democratização da cultura
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... cultura são densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de ... a imunidade como meio de baratear o custo e otimizar a democratização e difusão da cultura. 536 A intervenção de Jorge Amado foi positiva e a ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... 1 Resumo Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combi- nação de história ... da Cultura por André Malraux tinha como objetivo a democratização da cultura, isto é, o acesso de todos os cidadãos aos bens ... -
Acórdãos nº 0013572-10.2012.8.26.0032 de 7ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... para “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência”, de acordo com a regra do ... 1º, II, da CF), o qual remete, por sua vez, à democratização do acesso aos bens da cultura (art. 215, § 3º, III, da CF) ...
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A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
... democratização do acesso à educação ambiental e as limitações no modo com que vêm ... , garantindo sua sobrevivência e a preservação de sua cultura. Palavras-chave: princípio da participação popular; comunidades ... -
A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... vez, representa uma verdadeira desconstrução e reconstrução de cultura jurídica, daí falar-se em “neoprocessualismo”. Mudança esta que bém impacta na democratização do Poder Judiciário, ao se destacar pela participação ativa do ... -
Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO BOCA LIVRE. FRAUDES PARA OBTENÇÃO DE BENEFÃCIOS DA LEI ROUANET. DESVIO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONDUTA QUE SE AMOLDA AO DELITO PREVISTO NO ART. 40 DA LEI N. 8.313/1991. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ESTELIONATO MAJORADO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Na denominada "Operação Boca Livre" foram investigadas prÃ
... da Cultura, com base na Lei Rouanet, as quais se caracterizariam por desvios de ... importante aspecto ligado ao acesso e à democratização da cultura ... 6. Agravo regimental não provido ... Vistos e relatados ... -
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
... DE 2022Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C AFaço saber que o Congresso ... setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.Parágrafo único. A ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... Assim, o ciberespaço não engendra uma cultura do universal porque de fato está em toda parte, e sim porque sua forma ou ... 29-30) ... Em sua visão, a democratização da cultura teve o indesejável efeito de torná-la medíocre, com a ...
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Dilemas da participação cidadã na gestão de políticas públicas
Por que alguns grupos realizam seus objetivos e outros não? Por que grupos semelhantes obtêm resultados tão diferentes? O que faz os indivíduos cooperarem para atingir objetivos comuns? Essas questões tornamse bem mais instigantes quando se detêm na análise da participação dos indivíduos e grupos sociais na definição, execução, avaliação e controle das políticas públicas. As imposições das agência
... -americanas: Como tornar operacionais exigências de democratização e participação, quando até mesmo a noção de accountability ainda é ... ã pode ser útil à educação política e à formação de uma cultura cívica capaz de promover a demo-cratização da sociedade. Finalmente, ... -
Dimensão educativa, Covid-19 e Serviço Social: desafios contemporâneos/Educational dimension, COVID-19 and social work: contemporary challenges.
... ável para a apreensão das relações entre a política e a cultura, com ênfase na dimensão educativa do/a assistente social, de modo a ... da construção de uma identidade cultural e a busca pela democratização da cultura possibilitaram o surgimento de um movimento popular que, ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... valores constitucionais (defesa, promoção e difusão da cultura nacional) ... envolvidos em cenário que se mostra profundamente permeado ... cultura em suas múltiplas dimensões; ... IV - democratização do acesso aos bens de cultura; ... V - valorização da diversidade ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... comunicação sejam alcançadas por informação, cultura e entretenimento ... disponíveis nos centros urbanos. Alude à Nota ... sobretudo, marcada pelo compromisso com a democratização dos meios ... de comunicação, a valorização da cultura nacional e ...
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Decisão da Presidência nº 1056363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2017
... 5º, IX); (d) o fomento, difusão e democratização da cultura (CF, art. 215); (e) o direito à liberdade negocial e às ...
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Gramsci e os estudos culturais: uma abordagem teórica para além da reprodução ideológica na comunicação
Este estudo aborda as aproximações entre as teorias da Comunicação, com ênfase nos Estudos Culturais, e as formulações de Antonio Gramsci sobre cultura. Toma como ponto de partida uma síntese do pensamento comunicacional de tendência administrativa, base dos estudos quantitativos e de uma visão estática do sistema social. Em seguida, assinala os aportes teóricos que rompem com o modelo estático...
... nos Estudos Culturais, e as formulações de Antonio Gramsci sobre cultura. Toma como ponto de partida uma síntese do pensamento comunicacional de ... democratização da cultura, ao tornar os bens culturais objetos de produção industrial, ... -
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... serão realizadas em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e ... observarão os princípios da desconcentração e da democratização dos recursos entre os Municípios consorciados, garantida a oferta, a cada ...
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Direito à educação das pessoas com deficiência como prática de libertação. A adequação de projetos político pedagógicos às espécies de profissionais de apoio
O presente artigo tem por objeto o tema da educação inclusiva das pessoas com deficiência e a problemática referente à adequação dos projetos político pedagógicos das escolas municipais da Cidade Alta de Juiz de Fora à recomendação legal de adoção de profissionais de apoio. A hipótese desta pesquisa é de que haveria articulação entre os referidos documentos e a orientação legal. Tal hipótese foi...
... inclusiva contemple todas as pessoas, independente da capacidade, cultura, sexo, idade, cor, religião ou segmento social, neste trabalho, todas as ... ávamos numa alfabetização direta e realmente ligada à democratização da cultura, que fosse uma introdução a esta democratização. Numa ... -
Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... 18 out. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/cultura ... a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e ...
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Os “novos” direitos socioambientais
Este artigo analisa o contexto histórico de consolidação dos “novos” direitos socioambientais, a partir da Constituição aprovada em 1988 e no contexto da democratização do país. Discorre sobre os dispositivos constitucionais dedicados ao meio ambiente, à cultura, aos povos indígenas e quilombolas e à fun&cce
... , fortalecidos a partir da Constituição de 1988 e da democratização do país. O processo constituinte brasileiro deu lugar a grandes ... os dispositivos constitucionais dedicados ao meio ambiente, cultura, povos indígenas e quilombolas e a função socioambiental da ... -
O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?
O presente artigo discute o papel do espaço público na cidade contemporânea, à luz da concepção de direito à cidade segundo Lefèbvre (1968) e a Nova Agenda Urbana. O objetivo é discutir de que forma o espaço público urbano pode propiciar uma ampliação de consciência de novos atores sociais no sentido da construção de uma cultura de cidadania e de participação social em bases sustentáveis. Busca-se
- Agytoê leva o requebrado da Bahia ao Centro do Rio com ousadia, alegria e muito brilho
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... , ao inaugurar o princípio da proteção de referentes da cultura. A regra estatuída não logrou significativo alcance material, porquanto ... IV democratização do acesso aos bens de cultura; ... V valorização da diversidade ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , cuja composição deveria obedecer à diretriz da democratização da gestão da seguridade social, abrir caminho entre assistencialismo e ... Faz parte do cotidiano nacional, com as vantagens inerentes à cultura da prevenção, o Calendário Nacional de Vacinação ... Importa ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... que às obras de arte clássica, contribuindo assim a democratização da arte e da cultura. Transcendem o espaço da solidariedade internacional ...