direito do inimigo
-
História do futebol e da profissão de atleta
... A ofensiva das tropas inglesas, em uma ação direta contra o inimigo, mostrou-se desastrosa, por não deixar uma defesa da retaguarda, que ... a criação da figura do árbitro, mas desta vez o modelo era o Direito. Em 1846, foram criadas duas leis que alteraram profundamente o sistema ...
-
Prova testemunhal
... a distinção pretendida por Ísis de Almeida ( Curso de Direito Processual do Trabalho ... São Paulo: Sugestões Literárias, ... , por seus costumes, não fosse digno de fé (II); c) quem fosse inimigo capital da parte ou seu amigo íntimo (III); d) quem possuísse ...
-
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
... Lamotte - 1916 e Lillelund-1915) ... A segunda, embora resguardando a teoria tradicional em sua essência procura impedir o comércio com o inimigo por meio da teoria da interposição de pessoa (c. Lentzbourg - 1915) ... A última inclina-se para a aplicação de legislação excepcional, ... -
A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... inimigo comum a partir da propaganda e do terror, o Estado garante a coesão do ... Nesse sentido, o totalitarismo ... 1 Bacharel em Direito pela PUC Minas ... 2 Professor da PUC Minas. Mestre e Doutorando em ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, ... ção de conceitos genéricos, como “amizade íntima”, “inimigo capital”, “duração razoável do procedimento probatório” etc., ...
-
A prova testemunhal no processo penal
Campos Júnior: A prova testemunhal no processo penal
... ção do objeto da apuração, ao contrário de outros ramos do direito em que os juízes partem de premissas estabelecidas pela prova documental ... Ou ainda, a vedação a testemunhas suspeitas como o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo, os quais, com a ressalva devida, poderiam ... -
Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... Direito pela Universidade Federal do Paraná (1965). Mestrado em Direito pela ... autor, hoje repensada conforme as propostas do direito penal do inimigo" , com as seguintes alternativas: b1) para o cidadão , a pena é uma rea\xC3" ...
-
Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... Silvia Felipe Marzagão ... Mestranda em Direito Civil pela PUC-SP. Presidente da Comissão Especial da Advocacia de ... Torna o outro verdadeiro inimigo da criança/adolescente, fazendo com que o filho acredite piamente na ...
-
Processo Penal
... ão dentro do prazo assinado pelo legislador, o ofendido perderá o direito de promover o I.P ... (art. 107, IV, Código Penal) ... Forma de ... I – quando o juiz for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes ... Amigo íntimo existirá quando ...
-
Direito Penal
... ED Gabarito “C” (Ministério Público/SP – 2013 – PGMP) É exemplo típico do chamado Direito Penal do Inimigo: (A) a caça, o sequestro e a condução do oficial nazista (Executor Chefe do III Reich) Adolf Eichmann para Israel em 1960, onde ele foi preso, ...
-
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... Reynaldo Soares da Fonseca ... Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP). Mestre em ... notícias fraudulentas ou, ainda, se tratarem o próximo como um inimigo ou adversário de guerra. [ ... ]” (SUSTEIN, Cass R.,#Republic: divided ...
-
Acordão nº (RO)0001251-39.2010.5.06.0122 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 27 de Julio de 2011
A ação é direito constitucional assegurado a todos e seu exercício não torna o respectivo titular suspeito para depor em outros processos ajuizados em face da mesma pessoa por ele demandada, porquanto, necessariamente, não o transforma em inimigo capital desta e nem em interessado no resultado do litígio. Na hipótese, inexiste prova de que a Testemunha contraditada pela Ré possua interesse...
-
Decisão monocrática Nº 0601513-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... : c.1) divulgou conteúdo que sabia, ou, sendo doutorando em direito parlamentar, deveria saber, ser inverídico; c.2) utilizou–se de ... o “bem e o mal”, direcionada à “criação da figura do inimigo” e na narrativa em torno do “Mito que supostamente luta contra a ...
-
Estado de Exceção Permanente: o campo e a experiência biopolítica
O presente artigo pretende apresentar, concisamente, o conceito de campo e como ele foi um absoluto espaço biopolítico. A relação entre o estado de exceção permanente (o campo) e a biopolítica foi apresentada a partir da obra de Giorgio Agamben. Concluiu-se que o campo foi um absoluto espaço biopolítico, porque, nele, as cesuras biopolíticas não recaíam sobre a zoé politizada, mas sobre a vida...
... der Gewalt , sobre a violência ( Gewalt ) e relação desta com o direito e a justiça ... Sabe-se que Pasolini (2012, p. 98-109) havia ... políticos seriam sempre estabelecidos na distinção amigo/inimigo", uma diferenciação que não usa de categorias morais, estéticas ou econ\xC3" ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... entendimento de que as criancas e os adolescentes sao sujeitos de direito, nao meramente objetos destes (ANDRADE, 2010: 80). A partir dela, em ... de ato infracional reproduz estereotipos que o identificam como um inimigo da sociedade, nao por acaso aparecendo a proposta de aumento da punicao ...
-
Introdução
INTRODUÇÃO ... Conflitos entre a política e o direito" são uma constante em todas as democracias do século XX e atravessam o in\xC3" ... constitucional apenas ocorrem pela construção da equação amigo-inimigo. É preciso ... 2MEDEIROS, Felipe Rocha. “O projeto de Lei Anticrime e ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Dizia Carnelluti que o tempo é um inimigo no processo, contra o qual o juiz deve travar uma grande batalha. Para Rui Barbosa, a justiça tardia é injustiça manifesta ... Nelson Nery Junior ...
-
Acordão da , 07-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO DESMONTE. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. INIMIZADE ENTRE JUIZ E ADVOGADO RECONHECIDA PELO PRÓPRIO EXCEPTO E PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM OUTROS PROCESSOS, PORÉM REJEITADA EM OUTROS. INCOERÊNCIA QUE OFENDE O ART. 926 DO CPC. INAPLICABILIDADE DO ART. 256 DO CPP. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE MANOBRA DEFENSIVA...
-
A história, a filosofia e o direito
... O ESTADO À LUZ DA HISTÓRIA, DA FILOSOFIA E DO DIREITO ... o útil ao inútil; na Política, o amigo ao inimigo, mostrou, no “Conceito do Político”, a inconfiabilidade do ser humano no poder, algo, de certa forma, bosquejado por Maquiavel, em “O ...
-
Teoria geral da execução trabalhista
... a edição de leis, a mudança de mentalidade dos operadores do direito, principalmente do devedor, a ?m de que a fase de execução se ... Dizia Carnelutti que o tempo é um inimigo no processo contra o qual o juiz deve travar uma grande batalha. Para Rui ...
-
Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVII – Nº 28 p ... e nos países europeus, começou a surgir a discussão sobre o inimigo externo, encabeçado principalmente ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – ... -
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... João Paulo Gabriel de Souza ... Mestrando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – ... Coisas da Cosa Nostra : a máfia vista por seu pior inimigo ...
-
A concretizacao inventiva de si a partir da perspectiva do outro: Notas a uma Antropofilosofia Decolonial em Viveiros de Castro/The inventive embodiment of oneself from the perspective of the other: Notes to a Decolonial Anthropophilosophy in Viveiros de Castro.
... nativa (que promove a autodescricao desde "o ponto de vista do inimigo"). Como conclui Viveiros de Castro, "'[a]traves' de seu inimigo, o matador ... logica da predacao, em toda sua imanencia, associa intrinsecamente direito e poder (segundo o que o direito de cada qual se estende ate onde vai sua ...
-
Homicídio Simples
... na existência do delito com omissão sempre que alguém tenha direito à real exteriorização de uma atividade. Em todo caso, entretanto, deve ... III, CC) ... Médico plantonista de pronto-socorro reconhece inimigo" capital na pessoa levada às pressas ao hospital. Esta, em estado de emerg\xC3" ...
-
A Filosofia Perene do Direito
... Por isso, a finalidade da guerra é a paz e, terminada a guerra, o tratamento humano do inimigo. Assim sendo, Tomás de Aquino; segundo Santo Agostinho, aconselha: ... Não buscamos a paz para provocar a guerra, mas fazemos a guerra para ...