diario oficial da união 09 junho 2008
131029 resultados para diario oficial da união 09 junho 2008
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Rio de Janeiro: Empreza Nacional do Diário, 1857. CUNHA, Joaquim Bernardes da. Primeiras ... ão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: ... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ... Atualização em Junho" de 2016. INFOPEN. Brasília: Ministério da Justi\xC3" ... Considerando-se quer a narrativa oficial da Lava Jato , não por coincidência ... 09 de fevereiro de 2017, p. 5 ... 53 Medida ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... E-RR — 99517/2006-659-09-00.5): ... RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 363 em 3.11.2008 ... Mesmo após a publicação da referida ... 22 horas até o término efetivo do labor diário, com reflexos ante a habitualidade em DSR’s e ... 5.584 de 26 de junho de 1970, em seu art. 2º, verbatim: ... “Art ... A publicação no Diário Oficial ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Remissão: art ... ção prevista na " Lei nº 7.320, de 11 de junho de 1985 " (esta posteriormente revogada pela Lei ... 200. Lei nº 11.900/09 ... Art. 237. Será expedida carta: ... I - ... 5º, inciso II, e 6º, da Resolução 08/2008 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... , entrou em vigor — Diá-rio Oicial da União de 25.8.1969 — o aludido Decreto-Lei ... n. 157 — DEJT 4, 8 e 9.9.09 ... É competência da Justiça Federal ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... decorrente da incidência do IPC de junho de 1987, corres- ... pondente a 26,06% ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... , assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para ... do público, é da competência da União ... Súmula n. 79, do STJ. Os bancos ... (ex-Súmula nº 232- RA 14/1985, DJ 19.09.1985) ... V - O advogado empregado de banco , ... Observa-se que foi publicada no Diário Oficial da União em 02.05.2012, a Lei n. 12.619, ... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... foi revogada pela Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 ... CLT COMENTADA - Artigo por ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Art. 20. São bens da União: ... IX – os recursos minerais, inclusive os ... AUTA.indd 76 07/08/2015 17:44:09 ... EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL ... do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União de 7.8.1997; ADInMC 1.949-RS, ... 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 129-130 ... 102. GRAU, Eros Roberto. A ... Junho de 2009. Disponível em: ... Acesso em: 04 ...
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Dos Atos Processuais
... 841 da CLT), a penhora praticada pelo oficial de justiça avaliador (art. 883 da CLT), a ... 3) ( RDT n. 6 – junho de 2004) ... “Preclusão pro judicato ... O ... 7 o e 9 o da Lei n. 11.419/09); ... e) necessidade de digitalização dos ... 11 da Lei n. 11.419/06); ... f) diário oficial oficial eletrônico (art. 4 o da Lei n ... foi interposto no último dia do prazo (7.4.2008), mediante peticionamento eletrônico, às 18h35, ... notificações, inclusive as destinadas à União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas ...
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Direitos da Criança
... Decreto n. 6.481, de 12 de junho" de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea \xE2\x80" ... , de 13 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de ... da Justiça do Trabalho, no período de 09 a 11 de outubro de 2012, vêm a público para: ...
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Guarda parental no código civil
... judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, 2010, p. 50) ... 182 Art. 1.634. Compete a ... Em junho de 1977, foi aprovada a Emenda Constitucional n. 09, que alterou o artigo 175, § 1º, da Emenda ... ideal é destinada ao exercício diário do cuidado. Ricardo Lucas Calderón, igualmente, ... üência obrigatórias em estabelecimento oficial ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... -se-á pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. Tal fato, causou uma demasiada elaboração de ... 9132 9589 7.479 1438 1122 ... Região 09 - ... Carbonífera/Costa ... 4211 4422 3.449 663 ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... respostas coletadas no período de maio a junho de 2019 e, através das análises e discussões, ... de educação regulamentado pela Lei 11.892/2008, e ainda a abertura para o ingresso das minorias ... ; de outro lado, são 37 casadas, 23 em união estável, considerando a soma das que responderam ... ; 06 possuem de 03 a 04 salários mínimos e 09 possuem uma renda superior a 04 salários ... Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível ... -
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... ão da Emenda Constitucional 80/2014, que União, Estados e Distrito Federal contem com defensores ... Superior Tribunal de Justiça (Lei 11.672/2008). 18. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A ... Acesso em: 09 jul. 2020 ... 30. Relatório Analítico ... , publicação em Diário Oficial), disponibilizando na rede mundial de ... ício de vigência da Lei 13.140, de 26 de junho de 2015” (Lei de Mediação).(Redação dada ...
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Acórdão nº 2014/0133055-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCURADOR ... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU ... EMBARGADO ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... : 0002435-97.2015.5.07.0034 Julg.: 01/09/2016 Rel. Desemb.: Fco. Tarcisio Guedes Lima ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO. NULIDADE DA SEN- TENÇA DE EMBARGOS À ... REMESSA OFICIAL. OCORRÊNCIA. 1. A omissão que dá ensejo à ... caído de uma motocicleta no dia 26 de junho de 2013, cado afastado do trabalho durante ... NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE DIÁRIO APÓS A JOR- NADA EXTRAORDINÁRIA. Condicionado ...
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Propaganda eleitoral
... -11ED.2022.indb 331 28/04/22 09:25 ... 28/04/22 09:25 ... EDSON DE RESENDE ... , preparava os caminhos do agora candidato oficial ... Essa exposição do perfil e de ideias ... quando das convenções partidárias, em junho do ano da eleição (como continua a exigir a ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ... dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... da data da publicação do julgamento no Diário Oficial ... (Incluído pela Lei nº 12.034, de ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... expedidos pelo Advogado-Geral da União. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das ... 9 Ato Regimental nº 5, de 27/09/2007 Dispõe sobre a competência, a estrutura e ... 10 Ato Regimental nº 1, de 02/07/2008 Dispõe sobre a edição e a aplicação de ... com o § 1º, da Lei nº 12.269, de 11 de junho de 2010. D.O.U. de 20.5.2011. 149 Portaria nº ... oficial de órgãos e cargos da Advocacia-Geral da ... Diário Oficial da União (DOU) 21/07/2020 2 PORTARIA PGU ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... Recebimento em 18/07/2021 Aceito em 09/09/2021 ... 196 ... REVISTA ... Na área da saúde, por exemplo, entre 2008 e 2017 houve um aumento de 130% no ... Rio Doce, em que a União, o Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo, ... 1º, da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 ... (BRASIL, 2015b), é considerada ... Diário Oficial da União. Brasília, 2008. Disponível ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) ... 1343/2001.060.03.00-8) (RDT n. 6 – junho de 2010) ... “AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... (OIT) e com o Decreto n o 6.481, de 12 de junho de 2008.” ... Esperamos que a lei mencionada ... 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... (OIT) e com o Decreto n o 6.481, de 12 de junho de 2008.” ... Esperamos que a lei mencionada ... 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da ...
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Direito Administrativo
... processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa ... Ayres Britto, P, j. 05.02-.004, DJ de 17.09.2004). FB Gabarito “C” (Juiz – ... e a aposentadoria é concedida em junho de 2014. Em abril de 2015, durante verificação ... ão realizada por junta médica do órgão oficial competente, podendo ser definitiva ou ... Segunda Turma, julgado em 26/02/2008). Destarte, vê-se que há entendimento ... ” e o resumo do edital foi publicado no Diário" Oficial da União com antecedência de 35 dias at\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126411020204050000), 01-12-2020
PJE 0812641-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUTAÇÃO DE PENALIDADES. ACÓRDÃO DO TCU. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por José Rodrigues Gomes, em face de decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da SJAL, no bojo da ação ordinária 0807290-15.2020.4.05.8000,...
... 2020.4.05.8000, promovida em desfavor da União Federal, que indeferiu o pleito de tutela de ... processo é o 014.688/2016-6 (SIAFI 701222/2008), com trânsito em julgado na data de 10/08/2018: ... ), com trânsito em julgado na data de 21/09/2013: tomada de contas especial instaurada pela ... ção ou devolução do débito (em junho de 2015), sem que tenha se manifestado, o FNDE ... pelas partes em 19/12/2008 e publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2008; 3) a ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... no Diário Oficial do Estado nº 59, de 24 de março de ... ário Oficial do Estado nº 105, de 1º de junho de 2023, que nomeou LINDOMAR DO CARMO MORAES para ... de classificação homologada pelo Edital nº 09/2019 - TTRE, publicado no Diário Oficial do ... agosto de 2008 , dispensa das funções e designa os abaixo ... XI - Defensoria Pública da União - Rio Grande do Sul: ... DANIEL MOURGUES COGOY ...