 18. Jurisprudência ... Colhe-se na ...
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Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em segunda instância
Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em 2ª instância
... Tribunal Federal mantenha o precedente atual. Caso contrário, sugeriu que os brasileiros ... “A democracia brasileira amadureceu. As instituições ... -
As (res)significações da cidadania e da democracia em face da globalização
O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes em cada momento histórico. Identifica os avanços e retrocessos ocorridos tendo em vista a construção de uma cidadania plena, bem como as propostas para a construção de uma identidade cidadã desterritorizada e mais cosmopolita - expressão da ressignificação da...
... O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes ... responsabilidade de participar ativamente na conformação do mundo atual e interferir nos signos inquietantes de seu rumo em face da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... atual, pela combinação dos efeitos de uma taxa de ... da Nova República é com a democracia. A primeira tarefa da democracia é a ...
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Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras
... ), representou um passo ousado e importante dado pela sociedade brasileira no campo de proteção dos direitos sociais. O direito à saúde ganhou, a ... ária brasileira, ampliando a capacidade de análise sobre o seu atual estado da arte e sobre os possíveis caminhos que podem ser seguidos para ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... ão democrática que tem lugar no contexto atual ... PALAVRAS-CHAVE ... Erosão democrática ... venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no ... podia prever se a crise da democracia brasileira continuaria a seguir esse padrão 3 ou se ...
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A Emancipação da Humanidade
... e a demagogia como a corrupção da democracia. E corrupção, para ele, seria a inversão dos ... 376 o que nos leva a pensar sobre a época atual, dominada por três fatores: a globalização, o ... Entretanto, a alma brasileira manifestou-se com nova instituição, o chamado ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Penal, tendo em conta o estágio atual da ciência, capaz de diagnosticar a ... Caso contrário, de uma democracia laica com liberdade religiosa não se ...
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Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... da presidenta Dilma e seus desdobramentos, no contexto do atual golpe de Estado, como expressão de negação da democracia e desmonte dos ... (ABATH; MUSTAFÁ, 2006) e também na atual Constituição Brasileira (BRASIL, 2016), é associada à universalidade de acesso aos bens e ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... a ser importante sustentáculo para a atual concepção. Os privilégios odiosos e as ... , o povo, detentor de todo o poder na democracia, clama pela certeza e pela previsibilidade. Não ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... com manejo de medidas transformativas, a estrutura democrática brasileira. Palavras-chave: Democracia. Estados de Exceção. Exclusões ... 322), que entendem ser atual e necessária a investigação sobre as violências praticadas por ... -
Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... A iniciativa brasileira segue o exemplo dado pela Alemanha do segundo pós-guerra, que criou, ... 3 A fórmula é conhecida e continua muito atual. Basta pensar no peril de apoiadores dos contemporâneos governos de ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... distantes da temerária política brasileira, aflorando-se suspeição, demagogia e ... Desde os conceitos de democracia, à égide dos postulados de construção melhor ... e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização ... -
‘A fotografia é sombria, mas o filme é bom e pode ter final feliz’
... Tribunal Federal (STF), embora o cenrio atual do Brasil seja desanimador, esta reflexo sobre o ... momento atual sombria, mas o filme da democracia brasileira bom e, se fizermos meia dzia de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... do poderosochefo da PGR acerca da democracia ser o comunicado mais boring do sculo.Orlando A ... ciclo triste da Histria da democracia brasileira, com a negao de um segundo mandato ao atual ...
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ... cultura humana, passa-se a perquirir qual o atual papel do direito e como esta outra inseparável ... a muitos dos postulados atinentes à democracia participativa e sua efetivação por meio da ...