diario oficial da uniao 19 junho 2008
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CIRCULAR Nº 39, DE 19 DE JUNHO DE 2020
... , de 19 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 22 de junho de ... da Circular SECEX no37, de 18 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ) COPAM 220/2018, em substituição a DN 127/2008, e em andamento junto à Secretaria de Meio ... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 19 de novembro de 2018, editou a Portaria n. 437 com ... Histó-rico e Artístico Nacional, de 13 de junho de 1961. Diário Oficial da União , ... 130 ... /2751409/pg-30-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-05-07-1961. Acesso em: 12 maio 2021 ... -
Leis
... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ) aos funcionários ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 ... Dispõe sobre normas de direito ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 19 Historicamente, crianças e adolescentes, outrora ... No plano diário, caberá aos conselheiros tutelares, eleitos e/ou ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ... , sem a necessidade de compromisso oficial de dizer a verdade, como ocorre com as ... 8.429, de 2 de junho de 1992 ... Para facilitar adota-se ao ...
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Falência e recuperação de empresas
... , dessa maneira, que nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro, tal restaurante devido ... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 19"/04/2012, T4 – QUARTA TURMA, Data de Publicaç\xC3" ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Quando a intimação tiver ... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial" ou repertório idôneo de jurisprudência ... S\xC3" ... Súmula n. 316 do TST - IPC DE JUNHO/1987. DECRETO-LEI N. 2.335/1987 (PLANO BRESSER) ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Súmula ...
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Portaria nº 379, de 14 de setembro de 2021
... - Portaria Inmetro nº 83, de 13 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 17 de ... no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2008, seção 1, página 55, em 23 de outubro ... , publicada no Diário Oficial da União de 19, de junho de 2008, seção 1, página 94, na data ...
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LEI Nº 14.595, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... ções cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... PROA nº 19/2000-0110585-6 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE, no ... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... DOE em 18 de junho de 2017, para incluir os servidores ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ...
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Direito Internacional
... Gabarito oficial “B”/ Gabarito nosso “ANULADA” ... 3 ... 19, a , da Convenção de Viena sobre o Direito dos ... (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Tratados são, por excelência, normas de ... pelo presidente do Senado e publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, cabe ao presidente ... : “Os nascidos no estrangeiro entre 7 de junho de 1994 e a data da promulgação desta Emenda ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... 61, 69 e 81 da Lei nº 6.815, de 19/08/1980; Lei de Falências, arts. 35, 37 e 60, § ... dada ao artigo pela lei nº 12.433 de 29 de Junho de 2011, trata desse instituto, estabelecendo que ... As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz de ... concurso reconheceu o erro e publicou, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o seguinte ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... uma preocupação pois, segundo Kalache (2008, p. 1110), “ao contrário dos países ... federal, por meio da Lei 14.018 de 29 de Junho de 2020, destinou um auxílio financeiro ... Longa Permanência para Idosos Brasília: Diário Oficial da União; 2005. Disponível em: ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 19.04.2012) ... Capítulo II ... Dos Juizados ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ... que tentou contatar o autor desde junho, nada provou nos autos.Noutras palavras, a ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Segundo Flávia Piovesan e Silvia Pimentel 19 , ao editá-la, os poderes públicos admitiram ... ), Bolívia (2013), Chile (2010), Colômbia (2008), Costa Rica (2007), El Salvador (2010), Equador ... Finalmente, em junho de 2019, o STF concluiu o julgamento ADO 26 39 , ... Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível ... -
Livro II - Do processo de execução
... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de ... outros quadrantes desta obra (como nos itens 19, 30, 31), no sentido de que não há se falar, ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ... 1973, alterado pela Lei nº 6.216, de 30 de junho de 1975 ." ... Quanto à propriedade ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... XIII — Imprensa Oficial — veículo oficial de divulgação da ação Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito ... 11.763, de 2008) ... § 3o Entende-se por investidura, para os ... 8.883, de 1994) ... Art. 19. Os bens imóveis da Administração Pública, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no ... (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001) ... § 2º. O tempo despendido pelo ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... pelo Decreto-lei nº 2.298, de 10 de junho de 1940 ... § 1º. Aos profissionais ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Decreto - Lei nº. 2.615, de 03 de junho de 1998b ... Anexo. Aprova o Regulamento do ... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... , a Portaria 462 do MC estabelece no item 19.2.5.1: “A cota do terreno (solo) no local de ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... Acesso em: junho de 2020 ... 4. Disponível em: ... 048, de 8 de novembro de 2000, e no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, bem como o seu ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... ; B: correta, pois o princípio veio com a EC 19/1998; C: incorreta (devendo ser assinalada), ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... junho de 2017. Com relação ao transcurso do tempo na ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
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Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... Finanças Públicas.indd 311 29/07/2015 19:31:48 ... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... ______. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... 19-20) ... No Brasil, o transporte explorado em ... 28 de setembro de 1955, ratificado em 16 de junho de 1964 e promulgado pelo Decreto nº 56.463, de ... atos são de execução da avença (GODOY, 2008, p. 682). Frise-se que o artigo 730 previu ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : Seção 1, Brasília, DF, n ... -
Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... ção de Operações Imobiliárias (DOI) 19 ... anexas ao Notariado. Era também ... Provimento nº 69 de 12 de junho de 2018. Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5.584, de 26 de junho de 1970 ... Processo e procedimento não se ... 763, de 19 de setembro de 1890. Tais decretos decorreram do ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...