diário oficial da união publicações 2011
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Língua portuguesa
... para a 13 contratação de terceiro oficial da Secretaria de Estado ... Pelo Decreto ... Mulheres diplomatas no ltamaraty (1918-2011) : uma análise de trajetórias, vitórias e ... de Estados federados e fortalecer a união nacional, embora a proposta de “regionalismo” ... suas terríveis opiniões em publicações pouco lidas ... 58 No entanto, Leiva ... Lúcio Cardoso. Diário completo. Rio de Janeiro: INL, 1970, p. 194-5 ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... ; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Lei ... Estadual nº 13.179, de 10 de junho de ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... de Contas da União. Tal fato, causou uma demasiada elaboração de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... c ) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... normal será obtido dividindo-se salário diário correspondente à duração do trabalho, ... e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 (quinze ... LEI N. 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (DOU 13.10.11) ... Dispõe sobre o ... Empresas editoras de livros e publicações ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... 2011; PAIM, 2018) ... Nesse sentido, a ... como Extremamente Tóxicos e proibidos na União Européia (CAMPANHA CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA ... 2012. Diário Oficial da União nº 100, Ano 9, Seção I: ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001286-37.2012.5.07.0013), 2018-05-02
... admitida pela primeira reclamada em 01/04/2011, na função de engenheira civil junto às obras ... Laudo do perito médico oficial , fls. 395/405, cuja conclusão foi pela ... Os e-mails, o livro diário" da obra e demais documentos acostados aos autos n\xC3" ... de R$ 1.000,00 cada, a ser suportado pela União Federal, devendo a Secretaria da Vara requisitar ... Publicações - Determino que a Secretaria da Vara proceda às ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (208) \xE2\x80" ... 67.880/2023 que infringe a competência da União de legislar sobre normas ... gerais de ... (Turolla, 2002; Leoneti, Prado e Oliveira, 2011) ... De acordo com estimativas da Associação ... algumas publicações históricas desde a época do descobrimento do ...
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Decisão monocrática Nº 37658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... CONTRA ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE E ABUSO DE ... a ausência “de publicação no Diário Oficial da União e em jornais de grande ... (acórdãos 910/2004-TCU-Plenário, 3009/2011-TCU-2ª Câmara e 4070/2013-TCU-2ª Câmara) ... a documentação comprobatória das publicações referente ao certame com supedâneo no Art. 435 ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Conforme a pesquisa do Ipea (2011), no período avaliado entre 2007 e ... 79 ... Longa Permanência para Idosos Brasília: Diário Oficial da União; 2005. Disponível em: ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DESERÇÃO. COMPROVADA. INTIMAÇÃO NO DJE EINTIMAÇÃO ELETRÔNICA. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. PREVALÊNCIA DAINTIMAÇÃO ELETRÔNICA. EXEGESE DO ART. 5º DA LEI 11.419/2006.TEMPESTIVIDADE DO APELO NOBRE. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DIANTEDA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.AGRAVO DESPROVIDO. "[...] se o...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... ; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Lei Estadual nº 13.179, de 10 de junho de 2009; ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... Contas do Estado e Tribunal de Contas da União. Tal fato, causou uma demasiada elaboração de ...
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O processo orçamentário federal e a execução das despesas em dezembro: estratégia de planejamento orçamentário?
O artigo analisa o processo orçamentário do Governo Federal brasileiro e a prática recorrente de se concentrar a execução das despesas em Dezembro, para pagá-las nos exercícios seguintes, inscrevendo –as, assim, em restos a pagar. Visto pelos gestores como estratégia de planejamento orçamentário, o aumento excessivo desses passivos constitui preocupação para a União, que convive com um orçamento...
... passivos constitui preocupação para a União, que convive com um orçamento paralelo. A ... objetivos, baseados em cálculos (OLLAIK, 2011). De acordo com Swain e Hartley (2001 apud ... a partir de pesquisa documental, no Diário Oficial da União 3 ... A análise estatística ... dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008 ... ______. Ministério da Fazenda ... -
Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... lei de acesso a informações (BRASIL, 2011), solicitou-se, no decorrer do mês de setembro ... União", as funções de polícia judiciária e a apuraç\xC3" ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ... -
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... do capital financeiro no orçamento da União, e a inserção subordinada e dependente do ... pela burguesia brasileira a partir do ano de 2011, quando se iniciou um período de desaceleração ... De acordo com este órgão oficial do governo, a população desocupada chegou a ... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... ão do domicílio do leiloeiro público oficial. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do ... ção Pública na sua forma direta (União, Estados, Municípios e, quando existem, os ... ódigo Civil Brasileiro , que exigem publicações de proclamas e estabelecem impedimentos ... tem uma inclinação negativa em seu uso diário, a doutrina internacionalista o substitui por ... Comparada e Divulgação de Julgados, maio 2011. Disponível em: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125822220184058300), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0812582-22.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SONIA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: Marcelo Marcos De Lacerda Moreira Junior CURADOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... UNIÃO FEDERAL ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... ERHARDT, Primeira Turma, JULGAMENTO: 01/12/2011, PUBLICAÇÃO: DJE 09/12/2011 - Página 66)" ... Oficial, além da comprovação de preexistência da ... Documento nº: 260264 Publicações Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - ... -
A desregulação do setor aéreo e a diversificação de serviços para o consumidor: o caso das empresas low cost
... : falhas de governo ou falhas de mercado? 2011. VI PRÊMIO SEAE – 2011 ... EBOOK ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 set. 2005 ...
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Propaganda eleitoral
... , preparava os caminhos do agora candidato oficial ... Essa exposição do perfil e de ideias ... , no AgR-AI nº 282212 e no Ac.-TSE, de 22.2.2011, no AgR-AI nº 385447), extrai-se o dever dos ... dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... limite de dez anúncios, todas as publicações que contenham o nome ou a imagem do candidato, ... da data da publicação do julgamento no Diário Oficial ... (Incluído pela Lei nº 12.034, de ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... ção do dinheiro como capital) (MARX, 2011, p. 291-292) ... Ocorre que no rentismo impera a ... a régua" nas ocupações de terras da União, até o limite de 2,5 mil hectares, em todo o ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à Informação), vem regulamentar ... ém disso, alguns, também permitem publicações e suas vinculações aos dados subjacentes ... da administração pública tanto pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios; e ... 2016. Publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2016 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108726420184058300), 14-09-2021
PJE 010872-64.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEFESA. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MPF. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de VALDÉZIO BEZERRA DE...
... , 2014 e 2015 , foram transferidos pela União (por meio do Fundo Nacional de Saúde) ao Fundo ... WIGUIVALDO , na qualidade de pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo ... 45/2011 com o objetivo de selecionar proposta para a ... ações da comissão por meio das publicações feitas no diário oficial; ... quando o ... -
Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais
... Diário Oficial da União, ... Brasília, DF, 5 out ... 3.ed. São Paulo: Atlas, 2011 ... MARQUES, Claudia Lima; MARTINS, Fernando ...
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Casamento
... Cassettari 1 , pode-se defini-lo como união entre duas pessoas, reconhecida e regulamentada ... é o procedimento realizado perante o Oficial de Registro Civil, pelo qual se verificam os ... São Paulo: Saraiva, 2011, p. 407 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... por intermédio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça, ... muito espaçada, como é o caso de publicações mensais ou quinzenais. Nesses casos, também ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... questionado, bem como o Advogado-Geral da União ou o ProcuradorGeral da República, no prazo ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União ... RePro, vol. 198, p. 389, ago/2011) ... 10. Não cabe ao Pretório Excelso discutir a ... 130, o STF proibiu a censura de publicações jornalísticas, bem como reconheceu a ... 7.8 ...
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Decisão da Presidência nº 31144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... da República em 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia ... publicações. 2 ... Atentem para as balizas reveladas ... O ...
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Decisões Monocráticas nº 31144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... da República em 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia ... publicações. 2 ... Atentem para as balizas reveladas ... O ...