Disciplina de bordo
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Direito Processual Penal
... por Márcio, aluno que ficara revoltado com sua reprovação em disciplina ministrada por Magda ... Nessa situação, assinale a afirmativa ... A bordo de um desses navios, em águas pertencentes ao mar territorial brasileiro, ...
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Os chamados da população para a polícia: a gestão policial do território em contextos de aproximação entre polícia e população, o caso do Ronda do Quarteirão
As demandas realizadas à polícia pelos moradores no interior de uma área de operações do Programa de Policiamento Ronda do Quarteirão em Juazeiro do Norte, Ceará, configuram-se como um espaço propício para o detalhamento e análise acerca das práticas policiais. Nessa pesquisa, a chamada “Polícia da Boa Vizinhança” é problematizada como um tipo de policiamento que combina elementos do policiamento
... viaturas modernas, armamentos novos, telefone móvel, computador de bordo e policiais que passaram por treinamento trabalhando habilidades como a ... disciplinar tratada pelo autor que é complementar a disciplina, a biopolítica. Essa última diz respeito as maneiras de “fazer ... -
Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
... dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo; 11.1 Da petição inicial; 11.2 Da audiência e da sentença ... 1 ... das partes residir no antigo domicílio do casal, a teor do que disciplina o art. 53 do CPC ... Atenção: Se o divórcio é litigioso ou se ...
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Acórdão, Processo nº 0008978-60.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... 3. Rever o entendimento de que a atividade de comissário de bordo se enquadra como especial esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. Precedente: ... 158, de 10.02.1967 (D.O.U. de 13.02.1967), que instituiu nova disciplina à aposentadoria especial do aeronauta e revogou as Leis n. 3.501/58, n ...
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PORTARIA IRF/SLS Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... DE 31 DE JANEIRO DE 2022Disciplina as operações de fornecimento de bordo, de retirada e devolução de partes e peças de embarcações, e demais ...
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Direito Constitucional
... constitucionais, é correto afirmar que: (A) A norma que disciplina o prazo para julgamentos da justiça desportiva, prevista no parágrafo ... (C) praticados a bordo de aeronaves em território nacional ... (D) praticados por ...
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nº 1998.01.00.062847-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 14 de Octubre de 2003
... V - Elaborar as normas de segurança para o estabelecimento da "Disciplina Magnética" a bordo dos navios que possuem SPM ou campo magnético ...
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PORTARIA IRF/SLS Nº 4, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... 22 DE NOVEMBRO DE 2021Disciplina as operações de fornecimento de bordo, de retirada e devolução de partes e peças de embarcações, e demais ...
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Direito Administrativo
... ções funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração; B: incorreta – a ... ão do prolongamento natural de seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de cento e ...
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Acórdão Nº 0701190-24.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-10-2018
... encontrem a bordo da aeronave e poderá: ... I - desembarcar qualquer delas, desde que ometa a boa ordem, a ... disciplina, ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e ... bens a ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... o tambm investigadoEderson Euclides dos Santos, vulgo "Edinho", a bordo de seu veculoHonda/HRV, placas QJL-3282, at o bairro Santinho, em ... queMichaeltinha a inteno de levar os fatos ao conhecimento do "disciplina" da faco criminosaPGC,para que alguma atitude fosse tomada sobre o ...
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Exercício do Poder de Polícia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
... à segurançaǡ à higieneǡ à ordemǡ aos costumesǡ à disciplina da produção e do mercadoǡ ao exercício de atividades econômicas ... dante exerce autoridade sobre as pessoas e coisas que se encontrem a bordo da aeronave e poderáǣ ... ) Ǧ desembarcar qualquer delasǡ desde que ...
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Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... 1. AGUIAR, Cristovão. Relação de bordo ... Portugal: Leya, 2013. p. 74. 2. MENCONI, Darlene; PASTORE, Karina. 20 ... , a Resolução CFM nº 1.821/2007, com suas atualizações, disciplina as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.985, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a padronização e a gestão de veículos
... a que ele pertence seja registrado pelo condutor no Dirio de Bordo fsico ou digital; e XIV - orientar os condutores acerca dos ... da funo titulados, na forma da Instruo Normativa da SPGG que disciplina a matria. 1 Os rgos ou as entidades devero encaminhar ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.985, DE 7 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a padronização e a gestão de veículos
... a que ele pertence seja registrado pelo condutor no Dirio de Bordo fsico ou digital; e XIV - orientar os condutores acerca dos ... da funo titulados, na forma da Instruo Normativa da SPGG que disciplina a matria. 1 Os rgos ou as entidades devero encaminhar ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ESV Earth Station on Board Vessel. ESV Estação Terrena a Bordo de Embarcação. ET Estação Terminal ... ETA Estação Terminal de ... para atendimento da mulher em situação de violência; disciplina o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Dessa forma, a manutenção da ordem e da disciplina nas remotas comunidades germânicas, levou a um precoce, porém apurado, ... das naus e caravelas portuguesas, dos armadores, da vida, da faina a bordo e do comando, consultar Russell (2016, p. 228). Sobre as Grandes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000506-38.2015.5.06.0331), 29-09-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO CIVIL. DANOS MORAIS. PERNOITE EM CAMINHÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. No caso dos autos, restou demonstrado que até julho/2014 a empresa não fornecia diária para o custeio de um lugar para pernoite, sendo o autor obrigado a dormir embaixo do veículo, como afirmou o próprio preposto, à mercê de intempéries, e que nestas condições não havia
... de que a reclamada não trouxe à colação todos os diários de bordo, bem como que tais documentos foram impugnados, por não acusar a ... dos honorários advocatícios da sucumbência submete-se à disciplina do Código de Processo Civil (arts. 85, 86, 87 e 90) ... V - Em caso de ... -
Reserva Legal e Tipicidade
... Despontaram, então, preceitos dirigidos a todos para a disciplina da atividade do ser humano, cuidando cada conjunto de disposições de uma ... Pode um crime desenrolar-se a bordo de embarcação que singra os mares ou de aeronave que corta o espaço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001363-70.2016.5.06.0001), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. MOTORISTA PROFISSIONAL. LEIS Nºs 12.619/12 E 13.103/15. REGISTRO FORMAL DE JORNADA. OBRIGATORIEDADE. EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. NÃO CONFIGURADA. DIREITO À LIMITAÇÃO DE JORNADA E CONSECTÁRIOS. Todo o período contratual foi regido pelas leis nºs 12.619/12 e 13.103/15, pelo que se exige o controle de jornada do motorista empregado. Não prospera a tese...
... de trabalho esta transcrita nos controle de viagem/ diario de bordo ... Aduz que o obreiro trabalhava externamente sem controle de jornada ... Os fatos atraem a disciplina dos arts. 15 e 18, § 1º, da lei nº 8.036/90 ... Friso que a justa ... -
Dos Procedimentos Especiais
... disciplina legal expressa, estejam sujeitas a rito especial, tais como o Mandado de ... dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo ... O procedimento especial, e de jurisdição voluntária, da ...
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Da infração
... I – nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal: ... EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO ... E, este disciplina o transporte de carga em veículo destinado ao transporte de passageiros ...
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Acórdão Nº 0020973-40.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-07-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES. EXAME CONJUNTO DA MATÉRIA COMUM. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sentença mantida em todos os seus termos, tendo realizado minudente análise da prova pericial, oral e inspeção havida em outros feitos, averiguando com a necessária clareza as reais condições de trabalho encontradas pelos TPAs em sua rotina laboral junto ao Cais Público do Porto de Rio...
... Quanto a condições de trabalho a bordo das embarcações, destaca a existência de navios em que havia ... o conceito de meio ambiente, restando, pois, a ele aplicável a disciplina do art. 225 (Capítulo VI), especialmente no que concerne ao próprio ... -
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Disciplina as operações de fornecimento de bordo, retirada de resíduos, embarque e ...
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PORTARIA ALF/PGA Nº 15, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... DE 15 DE OUTUBRO DE 2021Disciplina as operações de fornecimento de bordo, embarque e desembarque de tripulantes procedentes do exterior ou a ele ...