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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... E AS REDES SOCIAIS ... 1.1 OS DESAFIOS IMPOSTOS AO DIREITO PELA DIFUSÃO DAS NOVAS ... presencia de un impulso eletrónico y éstos la ausencia del mismo. Surgen, de este ... 2. 21. Cf. LORENZETTI, Ricardo L. Comércio" eletrônico ... Trad. Fabiano Menke com Notas de Cl\xC3" ...
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... Grupo de Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos – GDIP da ... 2020 ... EBOOK DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA_VOL 01.indb 3 ... / joao-leite-barros-compliance-comercio-eletronico-consumo. Acesso em 14 mar. 2020 ... 41 ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ão, explorou as principais tendências e desafios à liberdade de expressão pela Internet, em ... comércio globalizado, e o sucesso de economias como a ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... de fazer parte da economia digital, sendo todavia protegidos do comércio ilícito. Em algumas das principais economias, a economia da Internet ... enquanto requisito técnico para a expansão do comércio eletrónico. É importante adotar um modelo coerente para as metodologias de custos ... - Gigante chinesa de comércio eletrônico, AliExpress abre plataforma para vendedores brasileiros
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... econômicos contemporâneos, oferecendo desafios que conduzem a uma ... TÓPICOS EM DIREITO E ... comércio girava por meio de escambo: se um pescador ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... Trabalho Intermitente e os Desafios da Conceituação Jurídica ... 2018. Disponível ... do McDonald's no Brasil (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.), o qual envolveu o pagamento ... -
Artigos 511 a 610
... - O ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, reconhecer como ... O trabalho e o sindicato - evolução e desafios ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... pelo Juzgado de lo Mercantil n.° 3 de Barcelona (Tribunal de Comércio n.° 3 de Barcelona, Espanha) - «Reenvio prejudicial — Serviços no ... -
Discriminação algorítmica de preços, perfilização e responsabilidade civil nas relações de consumo
... ção algorítmica de preços e seus desafios – 4. Como fiscalizar abusos algorítmicos? ... Exemplo clássico é do comércio de jogos eletrônicos em plataformas digitais, ...
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Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do comércio internacional na chamada era ... - Oferta de vagas temporárias para o natal deve cair 20%
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas ... para setores da indústria, do comércio" e dos serviços e crédito para o consumo das fam\xC3" ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... todo filho primogênito, coube-lhe os desafios de abrir caminho em um direito privado regulado ... é órgão e tecnicamente fora do comércio)? Não é coletividade, e assim não se aplica o ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... os pressupostos e os principais desafios no ambiente virtual das regras de ... por intermédio dela, como o comércio eletrônico – integrando fenômenos diversos ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) E OS DESAFIOS TECNOLÓGICOS: ALTERNATIVAS PARA UMA ... , a Superintendência de Indústria e Comércio (SIC), posteriormente convertida na Delegatura ... -
Direito do Consumidor dominou debates jurídicos e na vida social durante o ano
Retrospectiva 2015: Direito do Consumidor dominou debates jurídicos
... no Congresso Nacional, disciplinando o comércio eletrônico e o superendividamento de s. De outro, a discussão sobre os desafios atuais do consumo e dos direitos do consumidor ... -
Licitações
... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pretenda contratar serviços de ... Um dos grandes desafios da gestão de materiais no setor público é ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO NO COMÉRCIO. ATO ILÍCITO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DO DEVER ... desafios à democracia na contemporaneidade se ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... ó, o dever de segurança impõe grandes desafios. O primeiro é o que o conceito de práticas ... KLEE, Antonia Espíndola. Comércio eletrônico ... São Paulo: Ed RT, 2014 ...