desigualdade ideologia
-
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... necessária no Brasil, em prol de se superar a situação de desigualdade entre os gêneros existente na sociedade brasileira. Para cumprir com esse ... femininas, pois elas eram caracterizadas, de acordo com a ideologia dominante, como “sexo frágil e belo”. Ao passo que o homem detinha a ... -
As políticas de ações afirmativas para a efetivação de direitos da minoria negra no Brasil
Este trabalho ressalta a importância do investimento em políticas de ações afirmativas para a concretização dos direitos dos grupos sociais negros no país e para a promoção da igualdade racial na sociedade. Neste sentido, visou-se destacar a construção histórica e social das relações raciais no Brasil
... ão das obras de Gilberto Freyre 5 contribuíram para fomentar a ideologia de um país sem preconceito ou discriminação fundada na “cor”, já ... grupos sociais correspondia a fomentar a discriminação e a desigualdade, já que todos, no Brasil, eram, segundo a ideologia dominante, iguais por ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... , de que a herança continua sendo meio de manutenção de desigualdade por meio da perpetuação da concentração de riquezas, uma vez que a ... , impactada pelos novos meios de produção e pelo surgimento da ideologia da feminilidade, pela qual passou a ser reconhecida como frágil, mãe, ...
-
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... P A N Ó P T I C A ... Friedman ... ) e nos dogmas da ideologia neoliberal, uma política que tem procurado submeter os trabalhadores à ... ), com a consequente destruição do estado social, aumento da desigualdade e da pobreza, destruição do mínimo de coesão social e consequente ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... políticas de bem-estar social e do Welfare State , e como uma ideologia e política econômica fundadas no resgate do laissez-faire (DARDOT; ... competitividade entre aqueles que deveriam se unir; e que a desigualdade é algo, senão natural, pelo menos normal, porque numa sociedade em que ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... Por essa razão, o sistema se vincula à ideologia, na medida em que desta recebe a justiicação dos princípios que ... Com efeito, diante da grande desigualdade social, em países como o Brasil, o estabelecimento das virtudes civis se ...
-
Conclusões
... aplicador, no caso, o magistrado, inclusive em relação à sua ideologia, sendo que, assim, a efetivação do projeto constitucional está em ... : i) vinculação de entendimentos jurisdicionais; ii) desigualdade estrutural e de volume de trabalho; iii) exercício fático dos poderes ...
-
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... sugeriram alterações, que substituísse a expressão “desigualdade de gênero” por “desigualdade de sexo”, aprovadas nas duas primeiras ... e nos espaços institucionais, em torno do que se chama de ‘ideologia de gênero’. (BRASIL, 2017: p. 4) ... Ressalta-se que este relatório ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... que não se pode obrigar alguém a um determinado pensamento ou ideologia, de modo que é declarada inviolável pela CF (art. 5º, VI). Contudo, ... Finalmente, a obrigação de instituir compensações para a desigualdade de oportunidades. Tal dimensão prevê a eliminação de desigualdades nas ...
-
Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... de regulação econômica e social do capitalismo, inspirado na ideologia neoliberal, ›[g21]y[g43][notdef] y[g43]•[g23]–[g21]–[notdef] ... progressos substantivos na redução da pobreza e da desigualdade" como incidiram para o agravamento dos índices da extrema pobreza. (Comiss\xC3" ...
-
O princípio da igualdade eleitoral
... De plano, verificamos que é por meio dessa ideia de desigualdade natural entre os cidadãos que Aristóteles reforça a ligação entre a ... que se condensam as opções políticas nucleares e se reflete a ideologia inspiradora da constituição. Cfr CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito ...
-
Perspectivas críticas a partir de gênero, autonomia privada e direito sucessório
... Longe de constituírem uma ideologia, os efeitos decorrentes de os corpos serem apreendidos como masculinos e ... desigualdade : terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural. Disponível em: ...
-
Consumo, consumismo e seus aspectos transversais: uma revisão de literatura
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura sobre os principais aspectos que compõem e atravessam os fenômenos do consumo e do consumismo, tais como mercadoria, identidade, cidadania, distinção, felicidade, mídia e ideologia. A proposta deste texto é realizar um diálogo entre diversas teorias que versam sobre o consumo, baseado em uma compreensão dialética da realidade. A partir das
... , identidade, cidadania, distinção, felicidade, mídia e ideologia. A proposta deste texto é realizar um diálogo entre diversas teorias que ... ça é falsa, pois o crescimento econômico é função da desigualdade. Uma vez que a ordem social não-igualitária e a estrutura do privilégio ... -
Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... ”, cunhada por Milton Santos, com a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente adotada”, desenvolvida no Direito Econômico por ... 185), aumentando a desigualdade; ou, ao contrário, como elemento de reversão dessas tendências. Em ... -
O Papel das Ideologias na Formacao do Campo Juridico/The Role of Ideologies for the formation of law field.
... deste trabalho, cumpre delimitar o sentido em que a categoria ideologia esta sendo empregada. Posteriormente, sao analisadas--desde um ponto de ... , uma vez que o capitalismo necessariamente aprofunda a desigualdade social - ao inves de produzir uma sociedade "igual" e "livre" - para a ...
-
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... 127) ... Boaventura (2010, p. 260-261) distingue desigualdade e exclusão social, embora as aponte ambas como dois tipos ideais modernos ... direitos humanos da perspectiva dos considerados inumanos pela ideologia e pela política prevalecentes e o Estado de Bem-Estar Social sob a ótica ... -
Crise do capital, direitos humanos e luta de classes
A questão dos direitos humanos (DH) tem suscitado inúmeras polêmicas e desafios teóricopolíticos que dizem respeito, além de outras delimitações, à concepção e à função social que podem assumir como estratégia de sobrevivência, de resistência e de luta da classe trabalhadora ou, de outro modo, como estratégia das classes dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua...
... estratégia das classes dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua dominação ideológica. Ao propor, ... MÉSZÁROS, I. Marxismo e direitos humanos. In : Filosofia, ideologia e ciência social: ensaios de negação e afirmação. São Paulo, ... -
Influência da codificação francesa de 1804 e da alemã de 1896 na codificação brasileira de 1916
... 2.1. A CODIFICAÇÃO FRANCESA DE 1804 E SEUS REFLEXOS ... A ideologia e os postulados da codificação francesa de 1804 tiveram ampla ... de contratar e da igualdade das partes contratantes, a desigualdade substancial existente entre os proprietários dos meios de produção e os ...
-
A (Im)possibilidade da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis das Relações de Consumo: a ideologia da 'hipossuficiência
O texto tem como objeto de pesquisa o microssistema dos Juizados Estaduais Cíveis, especificamente, e visa a analisar sua competência, e, sobretudo, a tutela do ordenamento jurídico brasileiro que é dispensada ao jurisdicionado no âmbito das relações de consumo, a partir de uma abordagem sociológica da hipossuficiência do consumidor, e do cotejo entre as disposições do microssistema dos Juizados...
... Toda ideologia é alimentada por meio de estratégias justificadoras e atualizadoras da sua credibilidade no cotidiano. Sendo assim, a desigualdade social no mercado adota a versão de que o consumidor é hipossuficiente, e em razão disso, necessita da proteção estatal contra os mais ... -
Direitos Humanos
... Por isso a referência constante, conforme a ideologia de cada doutrinador, a alguns valores humanos básicos , como a vida ... Diante da cruel desigualdade gerada pelo mercado de trabalho, agitava-se o palco da política. A ...
-
O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... jurídica no capitalismo e suas relações com a questão da desigualdade principalmente entre homens e mulheres, mas também da desigualdade entre ... Essa ideologia do contrato passa a regulamentar todos os âmbitos da vida do sujeito de ... -
A ideologia na área trabalhista: os extremistas do 'bem' e a necessidade de inimigos imaginários
Os extremistas do "bem" e a necessidade de inimigos imaginários
... tese afetar os direitos e procedimentos estabelecidos, produzirá fatalmente a precarização das relações de trabalho, com aumento da desigualdade social e o possível fim da Justiça do Trabalho ... Fica clara uma cultura de medo, como se qualquer tentativa de nova abordagem do fenômeno da ... -
O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... trabalhadora digital e a sua condição de precariedade e desigualdade. A seguir é proposto um exame acerca da perspectiva ideológica do ... Por isso, podemos falar com toda razão em uma ideologia da mercadoria ou, como nomeia Marx, em um “fetichismo da mercadoria” ...
-
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... mais igualdade a partir da constatação de uma quase natural desigualdade imposta sociedade capitalista e da globalização. Uma constatação ... coloca em posição de inferioridade em relação aos homens na ideologia do patriarcado: ... Isso se dá devido à invisibilização da ... -
Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... grossa” da evolução (ou involução!!!) do instituto sob a ideologia estatal que se seguiu de 1939 até os dias atuais, pois só assim se ... forma que lhe aprouver, criando uma insegurança jurídica, desigualdade dos jurisdicionados etc. é que é necessária a existência de meios de ...