democracia direta representativa
-
Formas de governo
... • Democracia (Politia ou República): governo do povo, em ... , pelo povo e para o povo, que o exerce direta ou indiretamente, expressa um estilo de vida ... c.2) Democracia indireta (ou representativa) ... A República democrática indireta ou ...
-
O conceito de liberdade na teoria política de Norberto Bobbio
Este ensaio propõe uma reconstrução crítica do conceito de liberdade de Norberto Bobbio. A leitura histórica e analítica de seu trabalho leva à identificação de três usos descritivos do conceito de liberdade: uso negativo ou liberdade liberal, liberdade democrática ou autonomia e liberdade positiva, de um tipo socialista.
... , em cinco idiomas, sobre temas como democracia, igualdade, liberdade, valores, paz e guerra e ... , “todo ser humano deve participar direta ou indiretamente na formação das normas que ... representativa e fundada no princípio majoritário. Este modus ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou ... ção da verdade e na promoção da democracia. Afirma-se que a referida liberdade faria parte ... funcionamento eficaz da democracia representativa exige absoluto respeito à ampla liberdade de ...
-
A política E as ruas
... Precisamos voltar à alta dimensão da democracia, quando se apostem na geração de zonas mais ou ... ós que defendemos a democracia brasileira, direta" e representativa, com partidos formados por quest\xC3" ...
-
A contribuição dos precedentes para o fortalecimento da democracia
O propósito deste artigo é responder ao seguinte problema: o sistema de precedentes contribui para a democracia? Para a pesquisa, utilizar-se-á o método lógico-dedutivo para demonstrar que a adoção de sistema de precedentes pelo ordenamento jurídico brasileiro tem contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da democracia contemporânea, na dimensão da democracia constitucional,...
... possui três dimensões: a primeira consiste na democracia representativa, cujo elemento central é o voto e os protagonistas são os chefes do ... 449). 10 “A premissa é direta: compreender o Direito não é apenas uma operação mecânica, antes é ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... noção de democracia participativa plural justificam a ... criação ... Conforme assentei no julgamento da ação direta de ... inconstitucionalidade nº 5.617, relator ... âmbito da democracia representativa, sendo-lhe próprio discutir, em sede ...
-
Democracia e Participação
... todo o poder emana do povo; e (b) o princípio da participação, direta ou indireta, do povo no poder, para que este seja a efetiva expressão da ... antagônica e diversa daquela dos institutos de democracia representativa ( Interessi collettivi e processo : la legittimazione ad agire, cit., p ...
-
O Estado Democrático-Participativo na Constituição de 1988
... governantes ( ... )” ( O futuro da democracia , cit., p. 23) ... 167. MIRANDA, Jorge ... dimensões do Estado e da intervenção direta deste no domínio econômico e na prestação de ... semidireta, na qual a democracia representativa aparece temperada por alguns poucos institutos e ...
-
Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
... da cidadania para efetivação da democracia representativa ... 1. LEGISLATIVO BICAMERAL ... participante ativo do governo, ou por via direta ou por meio de representantes autênticos. Esse ...
-
Vai aumentar a burocracia
... o texto, é ampliar o espaço para a "democracia representativa, participativa e direta" ... Em ...
-
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 618-688, ... que todos eles desfrutam de aplicabilidade direta, mas afirmam que o grau de exigibilidade das ... vinculados a uma mesma entidade representativa, pois a mera existência de ... Revista de ... -
Orçamento participativo deve ser aplicado com cautela para atingir objetivos
Orçamento participativo nacional deve ser aplicado com cautela
-
Estado
Para esclarecer o conceito de “Estado”, deve-se, antes de tudo, introduzir algumas noções preliminares relativas principalmente à estrutura dos ordenamentos e das relações entre os ordenamentos jurídicos.
... elas se dirigem, seja diretamente (democracia direta) ou indiretamente por trâmites afetos aos órgãos legislativos (democracia representativa) ... 11 Observe-se: nos ordenamentos ... -
Acórdão nº 839 de Tribunal Pleno, 24 de Noviembre de 2006
... PLEBISCITO, INSTRUMENTO, DEMOCRACIA DIRETA, DISPENSABILIDADE ... INTERVENÇÃO, ... POLÍTICO, INSTRUMENTO, DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ... - VOTO VENCIDO, MIN. NÉRI DA SILVEIRA: ...
-
Vai aumentar a burocracia
... o texto, é ampliar o espaço para a "democracia representativa, participativa e direta" ... Em ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A subordinação direta de inúmeras casas monacais contribuiu para o ... de efeito prático: Constituição, Democracia, República, Liberdade etc. – incompreensíveis ... Daí ser representativa a contribuição de Miranda (2015), ao partilhar ...
-
Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... arcabouço jurídico, político e filosófico encartado, de maneira direta ou indireta, nos textos dirigentes das Constituições e todo o aparato de ... uma nova cidadania, não a limita a uma cidadania meramente representativa ou passiva, mas vai ao encontro de uma cidadania ativa e participativa que ...
-
Decreto nº 8.243 de 23/05/2014. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PNPS E O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SNPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta; ... III - ...
-
O constitucionalismo plasmando a democracia
... ção de uma cidadania inserida em um modelo de democracia representativa que precisa ser reformulada de modo a atender o bem comum e dar voz aos ... Apesar da prática apontar alguns meios de participação direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), têm-se que a participação ...
-
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... que tomam por referência a oposição democracia institucionalizada ou não institucionalizada ou ... da via clássica de democracia representativa ... Em geral, a teoria do populismo ... que os autores estabelecem uma relação direta entre a política populista e o projeto ... -
Artigos 511 a 610
... dizem respeito à garantia da democracia interna das entidades sindicais e podem ser ... ção sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma ... ão, por seus órgãos de administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; ...
-
A (des) proteção normativa da cidadania
O presente artigo discorre a respeito da leitura histórica e atual do termo “cidadania”, notadamente aplicando-o à realidade brasileira. Analisa também como as consequências da adoção de distintos significados para o termo cidadania decorre das formas de reconhecimento dispostas no meio social e, em virtude disso, no meio jurídico. Essas acepções da cidadania induzem, ainda, a diferentes maneiras
... sociais que decorrem do modelo de democracia existente, compondo, ainda hoje, o “núcleo ... política, nos quais a democracia representativa substituiu a antiga democracia direta grega. Em ... -
A Anatel como ferramenta republicana na internalização de normas internacionais
O surgimento das agências reguladoras no Brasil - e a atividade regulatória desempenhada por elas - colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de...
... ção à ideia neorrepublicana de democracia contestatória, deliberativa ou participativa ... ) admite a impossibilidade da democracia direta – recepciona, portanto, a ideia de democracia ... -
Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... é cediço, a medida cautelar em ação direta depende do atendimento de dois pressupostos, que ... A democracia representativa, que atribui à maioria ...
-
O princípio da igualdade eleitoral
... passou a ser vista como fundamento da democracia, por meio da qual deveria difundir-se em dois ... ção impõe, na prática, uma análise direta das desigualdades para que possa conferir um ... atual, onde predomina a democracia representativa fundada na unidade dos cidadãos e da comunidade ...