democracia direta representativa
3206 resultados para democracia direta representativa
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O governo eletrônico e os global players
... com responsabilidade, transparência, democracia e fomentar a participação da sociedade civil ... dos atores estatais, sem a intervenção direta de outros fatores que, obstam a sua fluidez e ... , com relação à democracia representativa (por exemplo, o voto), ou seja, ela surgiu para ...
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Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... ), a abordagem que discute qualidade da democracia estabelece que a eicácia da representação ... debatem a respeito da demo-cracia representativa; porém, as discussões normalmente se voltam ... direta, mas considera-se a opção partidária revelada, ... -
A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA
Este trabalho objetiva avaliar a adequação dos instrumentos de gestão democrática contidos no projeto de lei de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, às disposições do Estatuto da Cidade, e os possíveis avanços em comparação com o Plano Diretor vigente, quanto à missão de criação de um ambiente político-institucional propício ao exercício da democracia participativa. Sob...
... propício ao exercício da democracia participativa. Sob uma metodologia comparativa, ... os mecanismos da democracia representativa, e privilegiando a participação direta e ... -
O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... a referência reincidente, de forma direta ou indireta, à melhora das condições sociais ... a ser representada pelo princípio da democracia econômica, social e cultural (CANOTILHO, 1995, ... encontramos participação por via representativa [ ... ] e participação por via direta do cidadão ... -
Tecnologia, meio ambiente e democracia: reflexões necessárias
A efetividade do direito ao meio ambiente sadio depende primordialmente da implementação de políticas públicas ambientais, o que envolve o dispêndio de recursos públicos, que são escassos. Por essa razão, o presente artigo tem como objetivo principal apresentar, a partir de uma pesquisa doutrinária e legislativa, argumentos favoráveis no sentido de que a tecnologia, que está na base da atual...
... foi adotar primeiramente a chamada demo-cracia indireta ou representativa, ante a impossibilidade real e prática da adoção da democracia direta ... -
Ronald Dworkin e a sua contradição majoritária
Análise Constitucional: Dworkin e a sua contradição majoritária
... ofensivo ao princípio de que em uma democracia os agentes são escolhidos pelo povo e respondem ... implica uma democracia absolutamente direta, jamais uma democracia representativa (o que não ... -
Teoria do Estado
... quais os governantes são escolhidos (democracia, autocracia, regimes mistos) ... A primeira ... Democracia direta é a que se exerce diretamente pelo povo. É a ... A Democracia representativa não pode ser entendida como uma resposta ...
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Participação do Cidadão no Processo Administrativo
... ção em : a) formas de participação direta: que incluem o direito de ser ouvido; b) formas ... de participação direta, ou de democracia direta; b) Institutos de participação , ou de democracia representativa ... 6) Quanto ao tipo do procedimento ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341, de relatoria do ... (alegadamente apresentada como representativa de um direito ... fundamental) ... A propensão ... do homem, direitos fundamentais, democracia e ... jurisdição constitucional”. Trad. Luís ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... por serem os obreiros sujeitos à coação direta dos salários e à chantagem da precarie-dade do ... ência e inquietar pessoas, pois a democracia somente existe a partir da consagração do ... participativa e democracia representativa. A demo-cracia representativa tem compromisso com ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Separação dos poderes. Democracia representativa. Judicialização da política ... Abstract ... This paper ... exemplos, e complementando este modelo com canais de participação direta dos cidadãos na tomada de decisões públicas, poderse-ia, de certo modo, ... -
Marina afirma que é contra o 'casamento' entre pessoas do mesmo sexo
... DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ... Ainda na primeira parte da ... democracia representativa com a democracia direta ... - É ampliar a participação das pessoas e ...
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Notas sobre o processo e as novas tecnologias da informação
... tecnologias para o aprofundamento da democracia. Traçando um paralelo entre a democracia ... pragmaticamente com a democracia representativa. A democracia digital vai além e já cogita da emocracia direta, participativa e em tempo real ( ... ). Desse caldo ...
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Entrevista com Raquel Varela: Revolução dos Cravos, condições de trabalho e vida em Portugal
... A democracia de base que vigorou, e que tinha centro nos ... ção de um regime de democracia representativa que, para se impor, teve de pôr fim à ... constante erosão dos direitos sociais – direta ou indireta – desde então ... Ricardo e ...
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Rawls, Habermas e a revisão de cláusulas pétreas
O presente artigo pretende relacionar o pensamento de John Rawls e Jürgen Habermas com a possibilidade de modificação das cláusulas pétreas. Examinar tal possibilidade pode contribuir para aprofundar o debate teórico e pragmático sobre a função que tais cláusulas exercem como garantia da Constituição, evitando sua dissociação da realidade e sua própria superação revolucionária. O pensamento dos...
... ática com relação ao exercício da democracia", direta ou representativa, no Brasil. Assim, a an\xC3" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , porém, de que estamos falando de Democracia" e de Liberdade, o que nos arrasta para uma exist\xC3" ... de Presidente de confederação representativa de categoria econômica habilitada à indicação ... e entidades da Administração Públi - ca direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes ...
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Representação como advocacy: um estudo sobre deliberação democrática
I. A proeminência da ação indireta - II. O modelo da ágora e a representação proporcional - III. Advocacy e deliberação
... ser visto como paradigmático da democracia porque implica uma fusão de “falar” e ... a exatidão da ideia de que a democracia direta permite mais participação e mais controle do ... a defesa da democracia representativa costumava ser endossada pelos teóricos ... -
Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
O artigo trata da questão da cidadania participativa em sua vertente fiscal, tomando o orçamento público como instrumento a ser divulgado e conhecido pela população como forma privilegiada de controle e planejamento de gasto dos recursos públicos voltados a atender as necessidades coletivas. Versa também sobre a possibilidade de os cidadãos influenciarem diretamente a elaboração do orçamento...
... -se um efetivo amadurecimento da democracia brasileira, com a inquestionável ... é a designação dada para a efetiva e direta participação do cidadão na vida social e ... representativa 10 : o ... cidadão, através das eleições, ... -
A constituição resiste
... A transição para a democracia no Brasil exigiu um grande esforço por parte ... populistas de exercer a demo-cracia direta através das redes sociais? ... É uma discussão ... Há 200 anos, a democracia representativa é uma caixa de ferramentas em prática. Até ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... direta relação com o desempenho de sua função – o ... democracia ... Dos membros do Poder Legislativo não se ... uma Democracia representativa somente se fortalecem em um ambiente ... de total ... -
Execução da participação social deve ser acompanhada
Ricardo Lodi: Execução da participação social deve ser acompanhada
... ção entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta; a ... -
Editorial
... Democracia, aliás, é um tema a nós muito caro. Definida ... , parece ter existido sob a forma direta, atualmente pouco viável na prática. A ia dos modernos existe sob a forma representativa. Assim é que é comum falar em democracia direta ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... representativo como um dispositivo adotado no lugar da democracia direta, porque seria impossível reunir um grande número de pessoas em um único ... , especialmente na defesa deste último de uma democracia representativa capaz de abarcar a participação política dos cidadãos e o papel da ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... capítulos anteriores do conceito de democracia deliberativa e, com base na noção de esfera ... órdão de maio de 2008 proferido na Ação Direta de inconstitucionalidade ADI nº 2649, manteve o ... faz a crítica da democracia representativa rousseauniana, que ele vincula a uma soberania de ...
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A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA INTERFACE COM A JUSTIÇA SOCIAL
Pensar a saúde como direito de todos é uma tarefa complexa, dadas as desigualdades de acesso a condições dignas de vida. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é discutir a efetivação do direito à saúde tendo em vista sua centralidade na busca pela justiça social. Trata-se de uma reflexão subsidiada por uma extensa análise da literatura, a qual envolveu referências relacionadas ao direito à...
... em vista que não há como conciliar a democracia com injustiças sociais. Atualmente, vigora sua ... que as condições sociais têm inluência direta sobre a vida, a saúde e o bem-estar das pessoas ... representativa e da democracia participativa e direta, o ...