dissídio coletivo 2008 comércio
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Disposição dos sindicatos no Brasil
... princípio da unicidade sindical (CARRION, 2008, p. 1186). Essa competência agora pertencerá ao ... um tipo peculiar, vinculados ao Direito Coletivo do Trabalho. Nas palavras de Nascimento “o ... ; (2) Confederação Nacional do Comércio; e (3) Confederação Nacional da Indústria ... dissídio coletivo de greve pode ter natureza mista quando ...
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Introdução ao direito do trabalho
... 5. ed. Paris: Dalloz, 2008. p. 49-50. (2) MAZZUOLl, Valério de Oliveira ... conteúdo em cinco ramos: individual, coletivo, público, internacional e processual ... O ... dissídio coletivo. Os direitos reconhecidos em sentença ... o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e, em seguida, surge a lei sindical apresentada ...
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A Reforma Sindical
... e pré-vocacionais; 4) instauração do dissídio coletivo; 5) promoção da conciliação nos ... do comércio, priorizando o capital externo, as empresas ... ǯȱŗŗǯŜŚŞǰȱdeȱřŗȱdeȱmarçoȱ de 2008 ...
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Direito Processual do Trabalho
... apresentado, caberá o ajuizamento de dissídio coletivo ... A: correta, pois, nos termos do ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Ao término de relação empregatícia, ... em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Óculos Ltda. existe uma cláusula na qual os ...
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Organização Sindical
... 4.5. Greve. 4.6. Dissídio coletivo. 5. Sindicato dos empregados ... de trabalho, de cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se ... 11.648, de 31.3.2008. ǻŗŝŖǼȳ Art. 142. ( ... ) ... IV — ao ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. A defesa coletiva será ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... "DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS OU ...
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Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ali constar: “A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante n. 4 ... ério mais vantajoso ixado em instrumento coletivo” ... A Confederação Nacional da ... , protege o empregado sem acesso a outro comércio que não os armazéns ou serviços mantidos pela ... por dano culposo é discutida em dissídio coletivo do trabalho, adota-se, a princípio, a ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... de trabalho ... "), nada importando que o dissídio venha a ser resolvido com base nas normas de ... aviso prévio: O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... é (Lojas Riachuelo S/A) atua no ramo do comércio varejista de calçados e confecções, o qual ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. Agravos regimentais da Agência ... 1.614 DO CC/2002. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DESSEMELHANÇA DAS QUESTÕES ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... se pretenderem aplicar ao processo civil coletivo a lupa, o modo de pensar, os institutos e os ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... quando há a transferência do fundo de comércio para outra empresa ou alteração na sua ... em juízo individualmente, ou a título coletivo ... Parágrafo único. A defesa coletiva ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... In: Acesso em 10 nov. 2008) ... “DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS PUROS ...
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Legislação Complementar
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... êm, principalmente sob o ponto de vista coletivo e, idealmente, também individual, caráter de ... sociedade complexos de trabalho, de comércio, de estudo, de repouso, de saúde, em suma, de ... da esfera trabalhista, em 17.10.2008 foi publicado pela Sétima Turma do Tribunal ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ...
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Direito coletivo e sindicato
... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... 11.648, de 31.3.2008 — ementa ) ... A teor do Direito ... Ocidental (após o ressurgimento do comércio e das cidades, em seguida ao século XI), até ...
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Do Condomínio Edilício
... for silente a lei, por um instrumento coletivo denominado de Convenção do condomínio ... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... Eles afirmaram haver dissídio jurisprudencial (discordância entre julgados) na ... DO IMÓVEL – INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO VEDADO PELO CONDOMÍNIO – DESÍDIA E ...
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Direito Constitucional
... comércio eletrônico (Ver MC na ADI 5464); E: correta ... , charutos etc.), por exemplo, em recinto coletivo fechado, de acesso público, destinado a ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ... , previamente, ao ajuizamento do dissídio coletivo de natu- ... reza econômica, a ...
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Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... Dissídio jurisprudencial. Não demonstrado e não ... e de descaminho quando apreendido em comércio informal irregular ... (B) Compete à ... , a 2ª turma do STF, ao julgar o HC coletivo 143.641, assegurou a conversão da prisão ...
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Leis
... , de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria; de médico da empresa ou por ... I - alojamento coletivo gratuito e adequado ao seu descanso e higiene; ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... I — Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", nos Estados e no Território do Acre ... SE\xC3" ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Direito civil
... , do assalto à mão armada dentro de coletivo, que constitui força maior a afastar a ... Gerais, TRT 3ª Região, 2ª Turma, RO 00642-2008-091-03-00-0, Rel.: Des. Sebastião Geraldo de ... Sustentam, ainda, que no comércio de aluguel de automóveis, e com fim de lucro, ... Recurso não conhecido. Dissídio jurisprudencial superado. (Súmula nº 49)." RE ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Já o confiito coletivo trabalhista, também denominado confiito de ... "DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ... VI - Recurso provido." (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... ção Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Tanto a confederação quanto o PC do B, ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... se deparou com o tema foi em maio de 2008, quase três anos depois de a LRF ter entrado em ... do esforço conjunto dos membros do ente coletivo 42 ... Foi com base nesse mesmo raciocínio ... ção à qual se instaurou relevante dissídio jurisprudencial diz respeito à suposta ... empresa Agrenco Bioenergia Indústria e Comércio" de Óleos e Biodiesel Ltda. tivesse sido constitu\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21576-86.2018.5.04.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL - SINDIRAÇÕES E OUTROS . ANÁLISE CONJUNTA . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO ... FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS E DE SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... Delgado, DEJT 13/5/2016; RO-2021700-41.2008.5.02.0000, Relatora ... Ministra Dora ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ... I. LOCAÇÕES E COMÉRCIO (fl. 320 PDF) e requer o ... ção aos empregados ou acordo coletivo. Considerando que não há regramento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21814-42.2017.5.04.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO PATRONAL. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA LEALDADE E TRANSPARÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO...
... GMMGD/ls/ef ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ... piso salarial para os trabalhadores no comércio em ... geral, qual seja , a Lei no ... que a ordem jurídica brasileira, já em 2008, trouxe, através da Lei ... das ...