diário oficial da união 04 julho 2011
133356 resultados para diário oficial da união 04 julho 2011
-
Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... , em especial a RESOLUO n 02, DE 03 DE JULHO DE 2013, e eventuais alteraes, emitida pela ... a contar da data da publicao no Dirio Oficial do Estado. Porto Alegre, 05 de ... pelo Decreto 48.316, de 31 de agosto de 2011, que criou o Programa de Desenvolvimento da ... 270405,538 6457412,794 Obra-04-Antes Obra-04-Depois E ...
-
Referências Bibliográficas
... 20, p. 199, jul./dez. 2011 ... BARROS, Maria Alice Monteiro de ... Diário Oficial da União , 9 de abril de 2013 ... 2013 ... Lei n. 8.672, de 6 de julho de 1993 ... Institui normas gerais sobre desportos ... -em-jogador-de-futebol_72912.html» Acesso em: 04 out. 2010 ... SENADO FEDERAL. O Senado e a ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0020690-14.2016.5.04.0241 RO. Publicação em ... Lei n. 12.506/2011 (regulamentadora do art. 7º, XXI, da CF) que ... OFICIAL: R epúdio à Po rtaria que a ltera con ceitos de ... funções ao ocupar um cargo de emprego diário. 3.1 Atores do Meio Ambiente do Trabalho ... BRASIL. Lei 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a Organização da ... do Poder Judiciário da União não possuem prerrogativa para ...
-
Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... : AgRg no REsp nº 1.206.761-MG, DJe 2/5/2011. AgRg no AREsp nº 242.466-MG, Rel. Min. Castro ... ípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais; b) os mandados de ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... ária; v) a súmula é publicada no diário oficial, começando a produzir efeitos ... , de 29 de junho de 1988 e 2.449, de 21 de julho de 1988, declarados inconstitucionais pelo ... 04 mar. 1994 ... Restituição de Tributo ...
-
Direito Interno
... (2) Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar ... COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 511 05/04/2022 15:59:18 ... 05/04/2022 15:59:18 ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E (Diplomacia 2011) Com relação à organização do Estado ... pelo presidente do Senado e publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, cabe ao presidente ... Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho ...
-
Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de ... 16, n. 16, p. 130-144, julho/dezembro de 2014 ... RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA ... ”, publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2013. A partir dos dados analisados, ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ... Acesso em: 2 jul 2013 ... Recebido em 12/04 ...
-
Magistratura TJMS 2020
... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA.indb 167 04/11/2022 12:29:55 ... 04/11/2022 12:29:55 ... ser promovida, por solicitação do oficial do Registro de Imóveis, por oficial de Registro ... , por serem firmados por órgãos da União ... (D) A concessão da isenção por ... Federal 140, de 08 de dezembro de 2011), serão municipais. A presente deliberação ... será preferencialmente intimado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado (CPC, art ... ória previstos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ...
-
Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... privadas dos indivíduos) (COUTINHO, 2011). Nesse sentido, a sociedade ideal de Rousseau se ... 9.985 de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de ... § 3º A União e os Estados promoverão a criação e o ... Trazem à tona e ilustram, neste texto oficial de políticas públicas, uma nova forma de se ... Institui o Novo Código Florestal. Diário Oficial da União , Brasília, DF, 16 set. 1965 ... 285--307, 2016 ... Artigo recebido em: 10/04 ...
-
ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram ... Ordem aprovada na Sessão Plenária de 8/6/2011 (Ata 22/2011), encaminhar ao Departamento de ... e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, ... 652-20); Gilmar Santos Rodrigues (802.644.258-04); Jose Sergio de Souza Neto (982.768.088-91); ... ao princípio processual do impulso oficial; Consideração, enfim, que a unidade técnica ...
-
A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
... sociedades diretamente controladas pela União, pelos Estados-membros, pelo Distrito Federal e ... Municípios”, entrou em vigor em 1o de julho de 2016, data de sua publicação no Diário ... 666, de 21 de junho de 1993, no Diário Oficial da União ; ... Marco dois: 7 de ... 2.809, 11 mar. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/ ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... 45/04, adquiriram status de suprelegalidade ... das decisões judiciais, uma vez que é da União a competência privativa para legislar ... sobre ... 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 - julho de 2009) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... extrai-se ter sidojuntada aos autos, em 29.9.2011, petição pela qual o Dr. Guilherme Oliveira ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ...
-
Decisão monocrática Nº 36083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... ão nº 303/2015, do Tribunal de Contas da União, que assentou a ilegalidade da transposição do ... 520, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2018, e ... Jurídico dos Servidores Civis da União em julho de 2002, em face do disposto na Orientação ... no âmbito da Corte de Contas, o TC-030.981/2011-5, que eventualmente resultou no ato ora ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... “a” a pedido, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,WARLESON DIAS BRANDÃO, MASP 1124327-6, ... mento em comissão DAI-04 CS1100081, de recrutamento amplo, a partir de 09 ... da inscrição às 17h00min, do horário oficial de Brasília/DF, do dia 16 de maio de 2011, ... União, Dra. Giedra Cristina. O Senhor Presidente, ...
-
Inteligência artificial e judicialização da saúde
... e possibilidade interpretativas (Barroso, 2011, p. 388) ... A Constituição de 1988 ... médico negado pelo ente público (União, estado, Distrito Federal ou município) ... ídico brasileiro, foi promulgada a Lei 10.973/04 que preceitua sobre incentivos à inovação, à ... ário para a Saúde, realizado em 30 de julho de 2018, os magistrados integrantes manifestaram ... Paraná, 02 de abril de 2019. Diário da Justiça, 05 de abril de 2019 ... Diário ... Oficial da União, Brasília, DF, 05 de outubro de 1988 ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... Sebastião Reis Júnior, Julvado em 19/04/2016 ... Tratado Doutrinário de Direito ... “União homos-sexual: o preconceito e a justiça”, ... -morreram-este-ano-1.51320, acesso em 07 de julho de 2015) ... O estado de São Paulo registrou, ... O Estatuto do Idoso, publicado no Diário Oficial da União, em 3 de outubro de 2003, com ... , Data de Publicação: DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-01 PP-00187; ...
-
Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUSTENTOU ORALMENTE NA SESSÃO DE 01⁄03⁄2011": DR. ANDREI ZENKNER SCHMIDT (P⁄ PACTE) ... Bras\xC3" ... , diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008, dentre eles DANIEL VALENTE DANTAS, o ora ... correspondentes à Polícia Judiária da União." (fls. 2.274 - vol. 09) ... - às fls ... , instaurado em 24⁄07⁄08 e relatado em 07⁄04⁄09, no qual o Delegado Amaro Vieira Ferreira ... Diário Eletrônico de Justiça aos 18⁄12⁄08 ... de interesses privados na investigação oficial. Fragmentos de espionagem de autoridades sem ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... Tratando-se de ente público (União, Estado, Distrito Federal ou Município) da ... de 1990, com a dinâmica de desprestígio oficial da relação de emprego e de desregulamentação ... 12.690, publicada no Diário Oficial de 20.7.2012 14 ... @@1. A Lei n ... 19, de 04 de junho de 1998 (preceito constitucional ... 85, julho-96, p. 16-19 ... As primeiras ... 12.513/2011 ...
-
Exercício de algumas profissões
... 3.199, de 14.04.1941 ... As relações entre jogador e clube ... A Lei n. 12.395, de 16.03.2011, revogou a Lei n. 6.354/1976 ... A ... exceção da vida brasileira, atribuía à União competência exclusiva sobre matéria desportiva ... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ... ção de mais de oito horas de trabalho diário, terá o professor direito a pagamento ... 8.212, de 24 de julho de 1991, n. 8.213, de 24 de julho de 1991, e n ...
-
Direito Civil
... Seis meses depois da publicação oficial da nova lei, um juiz recebeu um processo em que ... em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial (LI, art. 1°); E: incorreta, pois a ... União ... (3) Autoridade judiciária brasileira tem ... o dano, data em que eles se casaram (15 de julho de 2018). Ficou suspenso por três anos, tempo ... 2011, Renato ajuizou ação objetivando a redibição ... , Quarta Turma, julgado em 28/03/2017, DJe 03/04/2017); D: incorreta, pois tais condutas do ...
-
Emendas constitucionais
... Art. 2º A União poderá instituir, nos termos de lei ... ésimos por cento, no período de 1º de julho de 1997 a 31 de dezembro de 1997; ... II – um ... integrantes e publicação na imprensa oficial ... Art. 9º São revogados o inciso IV do ... 68, de 21 de deZembRo de 2011 Altera o art. 76 do Ato das Disposições ... Federal e Reforma do Estado, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1995, ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 104, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Altera o inciso XIV do ...
-
Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos
O artigo busca responder indagação quanto a possibilidade de instituição do regime de arbitragem tributária no Brasil. Utiliza como metodologia de pesquisa o regime adotado em Portugal, bem como a doutrina daquele país e de especialistas brasileiros, além do regime de arbitragem comercial adotado no Brasil. Para tanto, inicia com uma breve abordagem histórica acerca da arbitragem tributária em...
... 1 (um) ano da data de sua publicação oficial,já previa a utilização da arbitragem, na forma ... pública e o produto interno bruto e que, em 2011, Portugal atingiu, em termos de endividamento, ... º 112-A/2011), e entrou em vigor em 1º de julho do mesmo ano ... Ferreira (2019, p. 5) lembra ... Ver em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-04/paulo-conrado-medidas-exacionais-antiexacionais ... UNIÃO/ES, Tiago Mitraud - NOVO/MG, Josivaldo Jp - ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 25 out. 1966 ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... (REIS, 2011, p. 60) ... 7 Os membros da Comissão de ... ória da COMIGRAR, Defensoria Pública da União", Fórum Social Pelos Direitos Humanos e Integraç\xC3" ... ) foi revogado pela Lei 11.983, de 17 de julho de 2009, fazendo com que a conduta de ... ível em: https://br.boell.org/pt-br/2017/04 ... Diário do Congresso Nacional (DCN), 27 de maio de 1980 ... ______. Diário Oficial da União (DOU), 08 de fevereiro de 2018 ... -
Caracterização de insalubridade
... quando o tempo de exposição diário for superior a 4 horas ... No entanto, ... 04 alterou o anexo 5 da NR-15, que passou a ... os constantes da Norma CNEN — NE-3.01, de julho de 1988, aprovada, em caráter experimental, pela ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o (quinze ... 291 de 08 de dezembro de 2011) ... c) levantamento de todas as ... para servidores públicos da união, em seu quadro anexo define que a concessão do ...
-
Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005. I. Respeitado o biênio subsequente à ... prazo prescricional motivada pelo impulso oficial (art. 765 da CLT, art. 4º da Lei n. 5.584/1970, ... razão do serviço público prestado pela União", Estados e Municípios; mas também durante o per\xC3" ... ória perdeu sua validade a partir de 19 de julho de 2020 por falta de votação na Câmara dos ... Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno ... do Trabalho já acolheu essa tese em 2011 em julgamento realizado pela Ministra Relatora ...
-
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 114, com redação dada pela EC n. 45/04: "Em caso de greve em atividade essencial, com ... A 3 de julho de 1989, sobreveio a Lei n. 7.788 que estabeleceu ... sob controle direto ou indireto da União) ... 14) Uniformização de procedimento em ... Recurso ordinário provido. TST, RO 394-33.2011.5.24.0000, SDC, Rel. Min. Mauricio Godinho ... insalubres, sem a autorização oficial, foi cancelada, conforme a Resolução n ... O Diário da Justiça, de 18 de agosto de 1995, p. 25186, ...