desafios comercio eletronico
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Tributação e novas tecnologias
... sistemas tributários e os respectivos desafios dos responsáveis em adaptá-los à nova ... conseguinte, sujeitas ao ICMS ( ICMS no comércio eletrônico ... São Paulo: MP. 2005, p. 118.) ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... ó, o dever de segurança impõe grandes desafios. O primeiro é o que o conceito de práticas ... KLEE, Antonia Espíndola. Comércio eletrônico ... São Paulo: Ed RT, 2014 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0102270-70.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-09-2019
PROCESSO Nº 0102270-70.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ROBSON DA SILVA RECORRIDO: DETRAN-RJ EMENTA: RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENVIO DA NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por ROBSON DA SILVA contra a sentença anexada às...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO NO COMÉRCIO. ATO ILÍCITO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DO DEVER ... desafios à democracia na contemporaneidade se ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , muito interessa, pois reflete os desafios enfrentados na tutela desse direito da ... para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico, estabelecendo novas obrigações ao ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... disciplinadoras, pelo menos, quanto ao comércio eletrônico. Mas, não obstante, as ausências de ... Mas existem desafios" a serem superados, tais como: gerir uma formulaç\xC3" ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... as empresas de tecnologia e de comércio eletrônico em detrimento de seus concorrentes ... para este livro a ação 1 – desafios tributários decorrentes da digitalização ...
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Bens digitais
... 10. Registre-se que hoje há um forte comércio de milhas em sites de Internet, paralelamente às ... , e as ferramentas que incrementam os desafios em jogos de videogames ... Além desses ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... ão da prostituição, a corrup- ção de agentes públicos e o comércio ilegal e con- trabando de bebidas durante a “Lei Sec a” vigente nos ... -
Direito individual do trabalho
... Adolfo Furtado ... Um dos grandes desafios das empresas é a atração e a retenção de ... explora determinada espécie de comércio ”. (32) ... Fábio Ulhôa Coelho conceitua o ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... os pressupostos e os principais desafios no ambiente virtual das regras de ... por intermédio dela, como o comércio eletrônico – integrando fenômenos diversos ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela ... Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento ... 1 Artigo recebido em ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ... ” (As novas tendências e os novos desafios do Direito Ambiental. Jus Navigandi , Teresina, ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... Desafios do federalismo cooperativo na gestão ambiental: ... relações de trabalho na indústria, comércio" e serviços, a degradação ambiental e das condi\xC3" ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... ões de trabalho em plataformas digitais: desafios ao modelo tradicional do direito do trabalho. Rio ... disso é se submeter às regras do comércio eletrônico, que lhe possibilitaria menores taxas ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... de Crédito (ASNEF) e a Federação de Comércio Eletrônico e Marketing Direto (FECEMD) da ... que care-cem de melhorias no futuro e os desafios até o momento enfrentados na aplicação do ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... comércio internacional, é conveniente perquirir sobre os ... de progresso diante dos manifestos desafios que a previdência social apresenta ...
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As contratações eletrônicas interempresariais e o princípio da boa-fé objetiva: o caso do edi
... , a compreensão e a regulação do comércio eletrônico e dos seus mecanismos são prementes ... ônica no ambiente empresarial traz novos desafios aos empresários e vem acompanhada de diversos ...
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Novos desafios do direito do consumidor nos mercados digitais
... e a possibilidade de acesso a novos bens e serviços a partir do comércio eletrônico e de plataformas de pedidos online (como Rappi, Uber Eats e ...
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Introdução
... 6Nesse ambiente de mudanças, os desafios que se apresentam aos formula‑ dores de ... associadas a fenômenos como comércio eletrônico de mercadorias tangíveis, ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas ... para setores da indústria, do comércio" e dos serviços e crédito para o consumo das fam\xC3" ... -
Introdução
... 6Nesse ambiente de mudança, os desafios para os formuladores de políti‑ cas são ... associadas a fenômenos como o comércio eletrônico de merca‑ dorias tangíveis, bem ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... transporte, transformação, embarque e comércio, não deverá impedir que, em circunstâncias ... -
O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... semelhante, encontrado em ambientes de comércio eletrônico, na hipótese em que a transmissão ... Situações Patrimoniais e ITCM: desafios e propostas. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ... necessária para que possa enfrentar os desafios" que surgirão na prática. O estágio não cria v\xC3" ...