desconcentração na administração pública
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Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... CENTRALIZAÇÃO, CONCENTRAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO ... A organização administrativa é pautada em três diferentes formas ... , por meio de órgãos internos e integrantes da administração pública direta ... Resposta: Isso mesmo! O Estado exerce as competências ...
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Economia do crime
... , cujo aparato de segurança pública se demonstrou de certa forma eficiente. O crime ... Também o processo de desconcentração econômica, com o aparecimento de polos de ... Em uma palavra: é a administração da escassez”. 26 A priori , a ...
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Organização administrativa
... direitos fundamentais, cumpre à Administração prestar essas variadas tarefas com qualidade ... define o regime jurídico da máquina pública e impacta seus custos de funcionamento; ii) o ... A “concentração” ou “desconcentração” , que operam a junção ou a distribuição de ...
- Acórdão nº0000138-06.2007.8.17.0120 de 2ª Câmara de Direito Público, 03-11-2022
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Direito Administrativo
... sítio eletrônico mantido pela administração pública, dos nomes dos seus servidores e do ... (B) Desconcentração é a distribuição de competências de uma ...
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Geografía
... a divisão regional adotada pela administração estatal. A noção de região geográfica, ... , o impulso dado ao sistema de saúde pública, à previdência social, à infraestrutura urbana ... tem procurado qualificar a desconcentração econômica, optando por investir mais em zonas de ...
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A administração pública e sua organização
... e pessoas jurídicas, sua organização se calca em três situações fundamentais: a centralização, a descentralização e a desconcentração ” ... Assim, a prestação do serviço público pode ser centralizada, descentralizada ou desconcentrada, e a sua execução, direta ou indireta ...
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Políticas públicas
... com o papel atribuído à Administração Pública, a quem compete efetivar, promover e ... Estados e municípios com sua desconcentração e descentralização ... Contudo, a partir da ...
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Acórdão nº 2008.01.00.055970-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Abril de 2009
... Os órgãos oriundos da Desconcentração da Administração Pública Federal não estão ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... a rolagem dos títulos da dívida pública e atendiam à demanda de liquidez dos agentes ... para licitações e contratos da Administração Pública, estaria desonerando o ente público por ... ou mesmo de deslocamento ou desconcentração de setores tidos como de atividade acessória na ...
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Decisão Monocrática N° 07125557020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2022
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BESERRA, em decorrência de alegado ato coator praticado pelo SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, consistente na ausência de movimentação de processo administrativo de aposentadoria. Afirma, em suma, que ingressou com o pedido administrativo em 26/2/2021; que os autos permanecem sem movimentação no âmbito do...
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Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... pública pode, deliberadamente, incentivar determinados ... colonial português um sistema de administração estatal muito centralizado. O regime instaurado ... outra sob forma de uma simples desconcentração (Órgãos Locais do Estado) 10 ... Este modelo ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Sanções tributárias
... , o bem jurídico tutelado é a Finança Pública, uma vez que, desfalcada a arrecadação, o ... , legalidade, bem como outorga à Administração Pública carta branca para qualificar, à sua ... Como resultado dessa desconcentração, surgem regimes dos mais diferenciados não só ...
- Concurso Público
- Contrato nº 51/2018
- Concurso Público
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Organização administrativa
... entidades; 3) Definições de desconcentração" e descentralização administração; 4) Diferen\xC3" ... são as peculiaridades de uma fundação pública; 9) Como se dividem as empresas estatais; 10) ...
- Concurso Público
- Concurso Público
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O contrato de programa
... na Administração Pública, porque incompatível com o conceito de ... úblico da seguinte forma: (1) a desconcentração; (2) a descentralização; (3) a concessão; (4) ...
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O contrato de programa
... na Administração Pública, porque incompatível com o conceito de ... úblico da seguinte forma: (1) a desconcentração; (2) a descentralização; (3) a concessão; (4) ...
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Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... — pessoa investida em cargo ou função pública que exerça atividades relacionadas com a saúde; ... princípios do Sinapir: I — desconcentração, que consiste no compartilhamento, entre os ...
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Acordão nº 00869-2007-018-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Abril de 2009
Recurso ordinário da primeira reclamada. Nulidade da contratação. Ainda que nula a contratação, gerou efeitos que não podem ser desconstituídos. Não se pode deixar sem contraprestação o trabalho que foi produzido, chancelando o enriquecimento ilícito do ente estatal. Assim, ante a impossibilidade fática de devolverem-se as partes ao status quo ante, adota-se o princípio da não-retroação das...
... , portanto, incluindo toda a Administração Pública Indireta (entidade de economia mista, ... Situação diversa ocorre na desconcentração da Administração Pública Direta, em que não ...