desigualdade ideologia
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Direitos individuais e coletivos
... condutas simplesmente porque são contra os costumes, a fé, a ideologia, ou quaisquer outras visões pessoais do agente público ou da sociedade ... Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Desconstrói-se a ideologia espontânea dos juristas , para negar a perspectiva de definição do ... e o constrangimento concreto ao indivíduo de, em razão da desigualdade real, ter de negociar com o único bem que lhe resta, a força de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... no âmbito universitário, o quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico- 2 Supremo Tribunal Federal ... ação afirmativa, pois tem por base “ ( ... ) uma elaborada ideologia de supremacismo racial que visa à eliminação política e ...
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Corrupção
... , em que o direito, como regra de conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, a classe burguesa, havendo uma influência ... , esconderia as verdadeiras causas do privilégio injusto: a desigualdade" 237 ... 1.4.3. A Corrupção e a Questão Eleitoral ... A obra \xE2\x80" ...
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Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes
O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos...
... classe sobre a outra, acumulando-se os problemas advindos da desigualdade gerada pela divisão social do trabalho e da riqueza. O autor sinalizou ... -liberalismo no Brasil, postulando os principais conceitos da ideologia conservadora que dá sustentação ao referido projeto, bem como os da ... -
Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de...
... Tal trabalho flexível, segundo a ideologia dominante, possibilita ao trabalhador mais liberdade para administrar seu ... 5, n. 10, p. 217-234, jun./dez. 2014 ... A FORMAÇÃO DA DESIGUALDADE REGIONAL, SUAS PREMISSAS E A QUESTÃO DO NORDESTE BRASILEIRO ... -
A Normatividade dos Princípios
... Foi criticada a ideologia burguesa de acumulação de capital e proclamado o direito a um salário ... é bem distinta, especialmente quando se verifica o grau de desigualdade econômica e cultural entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade ...
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O sentido de igualdade e bem-estar em Marx
Neste artigo expõe-se a concepção de Marx a respeito da igualdade e do bem-estar substantivos, os quais mantêm relações orgânicas com as necessidades humanas, o trabalho e a liberdade real. Por esta concepção ancorar-se em premissas e critérios incompatíveis com a noção capitalista desses conceitos, procura-se adotá-la como referência legítima à crítica da política social burguesa. Disso decorre...
... de Marx sobre os determinantes estruturais e históricos da desigualdade" social no capitalismo; e dada, ainda, à retomada substanciosa da tematiza\xC3" ... ideologia liberal, e nem tampouco com a supressão de toda e qualquer posse pessoal, ... -
O racismo na atualidade e o conhecimento como estrategia para seu enfrentamento: Entrevista com o Professor Doutor Silvio Almeida.
... economia baseada na troca mercantil, do Estado, do direito e da ideologia (subjetividade). Na sociedade em que vivemos, a desigualdade, a pobreza e ...
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O novo desenvolvimentismo e a nova face das políticas compensatórias
O Trabalho configura a nova face das políticas compensatórias no Brasil que, em função do ideário do novo desenvolvimentismo, amplia o seu raio de extensão, embora permaneça em suas dimensões focalizada e minimalista. A aparente contradição deste movimento espelha as raízes fincadas do liberalismo em um suposto novo modelo de "capitalismo humanizado". O forte teor ideológico de cooptação e...
... “máximo para o econômico e mínimo para o social”, base da ideologia neoliberal, para passar a assentar-se na ideia de um “capitalismo ... da pobreza são atendidas, embora não se rompa com a desigualdade social e nem coloque em xeque a exploração capitalista” (MOTA apud ... -
Direitos Humanos
... (privação do direito de voto, incapacidade civil relativa, desigualdade de situações jurídicas e de remuneração). No plano semântico, o ... ao indivíduo, busca um novo homem, moldado segundo o plano da ideologia totalitária, função confiada a um partido único, porta-voz da doutrina ...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... Há quem sustente que grande parte do problema da desigualdade entre os sexos é uma questão de liberdades divergentes encobertas pelo ... Desmistificar a ideologia da democracia racial brasileira talvez seja uma das formas de encarar o ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... do Estado liberal, que gerava, pela sua racionalidade, tanta desigualdade material. Fábio Konder Comparato resume com maestria esse momento ... esclarece que o direito das obrigações “remete para uma ideologia individualista e liberal, que postula a liberdade e a igualdade dos ...
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Interesses capitalistas e desafios para a efetivação dos direitos sociais: ataques e regressões
Este artigo traz uma reflexão sobre as diversas ofensivas capitalistas nas conquistas civilizatórias alcançadas ao longo da história na sociedade brasileira, com apontamentos sobre o desenvolvimento do capitalismo no mundo e seus rebatimentos no Brasil levando em conta seu contexto sócio-histórico para compreender a formulação e implementação da política social, enquanto uma representação e...
... tecnológicos, educação da classe trabalhadora perpassando a ideologia capitalista, suporte às políticas fiscais, privatizações, ... que o quadro vivenciado nesse contexto, de ampliação da desigualdade, corte de gastos, fragmentação acontece porque o Estado não pode arcar ... -
Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... a estabilidade macroeconômica (muitas vezes à custa de desigualdade social, também dos ciclos eleitorais nos diferentes países dado o ... Trata-se, pois, do período de maior difusão da ideologia neoliberal materializada na desregulamentação do mercado, na pouca ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... O POBRE” 3 Os danos da pobreza, da vulnerabilidade, da desigualdade não atingem apenas os pobres e vulneráveis, mas toda a coletividade ... 56) ... Igualdade não é padronização ou ideologia, mas uma mínima paridade de oportunidades no início de uma caminhada (o ...
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A Emancipação da Humanidade
... guerrilheiro que legitima assaltos e sequestros em nome de uma ideologia racional ... O que a história tem demonstrado é que essa moral ... também pela persistência no mundo atual da mais escancarada desigualdade social, disfarçada pela isonomia formal declarada nas cartas ...
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Acórdão Nº 0313196-26.2017.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... : criação ou apropriação; o processo de trabalho e a desigualdade social; globalização; ideologia; formação do estado ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... expondo o empregador, quer praticando atos incompatíveis com a ideologia de eventual organização de tendência para a qual trabalhe ... O ... medidas positivas, prevê meios destinados ao tratamento das desigualdade com igual valor, na busca da igualdade material e que, no modelo de Estado ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... enquadramento com a ideologia de Estado então vigente (arts ... 8º a 11). Já pelo seu art. 61, ... uma patente desigualdade de armas. Nesse sentido são as considerações ... de Manuel da Costa ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... A ideologia burocrática, por sua vez, remete à ideia weberiana do primado da ... e homenagens, togas e erudição ornamental, palácios e desigualdade em relação aos demais cidadãos. Assim, fomentar uma cultura ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... Pra vocês é uma beleza ... Desigualdade faz tristeza Na montanha dos sete abutres alguém enfeita sua mesa ... Um governo que quer acabar com o crack, Mas não tem moral pra vetar ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... É a desigualdade acidental entre os homens que enseja os vínculos sociais, como sugere a bela frase do papa leão xIII: “ninguém, com efeito, é tão rico que ...
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Ideologia, direitos sociais e o combate ao trabalho escravo
O presente artigo tem o objetivo de contextualizar a questão do trabalho escravo a partir da perspectiva dos conceitos de ideologia e direitos sociais. Em um primeiro momento, é feita a contextualização a respeito da forma pela qual ocorre o combate ao trabalho escravo, com enfoque no caso brasileiro, por meio de medidas de prevenção e de repressão. Em seguida, apresentam-se os contornos da...
... Difunde-se a percepção da desigualdade, pois enquanto a alguns caberia pensar e consumir, a outros cumpriria o trabalho e a produção, sem a possibilidade de usufruir o fruto de seus ... -
O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... á muito reclamado, que possui a sua principal derivação na desigualdade produzida nas experiências práticas, sobretudo em razão dos excessos rificados pela ideologia capitalista liberal ... No universo do direito, a publicização ou, ...