democracia direta
-
Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
... estranha ou distante– entre os seguintes conceitos: democracia, Inteligência Artificial (I.A), big data e machine learning. Sustenta ... do artigo é demonstrar como a democracia atual sofre influência direta" da tecnologia e dos recursos provenientes desta e, portanto, faz-se necess\xC3" ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... avançadas de comunicação, revela-se a possibilidade de uma democracia direta e participativa ao alcance de todos. 315 Neste contexto, José ...
-
A 'Sereníssima República' e o estado de exceção: Quando o STF sucumbe aos argumentos de política
... Para tanto, será avaliado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.029, a qual versou sobre o controle de ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 15, n. 15, p. 101-118, janeiro/junho de 2014 ... MATHEUS ...
-
Breves Considerações sobre Democracia Digital e Administração Pública Consensual na Sociedade da Informação
O direito público vivencia etapa marcante no que tange à efetivação da cidadania, tida como fundamento da República Federativa do Brasil e postulado essencial para a legitimação da democracia. À luz da hodierna sociedade da informação, em que a presença da tecnologia modifica sobremaneira a forma com que os indivíduos interagem entre si e, inclusive, com o Estado, toda a vetusta lógica de...
... Fala-se na efetivação da participação popular, ratio essendi da democracia direta, na formação das decisões estatais, e a isso se dá o nome de consensualização, Administração consensual ou soft administration, expressões ... -
Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país ņ notadamente plebiscitos e referendos ņ sendo ... , são adotados alguns poucos mecanismos de participação direta do povo nas decisões políticas. Mescla-se a democracia representativa ... -
O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... Constitucionalismo moderno. Republicanismo. Democracia ... Abstract: This paper defends the position that the ... republicano é aquele realizado pelos cidadãos “em massa, agindo direta e pessoalmente, de acordo com as regras estabelecidas pela maioria (…) ... -
Direitos políticos
... escolha), mas possuindo desde figuras que asseguram a deflagração direta do processo legislativo pelo povo (inciativa popular de lei) até a ... ção do cidadão na vida política do Estado, que em nossa democracia semidireta instrumentaliza-se, em regra, pelo voto ... Aqui, fica claro ...
-
Direct democracy and public finances. An attempt at reconciliation
The article faces two issue, the direct democracy and the budget, in order of discussing how political regimes build their finances, since the premise that finances and taxation determine the health of a democratic regime.
... Resumo : O artigo lida com dois temas, o da democracia direta e o orçamentário, para discutir como os regimes políticos ... -
Potencialidades da governança pública
... ça pública democrática: ressentimento político da democracia representativa – instrumentos de participação; 2.4.2 Dimensão ... , ressente-se, não com pouca frequência, da participação direta. Um ressentimento que é histórico, porque cultural. Os trabalhos que ...
-
Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... ” em meio ao 2º Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade, promovido pela Faculdade Meridional - IMED, em Passo ... direta (como consultas populares e participativas) e, fundamentalmente, as ...
-
Democracia, Participação e Cidadania
... Analisando as concepções filosóficas que moldaram as diversas formas como o poder do povo se manifesta, seja através de democracia direta, indireta ou até mesmo semidireta, conforme defendem alguns estudiosos ... @@1.1.1 A democracia grega antiga ... Conforme ...
-
Peças prático-profissionais
... ção), b) as ações de controle de constitucionalidade (ação direta" de inconstitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omiss\xC3" ... É um instrumento da democracia direta. Visa evitar ou reparar danos/ controle de legalidade dos atos ...
-
Decreto que extingue conselhos federais não alcança Conselho Nacional de Saúde
1. Democracia participativa ... A Constituição prevê em diversos dispositivos a ... Não basta votar; é preciso participar e ter voz. É democracia direta, participativa, com a sociedade atuando na formação de determinados atos ...
-
Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... A democracia digital vai além e já cogita da democracia direta, participativa e em tempo real, em outras palavras, pressupõe a intervenção ativa, interativa e virtual do cidadão na política ...
-
Editorial
... , enfatizando o controle desenvolvido através de mecanismos de democracia direta, como forma de organização e funcionamento do Estado brasileiro ...
-
Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... Como referido alhures, uma perspectiva importante da ideia de democracia gira em torno da possibilidade de impedir que maus governantes ou ... político nas instâncias centrais legitimadas pela democracia direta, donde se destacam os seguintes elementos: a) a forte proclamação da ...
-
Organização Sindical
... Democracia sindical interna ... IȱȯȱORGANIZAÇÃOȱVERTICALǯȱSISTEMAȱȱ ... ǰȱ subvenções para seus institutos assistenciais; b) a criação direta ou indireta de outros serviços que ...
-
Rumo à democratização do poder judiciário
@9.1. Eleição direta para os dirigentes dos tribunais e membros dos órgãos de controle ... Em ... valer os princípios constitucionais estruturantes que animam a democracia republicana, ainda quando couber fazê-lo de modo contramajoritário ...
-
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... , p.20) “muitos operadores do Direito no Brasil ainda continuam trabalhando apenas com categorias referentes à noção de discriminação direta”, que corresponde a existência de condutas intencionalmente arbitrárias. Entretanto, é necessário reconhecer a existência da discriminação ... -
Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... direta deve ser efetivada por meio dos mecanismos constitucionais que assegurem deliberações calcadas nos interesses da população, efetivando a ... -
A Imagem de Si Mesmo: A Autoprodução Midiática do Supremo Tribunal Federal
Esse estudo questiona a relação estabelecida entre o aumento do aparato midiático judicial e a interação com a sociedade civil. Identifica-se o fenômeno chamado de mídia judicial, isto é, o conjunto de mecanismos dedicados à produção midiática do Judiciário, em geral, e do Supremo Tribunal Federal, em especial. Além da descrição detalhada desses mecanismos, realiza-se uma reflexão teórica para...
... -se uma relexão teórica para desmistiicar a suposta relação direta entre o incremento desses mecanismos e a transparência ... da independência do Judiciário, da justiça, da ética, da democracia e do desenvolvimento social e proporcionar às pessoas o conhecimento ... -
A interface dialética entre a democracia e a globalização
... AnalisaǦse o contexto histórico do processo democráticoǡ desde democracia direta atenienseǡ passando pela democracia representativa contemporâneaǡ evoluindo para a necessidade de uma democracia semiǦindiretaǡ com mecanismos ...
-
Manejo da ação popular como ferramenta de preservação da Serra do Curral
Renata Martins: Ferramenta de preservação da Serra do Curral
... democracia direta e participação popular, nada obstante se reconheça que no ... -
Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... sobre filosofia do direito - Dignidade da Pessoa Humana , Democracia e Justiça ... Organizadores Márcia Cristina de Souza Alvim e Lafayette ... por substituir, em grande parte, essa forma de manifestação direta, principalmente, nas democracias contemporâneas, salvo nos cantões ...
-
Evolução histórica do direito ao sufrágio
... Não haveria sufrágio universal sem a discussão do que é uma democracia representativa inclusiva. Assim como não haveria a Justiça Eleitoral se ... ão traga sua opinião individualizada para a sociedade (democracia direta). De acordo com Kildare Gonçalves de Carvalho, o sufrágio é universal, ...