direito de família parentesco
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A partilha de bens digitais
... sobre a origem e a legitimidade desse direito. Várias teorias foram formuladas, na tentativa ... Especialista em Direito de Família e Sucessões. Professora Titular da UNIMES ... sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de ...
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Responsabilidade civil e família
... Ana Carla Harmatiuk Matos ... Mestre e Doutora em Direito pela UFPR e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de ... Código Civil comentado : direito de família, relações de parentesco, direito patrimonial: arts. 1.591 a 1.693. São Paulo: Atlas, 2003, v ...
- Acórdãos nº 0006607-80.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ministro ... do princípio da igualdade ao direito de família’(MALUF, 2009, p. 371). No mesmo sentido: “o ... , pelos laços de consanguinidade ou de parentesco civil; ora o conjunto das mesmas pessoas, mais os ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... Maria Ravelly Martins Soares Dias ... Graduada em direito pela Faculdade Luciano Feijão em 2014. Mestranda em direito e relações ... ília, permitindo, inclusive o estabelecimento de relações de parentesco" mediante o critério socioafetivo, ao lado dos critérios biológico e jur\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... de atendimento a pessoa jurídica de direito público ou privado que instala e mantém a ... II - que tenham relação de parentesco até o 3º grau com titulares ou servidores dos ... socioeconômico do adolescente e de sua família; ... III - a comunicação e o intercâmbio com a ...
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Capítulo 5 - A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... O parentesco, natural ou civil ou de outra origem relaciona-se ... além de poder lhe emprestar seu nome de família, trata-o como sendo verdadeiramente seu filho ... MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA • Fabiola albuquerque lobo ...
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Acórdão nº 1.0000.21.143534-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA -ALIMENTOS - EXONERAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - MAIORIDADE CIVIL - ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE - DESNECESSIDADE DO ALIMENTANDO - PROVAS - AUSÊNCIA - REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM - TRINÔMIO - NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.- O direito à pensão...
... Como se sabe, os alimentos so um direito da personalidade e, em direito de famlia, derivam da relao de parentesco (linha reta infinitamente e, na linha colateral, ... -
Do direito das sucessões
... estabelece uma sequência de pessoas ligadas ao falecido pelo parentesco ou vínculo conjugal. É a regra da sucessão legítima para estabelecer a ... , o direito ao nome, a capacidade jurídica e dos direitos de família (art. 7º). Por sua vez, a lei do domicílio do autor da herança ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Da composição e do Direito ... Art. 1º A remuneração dos militares do ... b) salário-família; ... c) adicional de férias; ... d) adicional ... civil que comprove, não só o grau de parentesco dos beneficiários enumerados, mas, também, se ...
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Capítulo 7 - Parentesco por afinidade: singular, socioafetivo ou multiparental?
... o parentesco por afinidade assevera que se trata de “ficção do direito, ficção que tem por fim estabelecer, entre cada um dos cônjuges e os ... Por família recomposta ou reconstituída entenda-se aquela que se forma entre um ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... relacionados à própria evolução do Direito de Família e do reconhecimento do princípio da ... , §§ 1º, 3º e 4º que reconhece o parentesco dissociado do casamento como fonte de família ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... @3 Histórico ... @@3.1 Direito estrangeiro ... "A família romana , por ... da sociedade e do vínculo conjugal e parentesco), contratos (previdência privada complementar) e ...
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Acórdão nº 0329893-91.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2018
... sociedade, a sua família, o ambiente de trabalho, ... círculo de amizades ... afinidade e o vínculo de parentesco da convivência ... familiar que mantiveram, ... semiaberto. Concedo ao Recorrido o direito de apelar ... em liberdade, haja vista que ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... diversas áreas: psicologia 1 , ciências sociais (SINGLY, 2011), direito, economia 2 etc. “É a forma mais rudimentar de agrupamento social” ... Assim, a consanguinidade resultava em relações de parentesco diferentes daquelas que temos como padrão atualmente. Mais importante, ...
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Acordão do Quarta Turma, 11-02-2020
RECURSO ESPECIAL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO -PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO NOME DOS ASCENDENTES DOS PAIS ADOTIVOS NACERTIDÃO DE NASCIMENTO - ADOÇÃO SIMPLES REALIZADA POR ESCRITURAPÚBLICA - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE REJEITARAM O PEDIDO ANTE AIMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO ATO JURÍDICO PERFEITO.1. O ordenamento jurídico vigente ao tempo em que realizada a adoçãosimples da...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela 13 ... Acerca do tema Gonçalves dispõe que: ... O direito de família é, de todos os ...
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Acordao Nº 49204 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
... 129/132) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1 Vara de Famlia, rfos e Sucesses da Comarca ... ser estendida por fora da relao de parentesco disposta no art. 1.694 do Cdigo Civil.Art. 1694 ...
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Acordao Nº 49204 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
... 129/132) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1 Vara de Famlia, rfos e Sucesses da Comarca ... ser estendida por fora da relao de parentesco disposta no art. 1.694 do Cdigo Civil.Art. 1694 ...
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Acordao Nº 49204 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
... 129/132) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1 Vara de Famlia, rfos e Sucesses da Comarca ... ser estendida por fora da relao de parentesco disposta no art. 1.694 do Cdigo Civil.Art. 1694 ...
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Acordao Nº 49204 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2013
... 129/132) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1 Vara de Famlia, rfos e Sucesses da Comarca ... ser estendida por fora da relao de parentesco disposta no art. 1.694 do Cdigo Civil.Art. 1694 ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... não haja nada de novo em afirmar que a família é um dado essencial de nossa civilização, todo ... Na medida da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, ... Família. Relações de parentesco. Regulamentação de visitas dos avós ...
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Titular de Direito ... do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro do Instituto Brasileiro de ... parentesco entre avós e netos, sobretudo estando os ...
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Acórdão nº 1.0000.21.060932-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - TRINÔMIO - NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - ALTERAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - EXONERAÇÃO/REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR - IMPOSSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA.- Os alimentos intuitu familiae são fixados sem a individualização da parcela que compete a...
... sobre matria de grande envergadura no Direito de Famlia, qual seja: a obrigao de prestar ... , inicialmente sublinho que a relao de parentesco, na linha reta, infinita e no cessa nem com a ... -
Referências
... Direito e Sociedade , 10 mar ... 2011. Disponível em: ... Direito de família mínimo : a possibilidade de aplicação e o ... Das relações de parentesco. Arts. 1.591 a 1.638. In: TEIXEIRA, Sálvio de ...