desafios comercio eletronico
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Conflitos, solução e efetividade dos direitos social e processual do trabalho: possibilidades e desafios
... PT e o PDT - e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Consulta ao site do STF demonstra que o parecer da Procuradoria ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... e como regular as novas tecnologias? Os desafios trazidos pelas inovações disruptivas. RDA – ... técnico-econômico, revolucionando o comércio que, cada vez mais, passa a ser realizado pela ...
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A evolução dos modelos contratuais
... , trazendo novas inquietudes e novos desafios ... 1.3 EXISTÊNCIA, LUCRATIVIDADE E O ESTADO ... , pois prevalecia a teoria dos atos de comércio 97 , de modo que “a maioria dos autores não ...
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Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money
... MARQUES, Claudia Lima. Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor ... São ... Sobre as desvantagens e os desafios do Bitcoin em relação ao consumidor há que ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... C.; VEIGA, F. S.; AZEVEDO, P. A.; Desafios do Legaltech, Porto: Iberojur e Instituto ... litígios em linha e o procedimento eletrónico da União Europeia para ações de pequeno ... “ Dada a crescente importância do comércio eletrónico e, em especial, do comércio ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Dominação e resistência: Desafios para uma política emancipatória. São Paulo: ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, com o fim específico de difundir a ideia de ... -informacao/processo-judicial-eletronico-pje, acesso em agosto/2017 ... 62 Como já ... -
O consumidor pós-pandêmico e a assimetria da sociedade de consumo
... Covid-19 e Direito do Consumidor: desafios atuais e perspectivas para o futuro. Revista de ... teve alternativa que não migrar para o comércio eletrônico. No mesmo sentido, a Organização ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... 2. LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio eletrônico. São Paulo: Ed. RT, 2004, p. 363 ... Ter consciência dos desafios e dos problemas inerentes à utilização da ...
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Situações patrimoniais digitais e itcm: desafios e propostas
... do preço de objeto semelhante, encontrado em ambientes de comércio eletrônico, na hipótese em que a transmissão tiver como objeto, por ...
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Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Polido: Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
... Internet de 2014, das normas gerais de comércio" eletrônico e proteção do consumidor online, al\xC3" ... é necessária à compreensão dos desafios postos à consecução de objetivos de justiça e ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... já dito, aqueles que assumem os desafios da parentalidade presumidamente possuem ... exploração de uma indústria ou de um comércio, ligando-se, ao contrário, a qualquer ato do ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... da Informação – Inquietudes e Desafios. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do ... A mensuração do comércio eletrônico global, tanto na variável B2B, ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... da Informação – Inquietudes e Desafios. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do ... A mensuração do comércio eletrônico global, tanto na variável B2B, ...
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Da advocacia
... respectivamente, ao registro de comércio e civil, dependendo se for de natureza mercantil ... o capital e o trabalho, mesmo diante dos desafios próprios de uma realidade em transformação, na ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Assim, foi no comércio eletrônico que se concentrou a maior expansão ... de Defesa do Consumidor – conquistas, desafios e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 123 ... -leite-barros- compliance -comercio-eletronico-consumo. Acesso em: 14 mar. 2020. 158 ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... nas atividades relacionadas ao comércio eletrônico e, mais especificamente, na ... ância de todos esses preceitos, e novos desafios decorrentes de ilegalidades e abusividades foram ...
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Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
... também tem sido um catalisador para o comércio digital, a inovação e a base para a expansão ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... hoje em dia, um dos maiores desafios da educação. O mundo atual é , ... ção significa a liberdade de comércio e de indústria, a liberdade ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional ... ões prestacionais” através do comércio privado, 5 ou seja, os direitos sociais estariam ...
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A legalidade da incidência de ISSQN sobre as plataformas streaming
... esse mercado, além de impulsionar o comércio eletrônico, é propenso a gerar receitas aos ... áveis, fazendo com que gerassem novos desafios, principalmente, em considerar que os julgados ...
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Há espaço para se ampliar a proteção social trabalhista eficiente do trabalhador em plataforma?
... ZENO SIMM ... Núcleo 3 Desafios ao Direito do Trabalho ... HÁ ESPAÇO ... se falava há dez ou quinze anos: o comércio eletrônico”, ou seja, “a explosiva ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Além disso, 95% do comércio exterior acontece por via marítima; ... ção e desenvolvimento sustentável: desafios para o Brasil”. Rio de Janeiro: C‐T‐M/MCT, ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... quadra da História, uma pluralidade de desafios, a iniciar pelas próprias bases de ... (FIFA) e da Câmara Internacional de Comércio (ICC), que elabora e aplica suas normas de modo ... -
La construcción del derecho ambiental
... reaccione colectivamente a los desafíos ambientales, pero los resultados efectivos siguen ... o los que impulsan el conocido como “comercio justo”, que son, esencialmente, altruistas o, ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... de buscarem soluções para problemas e desafios no marco do direito internacional. Na segunda, o ... coloniais, ilícitos transnacionais, comércio internacional e saúde. 1808 Foram criadas ...