diario oficial da união 09 junho 2008
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Legislação Pertinente
... - LEGISLAÇÃO INSTALAÇÃO E PRÁTICA (Oficial) - REVISADO- 14x21.indd 109 17/05/2018 ... PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JuNhO DE 2016 ... Altera o Anexo IV – Tabela de ... RESOLuÇÃO N.º 182 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 ... Dispõe sobre ... órgão máximo executivo de trânsito da União autorizado a expedir instruções necessárias ... RESOLuÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 ... Dispõe sobre a padronização dos ... serão realizadas por edital publicado em diário oficial, na forma da lei, respeitados o disposto ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... pelo Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n. 8.112, de 12.4.90, arts. 21 e 22) e pela ... 11.962, de 3.7.09 (DOU de 6.7.09). Assim, suas disposições ... A Lei n. 6.919, de 2 de junho de 1981, já facultava a extensão do regime do ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto à ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... Curso de direitos fundamentais , Atlas, 2008, p. 20. 3. Curso de direito constitucional , ... , por exemplo, o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados e do ... Em 6 de junho de 2002, o Congresso Nacional brasileiro aprovou ... o Ministro Celso de Mello, publicado no Diário Oficial do dia 1º.7.2005 ... Por fim, o ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... : a) 1.000 (mil) salários mínimos para a União e as respectivas autarquias e fundações de ... 117 – 29.6.09 – p. 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ... 23) (RDT n. 6 – junho de 2003) ... “Decisões interlocutórias ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... -A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 251 23/02/19 09:46 ... DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... , São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008, pág. 148) ... Em outra perspectiva, não há ... oficial, que conterá: ... I – o resumo do pedido do ... ções – a Lei número 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e ... se confundem com as anotações do livro Diário, o que implicaria desrespeitar o sigilo ... ébito para inscrição em dívida ativa da União, ou o prosseguimento da execução, se suspensa, ...
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Parte I - Matemática básica
... EBOOK MANUAL DE MATEMATICA 4ED.indb 1 03/09/2021 15:49:42 ... 03/09/2021 15:49:42 ... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) ... O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p ... dia a R$1,10 cada empada, o lucro médio diário que ele obtém com a venda das empadas é, em ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ... Em junho de 2009, seu preço estava 30% mais barato do que ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 326 Portaria MC nº 159, de 11 de junho de 2013 ... 327 ... Operacional (Tribunal de Contas da União). ANP Agência Nacional do Petróleo. ANSI ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... WTPF-09" Fórum Mundial sobre Políticas de Telecomunicaç\xC3" ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... uma preocupação pois, segundo Kalache (2008, p. 1110), “ao contrário dos países ... federal, por meio da Lei 14.018 de 29 de Junho de 2020, destinou um auxílio financeiro ... Longa Permanência para Idosos Brasília: Diário Oficial da União; 2005. Disponível em: ...
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Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. em 17.09.2008, Repercussão Geral - Mérito DJe -241; ... a possibilidade de juridicamente existir união estável entre pessoas do mesmo sexo. Percebe-se, ... de Relação do Rio de Janeiro (8 de junho de 1926 e 1º de junho de 1928) pretenderam que, ... publicação do acórdão do Supremo no Diário Oficial (art. 28 da Lei 9.868/99). É, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a paz com os invasores franceses em 06 de junho de 1801, em Badajoz. Posteriormente, em Viena no ... , desde o Tratado de Aliança e amizade de 09 de maio 1386 (Primeiro Tratado de Windsor) 74 , ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... Com a União Ibérica entre 1580 e 1640, o alinhamento com a ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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Princípios do direito administrativo
... Administrativo - 4 edição [MENOR].indd 55 09/02/2018 17:06:23 ... Sebastião Edilson ... , convém salientar que vigora desde junho" de 2015, a Lei Federal n. 13.140/2015, que disp\xC3" ... e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Data da Publicação: 29.05.2008) ... 3.3 Princípio da moralidade ... O ... administrativos devem ser publicados no diário oficial, por meios eletrônicos ou afixados no ...
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Sentença com número 5533322-35.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 31-10-2023
... “As dívidas passivas da União, Estados e dos Municípios, bem assim todo e ... Lei nº 15.668, de 1º de junho de 2006, são reajustados nos seguintes ... dos servidores teve no mês de janeiro de 2008 o ... prazo inicial para início de sua eficácia ... Estadual nº 18.474/14 foi publicada no Diário Oficial do ... Estado de Goiás em 19/05/2014, ...
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Das disposições gerais
... pelo Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n. 8.112, de 12.4.90, arts. 21 e 22) e pela ... 11.962, de 3.7.09 (DOU de 6.7.09). Assim, suas disposições ... A Lei n. 6.919, de 2 de junho de 1981, já facultava a extensão do regime do ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII — cotas do salário-família e demais ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea “d” e, quanto à ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... junho de 2008, será composta das seguintes partes: ... I - Transferências à União - 20; ... II - Execução Orçamentária Delegada ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... União para 2021 (Projeto de Lei Federal nº 09/2020) e nas previsões mais atualizadas de ...
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Ação declaratória de nulidade de R.I.P. e débitos de taxa de ocupação, cominada com pedido de tutela antecipada
... UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público ... de Castro Lugon, publicado o Acórdão no Diário Eletrônico em 21.05.2008 – doc. 6), já ... a carta de citação recebida em 23 de junho de 2009 (doc.8), além de outros débitos (Taxa ... em 24/06/09 ... Ocorre que estando em discussão a ... 150,00m de uma rua sem denominação oficial ... Conforme consta no documento da fl. 113, o ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... [consult. 08 de junho de 2 0 2 0 ]. D i s p o n í v el em: ... 26, issue 1, 2010. [consult. 09 de junho de 2 0 2 0 ]. D i s p o n í v el em: ... Ele tinha um programa diário chamado "Microfone Aberto" na radio comunitária ... Palamara, ex-oficial militar chileno, havia escreveu um livro crítico ... Kimel vs. Argentina (2008) 218 , Tri stán Donoso vs. Panamá (2009) 219 A ... íder do Partido Comunista Colombiano e do União Patriótica), que fora executado ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... -se-á pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... de Contas da União. Tal fato, causou uma demasiada elaboração de ... Serra 3 20,29 6 41,31 8 55,70 11 81,09 3 21,99 ... Sul 8 63,25 10 82,84 5 43,61 11 ... Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Médica (Resolução do CFM nº 1931, de 17/09/2009) prevê, em seu art. 102, parágrafo único, ... 11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, o inciso IX do art 4º da Lei nº 9.961, ... da Lei nº 9.961/00 -, sendo publicado no Diário Oficial da União e na página da Agência na ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... e Pensões dos Marítimos (IAPM), criado em junho de 1933; Instituto de Aposentadoria e Pensões ... 02.09.1998 e 01.01.1999 a condição de contratos ... ção Normativa nº 175, de 22 de setembro de 2008 -, in verbis : ... Em se tratando de pessoa ... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o ...
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Do processo judiciário do trabalho
... a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 Art. 773. Os termos relativos ... LTr 60-09/1275 (setembro de 1996)) ... CLT COMENTADA - ... das custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho, interpretou o ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... ágrafo único da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970 ... “Art. 3º Os exames periciais ... , a sentença poderá ser publicada no Diário Oficial, ocasião em que os patronos tomarão ...