diário oficial da união 14 maio 2008
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Parte II - Raciocínio lógico
... Considerando que a ordem alfabética é a oficial e exclui as letras K, W e Y, então, se as letras ... Sabe-se, ainda, que exatamente 26, 14 e 12 esportistas praticam, respectivamente, ... érides significam, em latim, “memorial diário"”, ou, em grego, “de cada dia”. A palavra ef\xC3" ... 2019 tem 28 dias, que os meses de março e maio de 2019 têm 31 dias, cada um, e que o mês de ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ... Se x é um elemento que não pertence à união dos conjuntos P, M e N, então certamente x não ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... A: correta, nos termos do art. 3º e 14, I, da Lei 8.935/1994 e do art. 236, caput e § ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ... ério Público teve ciência do fato em maio de 2015 e ajuizou, em setembro do mesmo ano, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... 6-7 do documento eletrônico 14). Contra essa decisão foi interposto o referido ... USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR, POR MEIO DE NORMAS GERAIS, SOBRE ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... és da Seção Cível, realizada no dia 03 de maio de 2007, aprovou o seguinte enunciado sumular, in ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de Igualdade de Gênero da Delegação da União Europeia no Brasil; ... Victoriana Leonora ... Acesso em: 1 maio 2021 ... seja, ser uma “fêmea”), mas, ... Edson Fachin, 1 de março de 2018. Diário da Justiça Eletrônico , Brasiìlia, DF, n. 45, ... 14, n. 1, p. 43-59, abr. 2006. Disponível e m : h t ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasiìlia, DF, n. 50, p ...
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Prestações previdenciárias
... deverá ser feita por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda ... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... Sobre o tema confira-se a redação da Súmula 14 da TNU, da Súmula 149 do STJ e também da ... , por servidor público civil ou militar da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ... 1.523/96, publicada no Diário Oficial da União de 14.10.1996. Esta Medida ... em qualquer período, inclusive após 28 de maio" de 1998. 2. No caso em concreto, o tempo de servi\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... 14.035, de 11.8.20, DOU 12.8.20) ... I — ... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... Art. 2º Durante o estado de ... tributos federais e à dívida ativa da União por elas administrados, será de até cento e ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...
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Dos crimes contra a pessoa
... · Vide arts. 14 e 16, Dec. 2.268/1997 (Regulamenta a Lei ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... os trabalhos investigativos, no âmbito da União, realizados pelo Conselho de Defesa dos Direitos ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... acrescentado pela Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012 ... · Vide arts. 13, § 2º, e 61, ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Nacional de Telecomunicações (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 ... ário, promovido pelo IBET – IDEPE, de 12 a 14 de junho de 1989, em São Paulo, na qualidade de ... e IDEPE, em Brasília – DF, no dia 22 de maio de 1990 onde ministrou palestra sobre o tema: ... sobre o tema: “Competência Residual da União – Impostos Extraordinários” ... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ... de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2008, em São Paulo – SP ... Palestra ...
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Capítulo V
... animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ... áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, data que se refere à publicação do Decreto ... Art. 59. A União, os Estados e o Distrito Federal deverão, no ... 14 dez. 2007) ... Consoante essa tese, haveria ... Federal divulgará, por intermédio do Diário" Oficial da União , os nomes dos produtos e subst\xC3" ... 7, n. 69, p. 27, abr./maio 1998 ... MILARÉ, Édis. Direito do ambiente ...
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Síndrome de Burnout
... e Medicina do Trabalho.indd 115 25/04/2019 14:20:37 ... 4. Estressores da carreira: envolvem ... 3048 de 06 de maio de 1999 do Ministério da Previdência e ncia Social do Brasil ( Diário Oficial da União , 12 maio 1999 – n. 89), que ... , em sua décima revisão (CID-10), versão 2008, traz o assunto sob o código “Z73.0 ...
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LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... , de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, ... 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A ... ícios indicado pelo Tribunal de Contas da União ou pela Controladoria-Geral da União; II - ... Art. 14. O BPMBI poderá ser pago cumulativamente com a ... concessão do BPMBI; II - o quantitativo diário máximo de perícias médicas, nos termos do ... § 3º O oficial de registro civil comunicará o registro de ...
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Direito Civil
... 1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... 14 do CC); D: incorreta, pois, sem autorização, ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ... ” (OAB/Exame Unificado – 2016.2) Em maio de 2005, Sérgio e Lúcia casaram-se pelo regime ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... (HC 70.938-9-DF, p. 14.766) ... 180 No mesmo sentido: STF, HC nº ... á em relação às pessoas que mantenham união estável reconhecida como entidade familiar”. ( ... O réu Basílio dos Santos, no dia 16 de maio de 1996, às 14:00h, em frente ao prédio nº 18 ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... o assunto (que só foi introduzida pela Lei 14.112/2020) contribuíram para que a consolidação ... de 2017 na base de dados da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, que reúne todas as icações feitas no Diário Oficial de São Paulo desde maio de 1891, foram ... se deparou com o tema foi em maio de 2008, quase três anos depois de a LRF ter entrado em ... , na edição extra do Diário Oficial da União de 24.12.2020, foi publicada a Lei 14.112, que ...
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Anexo 1
... Book.indb 249 10/04/2015 17:49:14 ... ViVian de Freitas e rodrigues de oliVeira ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ... pelo Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, com suas posteriores modificações ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Benefícios previdenciários
... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 20.06.2008, DOU 23.06.2008) ... § 3º Os trabalhadores ... provimento à apelação e à remessa oficial, mantendo a sentença que condenou "o réu a ... Ângela Catão - DJe 14.01.2013 - p. 11) ... Para as demais espécies de ... , aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, resolvem: ... Art. 1º As doenças ou ... , há uma súmula da Advocacia Geral da União: ... Súmula AGU Nº 27: Para concessão de ... Apoliano - 12/02/2009 - Terceira Turma - Diário da Justiça - Data: 17/04/2009 -Página: 334 - ...
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Da Penhora
... II – títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação ... b) RENAJUD: Conforme o site do CNJ 14 : O Sistema RENAJUD versão 1.0 é uma ... 2008.5.02.0026 ... – Acórdão 20160902937 – ... 79) (RDT n. 05 – Maio de 2007) ... Bem de família — ... ção da decisão de descredenciamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Art. 101 ...
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CIRCULAR Nº 78, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... pela SDCOM, do parecer de determinação final 14"/04/2021 2. Devido à impossibilidade de realizaç\xC3" ... maio de 2020, por meio da Circular SECEX nº 31, de 30 ... Diário Oficial da União (D.O.U.) de 4 de maio de 2015 ... ções antidumping Em de 16 de maio de 2008, por meio da Circular SECEX nº 27, de 14 de maio ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... social de sociedades controladas pela União, nas quais o Fundo Mútuo de Privatização de ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... -geral das Nações Unidas, realizada em 14 de Dezembro de 2006, da Convenção Internacional ... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ... Publicada a Resolução Anatel 667, de 30 de maio de 2016, que aprova o RGA ... Art. 69. O poder ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... , pois aquelas são formadas pela união de pessoas organizadas para fins não ... Salvador: Juspodivm, 2008, p. 213. (4) Referindo-se ao art. 57, asseverou ... direito de defesa ao condômino nocivo” (14) ... (12) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito ... 72, n. 5, p. 545-556, maio/2008. (68) MARANHÃO, Ney. Eficácia horizontal ... 68, de 1992, publicado no Diário do Congresso Nacional, Seção II, de 17 de ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ...
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Direito Constitucional
... as questões de Promotor de Justiça/AC/14; Georgia Renata Dias comentou as questões de ... normas que regem o Tribunal de Contas da União (TCU) têm aplicação, no que couber, à ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... ção do partido; II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... LEIS COMPLEMENTARES NS. 55 E 99, DE 29 DE MAIO DE 1.992 E 29 DE NOVEMBRO DE 1.993, ...