desemprego estrutural informalidade
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... ciclos de crise, e numa crise estrutural denunciada por Lênin (1977) desde 1915, nas suas ... , super encarceramento, analfabetismo, desemprego, precarização e informalidade, etc.) ...
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Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... negação da promessa de redução do desemprego ... Somos uma sociedade de trabalho, em que ... contratação, ou promovam desemprego estrutural. Simplesmente não há qualquer levantamento ... b) Aumento da informalidade ... Desde o início da vigência da Reforma ...
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A precarização estrutural do trabalho na civilização do capital em crise o precariado como enigma contemporâneo
... e a ampliação da precariedade laboral, materializada no desemprego e nos múltiplos processos de precarização, a alastrar-se no conjunto da ... do emprego por tempo indeterminado e da redução da taxa de informalidade a partir de 2003, a nova precariedade salarial manifestou-se pelo aumento, ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... ça de trabalho, devido ao cenário de desemprego elevado e redução de vagas formais - em ... de crise de cuidados é uma crise estrutural para as mulheres trabalhadoras. Porque há a ... que concentra o maior percentual de informalidade, chegando a 72,2% (IBGE, 2019b, p. 40), o que se ...
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A regra do jogo da terceirização: regulamentação
... , precariza o trabalho, gera informalidade e acidentes do trabalho e provoca calote nos ... que essa permissão provocará desemprego, há ainda os que veem pela frente uma ... , ganho de qualidade e redução estrutural de custos. Porém, há empresas que, por ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... na década de 70, apoiou-se sob o desemprego estrutural para reorganizar o mercado de ... rígido do empregador do que a informalidade ou desemprego ... No início de 2013 o ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... efetivas e densas acarretam desde a informalidade até a falência. Por outro lado, os países em ... (uE) - entre 1999 e 2002 as taxas de desemprego global aumentaram alcançando o número de 185,9 ... tolhidos por uma armadilha de pobreza estrutural, em virtude do acentuado subdesenvolvimento de ...
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Regime geral de previdência social e gênero: por um modelo equitativo de aposentadoria por idade
... e estão mais sujeitas à informalidade do que os homens” 7 (IBGE, 2019c, p. 31) ... Social ou o benefício contra o desemprego"; (ii) resida no país, “com residência legal m\xC3" ... Tratar-se-ia de uma reforma estrutural da Previdência Brasileira ... Nessa ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ção de que a “( ... ) análise estrutural do direito como ordenamento normativo especíico, ... a contradiz, em razão da ampla informalidade e de outras formas de trabalho não subordinados ... econômico, e a concessão do seguro-desemprego, deles dependem. Na mesma linha, “( ... ) os ...
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Ministério do Trabalho
... , dos Requerimentos do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, entregando a via ... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 38, ... , com vistas à redução da informalidade ... O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... Do ponto de vista estrutural, considerando que a Previdência Social e a ... -ame-ricanos, inclusive do Brasil, a informalidade estrutural da economia, as elevadas taxas de ... ão do emprego formal (erradicação do desemprego e do subemprego), ou com a adoção da ...
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A proposta de emenda à COnstituição n. 287/2016 e o risco de desproteção social
O presente ensaio aborda a Proposta de Emenda à Constituição que trata de alterar, com bastante profundidade, o sistema de Seguridade Social brasileiro, tanto no tocante ao Regime Geral de Previdência Social quanto aos Regimes Próprios, excluídos os militares, e quanto ao chamado benefício assistencial para idosos e deficientes. São discutidas não só as regras propostas, mas também a...
... do processo de precarização e informalidade no mercado de trabalho e o problema das mortes e ... ) e a falta de políticas de combate ao desemprego estrutural 3.5. A questão rural: só o ... -
Língua portuguesa
... ção de Caetano Veloso para, com informalidade própria dos textos literários, conversar com ... estrutural ... (2) No trecho “E como sempre entre eles ... visão do retirante Fabiano, não há desemprego em qualquer cidade do Sul do Brasil, mesmo que, ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação ... salários mínimos, um alto grau de informalidade" e concentração das atividades no setor de servi\xC3" ... ; PEREIRA, 2015), além de uma taxa de desemprego aberto em torno de 18%, mesmo antes da pandemia ... -
A precarização dos direitos trabalhistas no modelo laboral da Uber
... o aumento, no âmbito do trabalho, do desemprego estrutu- ral. O aumento da inserção de ... num cenário pautado pelo desemprego estrutural". Assim, ao trabalhador não resta alternativa sen\xC3" ... Uber se caracteriza, portanto, pela informalidade e fle- xibilidade, sendo operado pela empresa ...
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A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... progressivo de ingressantes na informalidade em decorrência da precarização do trabalho e o aumento do desemprego, gerados com o avanço da reestruturação ... , em decorrência da desigualdade estrutural. Recai sobre os mais pobres, a culpa do atraso e ... -
Casualization and feminization of labor in Paraupebas in the state of Para/Precarizacao e feminizacao do trabalho em Paraupebas, no estado do Para.
... localidades onde ha maiores taxas de desemprego, observa-se como principal justificativa pelos ... atrelada de forma intrinseca a crise estrutural do capitalismo, especialmente a ultima do seculo ... e manifestacoes destes, como a informalidade, a terceirizacao e a insercao precaria feminina ...
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A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... (as), diante de um quadro de ameaça ao desemprego, com um novo padrão de produção que enfatiza a ... ção das “medidas de ajuste estrutural” estabelecidas pelo Consenso de Washington 7 , ... ções, trabalho part time e a informalidade. Essas formas expandiram significativamente o ... -
A regulação pública do trabalho como condição para a promoção do trabalho digno e protegido: desafios da reforma trabalhista brasileira
O objetivo deste artigo foi mostrar que a regulação social do trabalho é expressão da correlação de forças em momentos históricos específicos e se constitui em uma forma de resistência da classe trabalhadora ao avanço do capitalismo contemporâneo em uma sociedade cada vez mais hegemonizada pelo mercado financeiro em que as crises são motivações para ampliar a exposição dos trabalhadores às condiçõ
... contexto de crise econômica e elevado desemprego como forma de solucionar problemas conjunturais, ... uma reconfiguração profunda e estrutural da vida social, pois a sociedade ainda tem como ... pouco estruturado, com alta informalidade, baixos salários, alta rotatividade e desigual ... -
Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
... , o emprego formal tem aumentado e a informalidade" se reduzido; o desemprego aberto encontra-se em n\xC3" ... de SD visando enfrentar o desemprego estrutural que surgiu com a consolidação do processo de ...
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'Desalentadas': subjetivação em dizeres sobre as mulheres que desistiram de procurar trabalho
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre os processos de subjetivação que se materializam em dizeres sobre mulheres designadas como desalentadas. Sob a ancoragem na Análise do Discurso filiada a Michel Pêcheux, são recortados enunciados de reportagens que circularam na mídia em 2018/2019 tratando do desalento, nas expressões recentes do desemprego no país. As sequências discursivas (SDs
... desalento, nas expressões recentes do desemprego no país. As sequências discursivas (SDs) ... No prelúdio histórico da crise estrutural do capital, Clarence Long (1953) introduziu, pelo ... decorrente do aumento recorde da informalidade no país. Além disso, é importante considerar ... -
A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... foi estabelecer uma “conexão estrutural entre a representação e a ... contratação ... crise econômica, de elevadas taxas de desemprego, baixos índices de qualificação profissional, ... os mecanismos de combate à informalidade da mão de obra no país, regulamentar o art. 11 ...
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Salário 'Por Fora' e Crime contra a Ordem Tributária
... de emprego formal, favorecendo a informalidade.8 ... A inclusão de todas as parcelas acima ... da economia global, sobretudo o desemprego estrutural e suas consequências sociais ... A ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... ção de recessão econômica e de desemprego 17 , o crowdwork e o trabalho on-demand ... órdios da Revolução Industrial: informalidade", jornadas exaustivas, trabalho infantil, remunera\xC3" ... envolver subordinação clássica, estrutural, integrativa, mas sobretudo a dependência ... -
A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... foi estabelecer uma “conexão estrutural entre a representação e a contratação ... crise econômica, de elevadas taxas de desemprego, baixos índices de qualificação profissional, ... os mecanismos de combate à informalidade da mão de obra no país, regulamentar o art. 11 ...