desemprego estrutural informalidade
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... suspenso--nao e a unica caracteristica estrutural do capitalismo (que se desvia do ideal de ... , ao declinio economico, desemprego em massa e pobreza, surge novamente um ... Informalidade, subjetividade, cooperacao e nao raramente a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000342-44.2016.5.06.0103), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1.Independentemente da época de contratação do reclamante e celebração/execução do contrato de prestação de serviços (entre prestadora e contratante/tomadora), para os processos sem trânsito em julgado, há necessidade de observância à possibilidade de terceirização de quaisquer atividades da empresa (diretrizes do Supremo Tribunal Federal, em razão
... desemprego e de informalidade, como, por exemplo, na Espanha ... vínculo jurídico é a subordinação estrutural. Isto porque a primeira reclamada apenas funciona ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5061946-17.2016.4.04.7100),07-02-2018
... desemprego involuntário, nestes termos: "O(a) perito(a) ... que a parte autora laborou na empresa ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA no período de ... ício de atividade remunerada na informalidade. A Terceira Seção do STJ, no julgamento do ...
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América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... , bem como cicatrizes de um racismo estrutural (MOURA, 1983 e 1988), traços estes indeléveis ... ém uberizada - ANTUNES, 2018), no desemprego, na drenagem privada dos fundos públicos, na ... que esse índice não apanha a informalidade, a precarização da força de trabalho empregada ... -
A proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-a da consolidação das leis do trabalho à luz da constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humano
... que puxam para baixo a taxa de desemprego, fazendo com que o índice tenha passado de 13,1% ... cada vez mais robustos índices de informalidade.” A respeito do tema, conferir: TRINDADE, ... que tem o desemprego como sua parte estrutural ... 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS: QUE ...
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A regulação da terceirização no Brasil
... crescimento econômico, a redução do desemprego e da informalidade (entre 2003 e 2010 foram ... salário por trabalho, como conflito estrutural juridificado pelo contrato de trabalho e pelas ...
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Disposições gerais
... , possibilita uma visualização estrutural de como se encaixam na estrutura ministerial os ... o processamento dos pedidos de Seguro-Desemprego; além disso, podem as SRTEs participar como ... à redução dos índices de informalidade; ... • o recolhimento do Fundo de Garantia ...
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... o direito, e da simplicidade/informalidade. Assim, pode o julgador dar aos fatos o ... extraordinário, detém autonomia estrutural e científica que enseja interpretação e ... prévio, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, tudo o que tiver menção expressa na ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... A crise estrutural do sistema do capital no começo da década de ... trabalhadores lançados no mundo da informalidade e do desemprego. (ARAÚJO, 2009) ... 2 No ... -
Ordem social
... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, sendo também autorizada ... ção do trabalhador em situação de desemprego involuntário; ... – Salário-família e ... que se encontram em situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem ...
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O resgate da progressividade tributária como proposta de ação política para a redução das desigualdades
... a perda de direitos trabalhistas, informalidade" e cortes de salários. Nesse contexto, a classe m\xC3" ... setores empresariais produtivos, gera desemprego e fortalece exponencialmente o capitalismo ... Existe um princípio estrutural ...
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Uma reforma trabalhista paralela: a tentativa de aplicação dos princípios da Lei da Liberdade Econômica às relações de trabalho em descompasso com a proteção constitucional conferida ao valor social do trabalho
... Esta espontaneidade é o fator estrutural que não pode ser negado pelo Estado. Se o Estado ... e outra grande parte laborando na informalidade. 1 ... 2019 ... 2 A taxa geral de desemprego que era de 12,2% em outubro de 2017, em setembro ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... 7º, inc. I) e o seguro-desemprego, que visam, todos, entre outros, à melhoria das ... ória, seguros num mundo de desemprego estrutural e formas organizacionais sem regras claras, onde ... Caxias depois que foi trabalhar na informalidade. Não deseja a mesma “sorte” para seus ...
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Precarização do trabalho feminino: a realidade das mulheres no mundo do trabalho
... O crescimento do desemprego, o aumento dos postos de trabalho de ... onde as mulheres estão expostas à informalidade, ao desemprego e às piores remunerações ... Como resposta à crise estrutural devido ao esgotamento do padrão de acumulação ...
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Alguns dos efeitos econômicos, arrecadatórios e sociais da Reforma Trabalhista
... o país, com crescentes índices de desemprego e empobrecimento da população, bem como a crise ... Acerca da informalidade no mercado de trabalho, de acordo com Relatório ... é característica quase que estrutural do mercado de trabalho brasileiro. E para incluir ...
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Transformações societárias: repercussões no serviço social
O presente artigo objetiva debater os impactos e os desafios postos ao Serviço Social em face das transformações societárias no capitalismo contemporâneo que têm se refletido em todos os aspectos da vida social. A análise deste trabalho fundamenta-se na pesquisa bibliográfica através de revisão de literatura das obras de Netto, Guerra, Iamamoto e Souza. A partir das análises, evidencia-se que a...
... Mészáros considera como uma “crise estrutural do capital 1 ”. Esta tem demandado alterações ... é hoje, reconhecidamente, a ordem do desemprego e da ‘informalidade’” (PAULO NETTO, 2012, ... -
Assistência Social no ajuste fiscal: pandemia e gestão da força de trabalho
O presente artigo objetiva discutir aspectos recentes da política de assistência social brasileira, considerando a incidência da radicalização do projeto neoliberal sobre seus serviços e as características de sua intervenção no contexto da pandemia da Covid-19. Elegemos como mote de análise central a relação entre a referida política e a gestão da força de trabalho mais precarizada e empobrecida,
... ção de despesas obrigatórias (seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte) no valor de ... Ademais, aponta para uma estrutural necessidade do fundo público para reprodução ... ainda mais a precarização e a informalidade do trabalho. Sob a falácia reticente de que: a ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... ção de riquezas, disso resultando o desemprego estrutural e a precarização dos postos de ... desemprego, a exclusão social, a informalidade, o aviltamento dos salários, e a ...
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Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente
O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e...
... desta crise democrática é a informalidade (soma dos trabalhadores sem carteira, dos ... de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego teve uma baixa superficial, onde a taxa média de ... , mas uma crise econômica estrutural e uma desaceleração internacional” (COGGIOLA, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000721-48.2017.5.06.0103), 07-05-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. TOMADOR INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIZAÇÃO INDEVIDA. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a...
... Do reconhecimento de subordinação estrutural ... Do pedido de subordinação estrutural ... de trabalho e à proteção contra o desemprego ... 2. Todos têm direito, sem discriminação ... nos índices de desemprego e de informalidade, como, por exemplo, na Espanha e em Portugal ... -
O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
... A recessão e o desemprego, oriundos da crise e das medidas engendradas de ... pouco estruturado, com alta informalidade e muita ilegalidade. O mercado de trabalho ... O desafio número 7, como resposta estrutural às mudanças na base produtiva e no sistema ... -
Introdução
... domésticos encontram-se na informalidade e lidam com um cotidiano marcado pela ... para a falta de oportunidades e o desemprego; a segurança pública as enxerga como criminosas ... Ísis Aparecida Conceição, em Racismo estrutural ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... modelo de exploração do trabalho, o desemprego e a terceirização, que desencadearam, eles ... ém o seu enfraquecimento tende a ser estrutural, na medida em que o são os fatores que o geram: ... , subempregados ou estão na informalidade, portanto, não é que essas organizações ...
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Brasileiro só tem vaga formal após os 28 anos
... especialistas, a alta reflete o desemprego maior que a mdia do pas entre os jovens, o ... Tambm reflete uma questo estrutural do mercado de trabalho brasileiro, que ente tem nvel elevado de ocupados na informalidade." Quando a crise veio, em 2015, um nmero grande ...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... comporta elementos de um debate mais estrutural do ponto de vista econômico, político, social e ... de escassez ou ao problema do desemprego crescente na região, nem tampouco em ... milhões de trabalhadores para a informalidade, altas nas taxas de juros, corte nos gastos em ...