democracia direta representativa
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... ão democrática da esfera pública, marcado pela participação direta da sociedade civil na Administração Pública. Apesar da expansão desses ... Por esse conceito, a democracia representativa pode e deve ser combinada com institutos de participação popular direta, ... -
Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências.
... O objetivo geral é demonstrar que a Democracia Representativa Moderna não conseguiu alcançar outras formas de vida fora da política, ... A Democracia Direta de certa forma sempre questionou a Democracia Representativa por perguntar ... -
Conselhos em 'quarentena'? Participação e controle social na política urbana na pandemia da COVID-19
A pandemia da Covid-19 desnudou a face cruel da política urbana no Brasil, revelada na incapacidade histórica de enfrentar os graves problemas estruturais das cidades. Com uma robusta base jurídica e institucional, essa política pública incorporou instâncias de participação e controle social nos três níveisdo governo, atualmente em processo de desmonte na esfera federal. Num contexto de crise...
... Alargar a democracia participativa significa ampliar essas sedes onde ... , encaminhadas no país, guardam relação direta" com a política urbana: uma voltada para a conten\xC3" ... BOBBIO, N. Democracia representativa e democracia direta. In: O futuro da democracia ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não ... ção e associar os direitos políticos direta e indiretamente à cidadania como tal. ( ... ) A ... o enriquecimento da democracia representativa por meio de elementos democráticos diretos, ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... dos princípios de sustentabilidade, democracia, equidade e justiça social. É um direito ... -se ora a primazia da democracia representativa, ora a da democracia direta no maior grau ... -
O homem deve vir em primeiro lugar na análise do Direito Financeiro
O homem deve vir em primeiro lugar na análise do Direito Financeiro
... Na Grécia houve um ensaio de democracia direta, porém a escolha dos cargos públicos ... necessário criar a democracia representativa, verdadeira novidade nesse sistema, mantendo-se ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Nesse aspecto, “não retira o caráter de eleição direta a adoção do modelo proporcional para a eleição para a Câmara dos Deputados” (Mendes, 2010, p. 859), ao que complementa Canotilho (2002) “a ...
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A cota de reserva ambiental no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre o instituto após a declaração de constitucionalidade
A Cota de Reserva Ambiental (CRA) visa cotizar o excedente legal de florestas e vegetações tuteladas juridicamente, para poder ser uma alternativa no procedimento de compensação ambiental para a regularização de propriedade rural. No entanto, a normatização desse instrumento no vigente Código Florestal possui críticas, que culminaram na apreciação pelo Supremo Tribunal Federal de forma (in)direta
... áticoǡ com o enfraquecimento da democracia representativa em detrimento da democracia direta ... -
Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... modo e impedindo a ascensão de uma democracia urbana, Lefebvre ĂĨŝƌŵĂ ͞Ă ǀŝĚĂ ... para os instrumentos de democracia direta, e não somente para a elaboração do plano, mas ... moldes tradicionais de democracia representativa. A condução direta da cidade, especialmente ... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... Desse diagnóstico, vários instrumentos de participação direta e mais efetiva vêm sendo construídos, tais como o plebiscito e o referendo. Porém, neste trabalho abre-se espaço para se discutir outras ... -
Serviço Social e democracia: perspectiva e princípio ético-político/Social work and democracy: a perspective and an ethical-political principle.
... a articulação entre a democracia representativa" e a democracia direta na base--esta comumente identificada Ã\u0083 prÃ\u0083\xC3" ...
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por base a democratização da jurisdição que objetiva a tutela do bem ambiental. Ao deflagrar limitações no tocante ao envolvimento da coletividade nas questões...
... se dar também e cada vez mais de forma direta [e não representada] quando em causa a ... ão popular seja realizada de forma representativa ou indireta ... Tal modalidade de ... bem ambiental devem estar baseadas na democracia que rege o Estado pós-moderno brasileiro ... -
ARTS. 52 A 55
... e os caracteriza como instrumentos da democracia direta: ... Com base na Constituição da ... democracia direta e democracia representativa, preceituadas no art. 1º, Parágrafo único, da ...
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ARTS. 52 A 55
... e os caracteriza como instrumentos da democracia direta: ... Com base na Constituição da ... democracia direta e democracia representativa, preceituadas no art. 1º, Parágrafo único, da ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... ção sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma ... ões e mecanismos de participação popular direta, como também se candidatando a ser um ... E INICIATIVA POPULAR (INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA) ... Como visto no Capítulo 4, o Brasil ...
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Chávez, ascensão e formação de sua política
... Este ideal critica o modelo de democracia praticada por governos anteriores. Segundo o ... , substituiu-se a democracia representativa do Punto Fijo por uma democracia participativa e ... participativa, no sentido de consulta direta à população. Caso procurássemos ampliar o ...
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Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto ... possibilidade da coexistência de uma democracia representativa e de uma democracia direta, a ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... desempenhando funções de entidade representativa de classe ao representar e defender os ... dos Constitucionalistas Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é regime do dissenso ...
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Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 187-216, set./dez., de ... Porto Alegre agrega regras de democracia direta, com a participação ativa da sociedade civil s assembleias, e de democracia representativa, com a eleição de conselheiros e delegados para ... -
Fratura exposta em forma de lista
... Parece que somente uma democracia representativa, com a participação mais direta ...
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O Voto do Preso Provisório: Dilemas da (in) Efetividade da Constituição
Este artigo aborda o direito ao voto do preso provisório, uma vez que o assunto está sendo de grande repercussão no país. Conforme previsto na Constituição Federal Brasileira, uma das formas mais importantes do cidadão exercer sua cidadania é por meio do voto, sendo inclusive cláusula pétrea. Nessa perspectiva, este trabalho questiona a negação desse direito ao encarcerado, procurando mostrar que
... Palavras-chave: Democracia. Cidadania. Direito de sufrágio. Voto do Preso ... poder emana do povo; b) a participação, direta ou indireta, do povo no poder, para que este seja ... direta; a democracia indireta (ou representativa) e a democracia participativa. A democracia ... -
O Estado de Direito Contra as Cordas
A despeito da notória crise institucional pela qual passa o Poder Legislativo, muito se fala numa ruptura do Estado de Direito ante essa atuação anormal e disforme do Parlamento. Assim, o presente ensaio, partindo da premissa acima, analisará um eventual esvaziamento do poderio, ou até mesmo da relevância do Parlamento, ocasionando maiores e constantes ingerências de outros órgãos e poderes sobre
... dos instrumentos de efetivação da democracia direta pode suprir a distorção de realidade ... , um maior contato da democracia representativa para com a direta fatalmente produzirá nova ... -
O governo eletrônico e os global players
... com responsabilidade, transparência, democracia e fomentar a participação da sociedade civil ... dos atores estatais, sem a intervenção direta de outros fatores que, obstam a sua fluidez e ... , com relação à democracia representativa (por exemplo, o voto), ou seja, ela surgiu para ...
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Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... ), a abordagem que discute qualidade da democracia estabelece que a eicácia da representação ... debatem a respeito da demo-cracia representativa; porém, as discussões normalmente se voltam ... direta, mas considera-se a opção partidária revelada, ... -
A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA
Este trabalho objetiva avaliar a adequação dos instrumentos de gestão democrática contidos no projeto de lei de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, às disposições do Estatuto da Cidade, e os possíveis avanços em comparação com o Plano Diretor vigente, quanto à missão de criação de um ambiente político-institucional propício ao exercício da democracia participativa. Sob...
... propício ao exercício da democracia participativa. Sob uma metodologia comparativa, ... os mecanismos da democracia representativa, e privilegiando a participação direta e ...