diário oficial da união publicações 2011
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Princípios da administração pública
... Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 68.) ... Considerando o assunto desse ... , dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ÃO (MA) Prova: Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador ... O Diretor Jurídico ... interesse eleitoreiro, através de publicações por via de outdoors. Nesse caso, foram violados ... publicação dos atos administrativos no Diário Oficial e, em alguns casos, em jornais de grande ...
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Parte geral
... publicações retroindicadas. O terceiro só será preterido em ... circunscrições, incorporando-se à União se situados em território federal ... MANUAL ... O diário particular de uma pessoa contém informações ... eficaz, há de se reconhecer que, caso o oficial atenda ao pedido dos pais numa situação dessas, ... nova espécie, introduzida pela Lei 12.441/2011; verificar explicações no capítulo de Direito ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 12.349, de 2010) (Vide Decreto n. 7.546, de 2011) (Vide Decreto n. 7.709, de 2012) (Vide Decreto ... XIII — Imprensa Oficial — veículo oficial de divulgação da ação Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito ... anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ...
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Tributação e novas tecnologias
... econômica passível de ser tributada pela União Federal no exercício de sua competência ... cessão de direitos autorais (PEROBA; ALVES, 2011). Até quatro sortes de respostas podem ser dadas ... Diário do Nordeste, Fortaleza, Editoriais, ... Diário Oficial ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... -no-recurso-especial-agint-no-resp-1318249-go-2011-0066611-2/ inteiro-teor-595920951 Acesso em: 15 ...
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Imunidades tributárias
... ção da competência tributária, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... São Paulo: Malheiros, 2011, p. 217 ... 218. ÁVILA. Humberto. Sistema ... ão, independentemente de reconhecimento oficial ou aprovação pelo Estado, outro tanto deve-se ... ário nº 102.141-1-RJ, Segunda Turma, Diário da Justiça de 29 de novembro de 1985, página ... O suporte das publicações é apenas o continente ( corpus mechanicum ) que ...
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Licitações
... finalidade seletiva para o dia a dia da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 14.133/2021; ... • Em 2011, em virtude dos grandes eventos mundiais que ... oficial da entidade contratante na mesma data de sua ... , isso se dará por publicações: (i) do inteiro teor e anexos no Portal Nacional ... (PNCP); (ii) do extrato do edital no Diário Oficial da esfera federativa contratante e (iii) ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... alguém pode querer o reconhecimento da união estável apenas para fins previdenciários. Ou ... , as citações e intimações, publicações de editais e os honorários periciais ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... Mauro Campbell Marques, 2ª T., j. 16.08.2011 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ...
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Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
... imóveis, sob posse ou sob domínio da União ou da Aglo, não incluídos nas instalações de ... pela Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que integra os centros de treinamento de alto ... Art. 8º A Aglo publicará editais no Diário Oficial da União com a previsão da ... referentes à venda de impressos e publicações e à entrada, permanência e utilização dos ...
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Direito Civil
... três meses depois de sua publicação oficial ... A: incorreta, pois o prazo de quarenta e ... prazo, contado da sua publicação no Diário Oficial ... III. A lei do país em que ... (Ministério Público/CE – 2011 – FCC) Constitui, dentre outros, requisito ... ência pudesse “ se casar, constituir união estável, exercer o direito à família e à ... ão pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo ...
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Direito Civil
... (OAB/Exame Unificado – 2011.1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... , renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 002/2011/CGJUS/TO – Consolidação das Normas Gerais da ... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... , de atos, de estatuto e de publicações, registrados e arquivados serão encadernados por ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... ória na posse, desde que promovido pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou suas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021
... LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO DE Nº 12.527/2011 E PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019
... 12.527/2011 e publicações de atos administrativos no o oficial da união e em jornais de grande circulação, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0003311-27.2019.8.19.0002 (Fazendária), 07-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0003311-27.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MARIA CELIA COUTO XAVIER RECORRIDO: DETRAN RECURSO INOMINADO. SUSPENÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES ¿ MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NÃO INTEGRA A LIDE ¿ DETRAN ¿ REGULARIDADE DAS NOTIFICAÇÕES ¿ AUSÊNCIA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
... DE 2022 Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... , ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ... ção da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, e a empresas distribuidoras que sejam ... , por meio da internet, em sítio oficial, ou presencialmente, de forma descentralizada, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Farias ... trabalho diário. O surgimento da inteligência artificial ... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não ... Segundo a informação oficial do STF, o trabalho que um servidor do tribunal ... certidões judiciárias, fazer publicações de intimações no Diário Eletrônico da ... que o Fórum Econômico Mundial declarou, em 2011, que “data is the new oil!” (563) ... Manuel ...
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Legislação Complementar
... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... Art. 27. As publicações de atos processuais poderão ser feitas ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América ... Constituem diretrizes para a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... política de informação (ou seja, publicações de vários relatórios, documentos oficiais, ...
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Direito individual do trabalho
... oficial (art. 6 o ) ... Assim, nos termos do art. 8 o ... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de empregos, mesmo ... A UGT (União Geral dos Trabalhadores) foi chamada e participou ... Especial de Editoração e Publicações, 2002, p. 133-134 ... Perguntas e Respostas ... âmbito administrativo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24.5.2018 a Portaria ...
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Ética profissional
... anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou ... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) Caio, próspero comerciante, contrata, ... o(a), exceto: (A) Advogado-Geral da União. (B) Defensor Público. (C) Advogado ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 22 da CRFB — Compete privativamente à União legislar sobre: I — direito civil, comercial, ... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Diante da ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ... expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... ência; identificar, a partir das publicações encontradas, se a Lei tem sido eficaz no combate ... ços de proteção e assistência (Brasil, 2011) ... No artigo 7º da Lei estão dispostas as ... Código Penal. Diário Oficial da União de 07.12.1940. Rio de Janeiro ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de Igualdade de Gênero da Delegação da União Europeia no Brasil; ... Victoriana Leonora ... Edson Fachin, 1 de março de 2018. Diário da Justiça Eletrônico , Brasiìlia, DF, n. 45, ... Merece destaque o alcançado em 2011, que foi o reconhecimento da união homoafetiva ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasiìlia, DF, n. 50, p ...