descolonização e conflitos regionais
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... direitos civis, os processos de descolonização nos países africanos e as lutas contra os ... ções sobre o Estado, a justiça e os conflitos sociais desde as agências negras: Tatiana Dias ... do movimento negro com eventos locais, regionais e nacionais tematizando o processo constituinte, ...
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A Emancipação do Ser Humano como Sujeito do Direito Internacional e os Limites da Razão de Estado
... , ademais das organizações regionais, estendida também ao domínio econômico e ... meio ao processo histórico de descolonização, veio marcar profundamente sua evolução nas ... guerra fria e a irrupção de numerosos conflitos internos, têm caracterizado os anos noventa como ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... nos seguintes temas: Geografia dos Conflitos Sociais, Geografia e Movimentos Sociais, Justiça ... esse povo (ORTIZ, 2012); (2) a descolonização dos países africanos e asiáticos; (3) já nos ... arranjo espacial dos diversos complexos regionais de exportação existentes no Brasil e que não ... -
Revisitando o secular: secularidades múltiplas e trajetórias para a modernidade
Os debates acadêmicos sobre a secularização e o secularismo atingiram um impasse infecundo. Os teóricos ortodoxos ou neo-ortodoxos da secularização insistem na universalidade epistemológica e na aplicabilidade universal de conceitos mais ou menos uniformes de secularização. Por contraste, as críticas pós-coloniais procuraram provincianizar a noção de secular, enfatizando sua origem ocidental e...
... ão, considerada como um resultado dos conflitos sociais (WOHLRAB-SAHR; SCHMIDT-LUX; KARSTEIN, ... , do colonialismo e da descolonização. Ele diferencia cenários direcionados e não ... weberiano, e as variações nacionais e regionais específicas. Os tipos ideais são abstrações ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... às cortes como forma de resolução de conflitos políticos e a forma de deliberação dessas ... moderno se manifestam em contextos regionais distintos, diante de estruturas sociais ... em relação à história de descolonização do Sul e Sudeste da Ásia e da África em meados ... -
A sociedade civil contra a popula
... às cortes como forma de resolução de conflitos políticos e a forma de deliberação dessas ... em relação à história de descolonização do Sul e Sudeste da Ásia e da África em meados ... éus?: Direitos universais, hierarquias regionais e recolonização. Direito GV, v. 11, n. 1, p ...
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Introdução ao dossiê - América Latina em seu labirinto: crise, restauração, resistência
... há muitas outras definições sub-regionais, até chegar à noções evocativas como Pátria ... , bem como as pretensões de descolonização ontológica e epistemológica disseminadas no ... Os conflitos de classe nos governos do PT. São Paulo: Editora ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... ) na solução de casos envolvendo conflitos entre direitos fundamentais ... No atinente ... na superação dos problemas regionais" comuns. A reconstrução da ordem jurídica, econ\xC3" ... aberta ao plurinacionalismo e à descolonização, pela normatização em nível constitucional do ... -
Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica/Reproductive autonomy of the trans population: Discourses of Human Rights, cisnormativity and biopolitic.
... ências de gênero, enfatizando os conflitos ideológicos aí presentes, bem como posicionam ... VERGUEIRO, Viviane. Pela descolonização das identidades trans*. In: Anais do VI Congresso ... em leis e padrões internacionais, regionais e nacionais" ... (6) Para uma discussão mais ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... ância, bem como pelo processo de descolonização do segundo pós-guerra e suas contundentes ... conflitos concretos, validando as normas individuais ali ... VII — redução das desigualdades regionais e sociais; ... VIII — busca do pleno ...
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Justiça global e direitos humanos
Os problemas fundamentais das teorias de justiça - muitas das quais focam nas relações entre indivíduos em determinadas sociedades - são os relativos ao que é devido para si e para os outros: de quem é a responsabilidade de ajudar aqueles que necessitam? No âmbito da justiça global, a teoria atual potencializa tal responsabilidade à escala mundial: que tipo de responsabilidade tem um indivíduo...
... ão, considerando-se que há problemas e conflitos que afetam a todos globalmente e para os quais ... e pleno de particularidades nacionais e regionais que põem em discussão a universalidade dos ... a legitimidade do movimento de descolonização que se seguirá e da luta contra toda a ... -
A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional
A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional
... A descolonização, fruto do trabalho inicial da Liga das Nações ... intergovernamentais, universais e regionais, incrementam seu número e importância. Em ... fria não significou diminuição dos conflitos. Gaza, Ruanda, Afeganistão, Iugoslávia, Iraque ... -
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... uma regulação pacificadora de conflitos que implique concertação deliberativa, reforma ... e impulsionar os processos de descolonização ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... às diferenças e peculiaridades regionais, estabelece competência legislativa suplementar ... -
Mutilação genital feminina
A mutilação genital feminina tem frequentemente colocado feministas africanas e ocidentais em lados opostos no que tange às compreensões sobre a prática e aos métodos para sua erradicação. Neste artigo, abordamos os argumentos desse antagonismo entre feministas ocidentais e africanas, e propomos estratégias para aliar tais perspectivas dentro de um feminismo multicultural.
... ões fazem referências aos instrumentos regionais da África que versam tanto sobre o tema de ... nos anos 1990 no contexto dos conflitos na Bósnia-Herzegovina e em Ruanda (GALLIMORE, ... como seu papel nos movimentos de descolonização (FIGUEIREDO; GOMES, 2016; LY, 2014); suas ... -
A multiplicidade da secularização: a sociologia da religião na era da globalização
A teoria weberiana da secularização é atualmente criticada por reproduzir pressupostos teleológicos oriundos das teorias da modernização. Defrontando-se com essa crítica, este artigo retoma a tese da unidade e variação desenvolvida por Shmuel Eisenstadt e, a partir de tais pressupostos, discute as possibilidades de atualização do conceito de secularização diante do cenário da globalização e da...
... Impulsionados pelos crescentes conflitos entre grupos religiosos e seculares na esfera ... (imperialismo, colonialismo e descolonização), distinguindo ainda entre fatores internos e ... seria possível comparar as variedades regionais nas quais as fronteiras, combinações e ... -
Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
... ós-guerra, e com os processos de descolonização na África e na Ásia em curso, conformou-se um ... , não passando incólume aos grandes conflitos bélicos da primeira metade do século XX. Em ... do Conselho e dos Fóruns de Delegados Regionais e Temáticos, respectivamente (FEDOZZI; MARTINS, ... -
Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
... Nos conflitos armados e despotismos do século XX, foram mortos ... , ademais das organizações regionais ... A emergência dos novos Estados, em meio ao processo histórico de descolonização, veio marcar profundamente sua evolução nas ...
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Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX
Genocídios são eventos que expõem a mulher ao mais alto grau de vulnerabilidade física e psicológica, pois, além de consistirem, inerentemente, em situações de grave instabilidade política e social, sujeitam a mulher, em razão de suas características biológicas próprias, à violência de natureza sexual como meio para a prática do extermínio. Revela-se de destacado interesse social e acadêmico,...
... álise internacional, que a natureza dos conflitos armados tem sofrido substanciais mudanças após ... por guerras civis e conflitos regionais que minaram comunidades em razão de fatores ... Desde a descolonização, o governo ... -
'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... a partir de realidades locais e regionais (SERULNIKOV, 2020). No caso da América Latina, ... ão geopolítica mundial e da descolonização. Ruben Oliven (2010, p. 26) destaca o caráter ... periféricas) e, após os dois grandes conflitos mundiais, por elementos funcionais ... -
A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos camponeses, dos povos indígenas e dos ... descolonização, de interculturalidade, de transmodernidade; ... Ao lado dos conflitos envolvendo a água, mineração e grandes ... -
Os perigos do revisionismo territorial
... conflitos entre Estados. Durante a maior parte da história ... As organizações regionais, como a OEA e a Organização dos Estados ... segurança após as lutas pela descolonização O princípio Uti possidetis de jure, segundo o ...
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Introdução
... em que pairam enormes desequilíbrios regionais, baixo padrão de vida, reduzida taxa de ... assuntos temporais, gerando constantes conflitos com reis e imperadores ... Toda a exposição ... -, mas também um processo de descolonização e, paralelamente a ele, uma reavaliação de ...
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Liberdade de expressão versus direito à comunicação: a regulação da comunicação audiovisual na Argentina
... A descolonização superou o debate da assistência ... Revista ... Os conflitos eram muitos, principalmente no sentido de se ... de notícias e de novos intercâmbios regionais de notícias, colaboração técnica entre ...
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Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica
Introdução; 1 Democracia e globalização; 2 A democracia obsoleta; 3 Democracia, solidariedade e participação; 4 A possibilidade de democracia transnacional; 5 A democracia para depois da modernidade; Conclusão; Referências.
... , militantes a favor da descolonização, todos tiveram a mesma fé na Democracia própria ... Como é o caso das realidades regionais, fruto dos processos de integração, ou ... não só pode apagar ou eliminar os conflitos, mas também descobrir novas e sugestivas formas ... -
O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... Para além dos conflitos bélicos, ideológicos, políticos e econômicos, ... vez oriundo dos movimentos de descolonização e das guerras civis no continente africano, ... Social (CTPS), a cargo das Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ...